Maldine Vieira

Poder e Cotidiano

Mês: novembro 2018 (Page 1 of 6)

PROCON autua agências bancárias em São Luís

Nesta semana, após denúncias, o PROCON/MA autuou as agências do Banco do Brasil, nos bairros Calhau, Cidade Operária e São Francisco, além do banco Santander, no Centro, e Bradesco, do bairro São Cristóvão. Na agência do Calhau, a equipe de fiscalização do órgão, encontrou consumidores aguardando além do tempo estipulado para atendimento e assentos quebrados.

Na Cidade Operária, o banco foi autuado por não funcionamento do bebedouro. No São Francisco, a agência foi autuada pela inoperância dos caixas eletrônicos e não funcionamento do atendimento interno da agência, ausência de informação e não disponibilidade de cadeira de rodas.

Agência do Santander, no Centro, foi autuada por não informar e disponibilizar cadeira de rodas para o uso por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Já a agência do Bradesco, no São Cristóvão, foi autuada pela inoperância dos caixas de autoatendimento. As irregularidades encontradas violam a Lei Municipal nº 42/2000, as Leis Estaduais nº 7.806/2002 e nº 9.682/2012, além dos arts. 14 e 20 do CDC. A presidente do PROCON/MA, Karen Barros, afirmou que o órgão não cessará até que as agências regularizem seus serviços e cumpram todas as normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor. “Nosso objetivo é assegurar um atendimento com qualidade para todos os cidadãos maranhenses”, ressaltou.

Autuados devem corrigir as irregularidades e prestar esclarecimentos, em até 10 dias, contados a partir do recebimento da autuação. O descumprimento pode se caracterizar como crime de desobediência nos termos do art. 330, do Código Penal, ficando sujeito, ainda, às sanções administrativas e civis cabíveis. O órgão orienta que o consumidor deve formalizar uma reclamação sempre que identificar qualquer irregularidade nas relações de consumo. As denúncias podem ser formalizadas pelo app, site ou nas unidades físicas de atendimento.

Prefeito de Olho d’Água das Cunhas é afastado por indícios de crimes de responsabilidade

Prefeito do município de Olho d’Água das Cunhãs, Rodrigo Araújo de Oliveira.

Prefeito do município de Olho d’Água das Cunhãs, Rodrigo Araújo de Oliveira.

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu denúncia do Ministério Público do Estado contra o prefeito do município de Olho d’Água das Cunhãs, Rodrigo Araújo de Oliveira, e outras cinco pessoas, pela prática, em tese, de crimes de responsabilidade, por apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, e de fraude ao caráter competitivo do procedimento licitatório, com o fim de obter, para si ou para outrem, vantagem. Na mesma decisão, o órgão colegiado determinou o afastamento do prefeito do cargo, por existência de indícios suficientes a conferir a viabilidade da acusação.

De acordo com a decisão, existem indícios suficientes nos autos de que um procedimento licitatório pode ter sido direcionado à empresa vencedora do certame – Esmeralda Locações, Construções e Serviços – através de manobras que visaram frustrar o seu caráter competitivo. Em tese, as condutas teriam causado prejuízo aos cofres públicos na ordem de R$ 874.060,00.

DENÚNCIA – De acordo com a denúncia do Ministério Público, após a realização do pregão presencial nº 09/2013, do tipo menor preço por lote, o município contratou a empresa Esmeralda Locações, Construções e Serviços, para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, no valor mensal de R$ 128 mil, contrato este que, em 30 de dezembro de 2013, sofreu um aditivo, com o acréscimo de R$ 320 mil, sobre o valor global do contrato, e alteração de sua vigência para 20 de março de 2014.

O MPMA afirma que, da análise do procedimento licitatório e das conclusões obtidas do parecer técnico elaborado pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, os denunciados praticaram diversas irregularidades ocorridas no pregão presencial que teve a empresa como vencedora do certame.

A denúncia aponta as supostas condutas ilegais do prefeito, Rodrigo Araújo de Oliveira; do pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação de Olho d’Água das Cunhãs, Thales Freitas dos Santos; do presidente da mesma Comissão, José Rogério Leite; da relatora da Comissão, Ligiane Maria Costa Maia; do sócio da empresa contratada, Osvaldo Bertulino Soares Júnior; e do representante e procurador da empresa, Rômulo César Barros Costa.

Ao final, o MPMA pede concessão de medida cautelar de afastamento de Rodrigo Oliveira do cargo de prefeito.

As teses de defesa dos denunciados alegam, entre outras, inépcia da denúncia, ausência de justa causa para o exercício da ação penal, inexistência de dolo ou conduta típica, atipicidade das condutas narradas e não cometimento dos crimes imputados na denúncia.

VOTO – O desembargador José Luiz Almeida (relator) destacou que a decisão que recebe a denúncia baseia-se em juízo de cognição sumária, limitando-se a analisar presença dos requisitos formais de admissibilidade elencados no artigo 41, do Código de Processo Penal, bem como as hipóteses de rejeição, dispostas no artigo 395 do mesmo diploma.

O relator afirmou que, em análise aos autos, constatou que a denúncia inicial se encontra formalmente perfeita e preenche os requisitos exigidos pelo artigo 41 do CPP, uma vez que contém a exposição dos fatos delituosos supostamente praticados pelos seis denunciados, com todas as suas circunstâncias, a classificação dos delitos, bem como o rol de testemunhas. Por outro lado, o desembargador não verificou a existência dos elementos que autorizariam a rejeição da denúncia.

José Luiz de Almeida disse que, do contexto de provas que instrui a denúncia, existem indícios de que Rodrigo Araújo de Oliveira, no exercício do cargo de prefeito do município, em conluio com os demais denunciados, burlou o processo licitatório (Pregão Presencial nº 009/2013) que culminou na contratação da empresa Esmeralda Locações, Construções e Serviços Ltda.

Dentre as irregularidades citadas, o relator observou que a administração do município descumpriu os ditames do edital por não desabilitar do certame a empresa Esmeralda, conforme previsto no item 9.24 do edital – “Verificando-se no curso da análise, o descumprimento de requisitos estabelecidos neste Edital e seus anexos, a proposta será desclassificada”.

Segundo o desembargador, evidencia-se dos autos que a empresa Esmeralda adquiriu, em 14/02/2013, de acordo com protocolo constante da mídia de fls. 107 (pág. 38), uma cópia do Edital do Pregão Presencial nº 009/2013. Ocorre que o referido edital somente foi publicado, pela primeira vez, em 19/02/2013. Para o magistrado, o recebimento antecipado do edital revela, em tese, a ocorrência de fraude ao procedimento licitatório, no sentido de beneficiar a empresa.

Quanto ao pedido de afastamento do prefeito do exercício do cargo, o relator afirmou que o Ministério Público sustentou que foi feito, a fim de evitar a continuidade delitiva, destacando que ele possui várias outras denúncias no Tribunal de Justiça, pela prática de crimes contra a administração pública, e que responde, no juízo de primeira instância, a outras ações cíveis por ato de improbidade administrativa.

O relator entendeu que o MPMA tem razão em seu pedido, pois o prefeito é acusado, em conluio com demais denunciados, de ter praticado condutas que, em tese, beneficiaram a contratação da empresa e que, em princípio, causaram prejuízo aos cofres públicos na ordem de R$ 874.060,00, além de ter sido constatado que outras cinco denúncias já foram oferecidas contra o gestor e de ele responder a quatro ações por improbidade administrativa.

Diante desse cenário, entendeu que é necessário que o denunciado Rodrigo Araújo de Oliveira não esteja, por ora, à frente do Poder Executivo Municipal.

José Luiz de Almeida citou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), datada de 2014 e da relatoria do ministro Luiz Fux, segundo a qual, “a reiteração de condutas criminosas gravíssimas, praticadas continuamente em desfavor da municipalidade, exige do Poder Judiciário pronta e imediata interrupção, somente alcançada pelo afastamento cautelar do acusado da chefia do Executivo”.

André Fufuca assume novamente comando da Câmara Federal

O deputado federal e segundo-vice-presidente André Fufuquinha (PP-MA) assumiu, mais uma vez, o comando da Câmara Federal de maneira interina.

Fufuca comandará a Câmara porque o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente, viajou. Caberia, inicialmente, ao primeiro-vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB-MG), assumir o comando da Casa, mas ele também viajou.

Além de Maia e Ramalho, quem também viajou foi o presidente Michel Temer, que embarcou no final da tarde de hoje (29) para Buenos Aires, na Argentina, onde participa da Cúpula dos Líderes do G20.

Aos 29 anos, e no primeiro mandato como deputado federal e sendo reeleito nas eleições de outubro deste, André Fufuquinha assume interinamente o comando da Câmara pela terceira vez. A primeira foi durante o recesso parlamentar, quando exerceu a função por um dia: 20 de julho, e a segunda em agosto do ano passado.

Açailândia: Ceará impõe derrota contra prefeito e se reelege presidente da Câmara

O vereador Josebeliano Chagas Farias (PT do B/Avante) foi reeleito presidente da Câmara de Açailândia na noite desta quinta-feira (22/11), com nova mesa diretora eleita para o biênio 2019/2020.

Ceará foi reconduzido ao cargo por nove votos dos vereadores presentes na sessão que votaram na chapa única.

Confira a votação:

01-Vereador Márcio Aníbal

02-Vereador Evandro Gomes

03-Vereador Adriano da Saúde

04-Vereador Fanio Mania

05-Vereador Caibim

06-Vereador Joilson do Novo Bacabal

07-Vereador Heliomar Laurindo 0

8-Vereador Ceará

09-Vereador Zelito

Por ter apenas uma chapa registrada o resultado foi favorável ao presidente Ceará que concorreu sozinho à Presidência da Câmara.

Oito vereadores que fazem parte base aliada do prefeito estavam ausentes no momento da votação, foram eles: vereador Irmão Jorge, vereador Marquinhos, vereador Jarlis Adelino, vereador Carlinhos do Fórum, vereador Ancelmo Rocha, vereador César Costa, vereador Dr. Adjackson e vereador Joseli Moreira.

O Presidente Ceará foi eleito durante sessão acalorada que contou com a presença da população Açailandense e vários universitários que foram até a galeria da Câmara Municipal para reivindicar a regularização do pagamento do transporte dos universitários de Açailândia que estudam na cidade de Imperatriz.

Confira Parte do Discurso do Presidente:

“Aos vereadores desta casa, minha gratidão por mais uma vez acreditarem e depositar em mim a confiança para conduzir os trabalhos desta casa por mais dois anos. Quero aqui dizer que esses primeiros dois anos não foram fáceis. O desafio do primeiro mandato foi um obstáculo pela falta de experiência, mas nunca nos faltou apoio dos colegas vereadores, para nos auxiliar e nos orientar naquilo que precisávamos. Erramos tentando acertar, e esses erros serviram de aprendizado na condução dos trabalhos. Isso muito nos fortaleceu. Mesmo assim, diante de muitas dificuldades, fizemos o nosso trabalho. E aqui apresento alguns números: Nesses quase dois anos dessa legislatura realizamos um total de 106 sessões. Apresentamos 741 requerimentos com pedidos de cobranças, providências e realizações de obras para atender as necessidades da população. Também fizemos indicações, sendo um total de 172 indicações em conjunto foram 49. Elaboramos 48 projetos de lei de autoria do poder legislativo, e aprovamos 28 projetos de lei vindos do executivo. Esses números mostram que a Câmara Municipal de Açailândia trabalha e é atuante. Infelizmente, não temos o poder de executar. A partir de janeiro/2019, na continuidade dessa missão, iremos trabalhar ainda mais e continuaremos a defender os interesses da população que aqui representamos. Faremos o possível para termos esse parlamento em harmonia e manteremos as portas dessa casa abertas para receber e atender seu legítimo dono que é o povo de Açailândia” disse Ceará.

Composição da Nova Mesa Diretora da Câmara para o Biênio 2019/2020:

Presidente – Josibeliano Chagas Farias (Vereador Ceará).
1º Primeiro vice-presidente – Vereador Epifânio Andrade Silva.
2º Segundo vice-presidente – Vereador Joilson Cardoso dos Santos.
1º Primeiro secretário – Vereador Márcio Aníbal Gomes Vieira.
2º Segundo secretário – Vereador Antônio Evandro Gomes.

Astro reúne servidores da Câmara para agradecer apoio e fala da transição, concurso e aposentadorias

“Vou deixar a presidência desta Câmara sem mágoas, sem rancor, mas com o sentimento do dever cumprido. Tenho muito a agradecer a essa equipe que me acompanha a todo momento, aos servidores, à imprensa, aos meus colegas vereadores e a todos aqueles que estiveram junto comigo nesta jornada de quatro anos à frente do Poder Legislativo de São Luis”.

A afirmação foi feita pelo presidente da Câmara Municipal Astro de Ogum (PR), durante uma conversa com os servidores e diretores, no plenário daquela casa parlamentar, no início da tarde desta quinta-feira (29). Na ocasião, ele afirmou que um dos avanços de sua administração foi a concretização do concurso público, que deverá preencher 106 vagas. Revelou que o edital deverá ser publicado até o próximo dia 10.

Astro que vai passar a presidência no próximo dia primeiro de janeiro de 2019 ao colega Osmar Filho (PDT), destacou ainda que assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), juntamente com a Prefeitura, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, pelo qual, o Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM) irá assumir, em janeiro do próximo ano, o pagamento dos aposentados e pensionistas do Legislativo Municipal.

“Estamos corrigindo uma distorção. O IPAM é quem já deveria está pagando os aposentados e pensionistas da Câmara, porque essa é uma prerrogativa do Instituto. Com o concurso, solucionaremos todo o problema da funcionalidade da Câmara, mas estamos buscando alternativas para que aqueles que não têm estabilidade, sejam amparados no futuro via INSS, que lhes garantirá aposentadoria”, afirmou.

Disse ainda o presidente da Câmara, que os próprios órgãos de fiscalização, como Ministério Público e Tribunal de Contas, flexibilizam para que o serviço público possa adotar a prestação de serviços para as áreas de limpeza e segurança. “A Câmara deverá enveredar por esse caminho, amparando muitos dos prestadores de serviços e os não estáveis”, destacou.

RECONHECIMENTO

Afirmando que ainda não estava fazendo sua despedida e destacando que ainda terá outo encontro com os servidores, Astro de Ogum se disse orgulhoso pelos avanços obtidos na Câmara e pelo reconhecimento do trabalho ali executado.

“Na semana passada, fui condecorado com uma medalha de honra ao mérito, outorgada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), por iniciativa do conselheiro presidente, Caldas Furtado. Isso é um reflexo do trabalho executado nesta Casa, porque o TCE é um órgão de fiscalização e a explicação pela condecoração é de que a Câmara mostrou transparência nessa gestão”, salientou.

Único remanescente da eleição do ano 2000, e, por isso o decano da Casa, Astro de Ogum exerceu por quatro vezes a vice-presidência e está finalizando a sua segunda administração presidencial. Enfatiza que teve muitos obstáculos, mas que pode considerar sua administração positiva.

Sobre seu sucessor, o vereador Osmar Filho, afirmou acreditar que executará um excelente trabalho. “É um jovem e grande vereador. Tem visão, tem conhecimento e não tenho nenhuma dúvida de que vai fazer uma grande gestão”, finalizou.

PF deflagra Operação contra desvio de R$ 92 milhões em Jenipapo dos Vieiras

A Polícia Federal (PF) deflagrou a operação Hybris, na manhã desta quinta-feira 29, com a finalidade de reprimir crimes de responsabilidade, lavagem de dinheiro e organização criminosa praticados pelos ex-prefeitos do município de Jenipapo dos Vieiras, Gean Carlos e Gustavo Albuquerque, conhecido na região como Playboy do Sertão, respectivamente tio e sobrinho.

Foram cumpridos 11 mandados judiciais de busca e apreensão nas cidades de São Luis, Jenipapo dos Vieiras e Cedral. Também foi determinado o sequestro judicial de 62 imóveis que estão em nome dos investigados. A operação contou com a participação de 60 policiais federais da Superintendência Regional do Maranhão.

O prejuízo aos cofres públicos, segundo levantamentos preliminares dos investigadores, gira em torno de R$ 92 milhões.

Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de responsabilidade, lavagem de dinheiro e associação criminosa, cujas penas máximas podem alcançar 22 anos de prisão.

As investigações foram iniciadas no ano de 2012 e culminaram com a identificação de um esquema criminoso que se apropriou de recursos públicos por meio de fraude em licitações e sua posterior ocultação com a compra de vasta quantidade de imóveis no interior do Maranhão, distribuindo-os entre familiares do ex-prefeito do município.

De acordo com a PF, a Orcrim atuava desde a sua criação dissimulando os desvios de verbas públicas destinadas ao Fundo de Participação do Município (FPM), à saúde e à educação por meio da contratação de empresas familiares que operacionalizavam as ações, que aconteciam principalmente com o saque em espécie de milhões de reais.

O nome Hybris da operação vem de Aristóteles, que definia a humilhação de pessoas pelo mero descaso, independente de causa ou qualquer coisa que tenha acontecido ou que elas tenham feito. Hybris não é o acerto de contas por erros cometidos – isso é vingança. Hybris é o descaso que alguém tem pelos outros, ou pelos deuses, quando acha que pode fazer tudo que quiser.

Durante o período em que Gean Carlos e Gustavo Albuquerque operaram a organização criminosa no município, Jenipapo dos Vieiras chegou a apresentar-se como a terceira cidade com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Maranhão.

André Fufuca destina emenda para Pinheiro

O deputado reeleito, André Fufuca, sempre se mostrou parceiro com o prefeito Luciano Genésio, passadas as eleições o deputado não se escondeu dos pinheirenses, pelo contrário, o mesmo vem retribuindo os votos de confiança obtidos por ele nas últimas eleições.

‘’ O meu mandato será de trabalho pelo povo do Maranhão e principalmente, pelo povo de Pinheiro, que sempre me abraçou, honrarei cada voto de confiança depositado em mim’’, afirmou André

Sempre parceiro da gestão municipal, André tem forte ligação com o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, onde já destinou várias emendas que beneficiaram a população pinheirense, entre elas, estão a da feira municipal, promessa cumprida pelo parlamentar, do asfalto e emenda para aquisição de materiais hospitalares.

Desta vez, em reunião em Brasília, juntamente com o prefeito Luciano e o ministro da saúde, Gilberto Occhi, o deputado federal, André Fufuca, destinou emendas de custeios que serão aplicadas na saúde do município de Pinheiro.

‘’ André sempre foi parceiro do prefeito Luciano, esteve do meu lado quando mais precisei, e ele me ajudou, quer agradecer pela parceria que vem beneficiando o povo de Pinheiro. Ele nunca se escondeu da cidade e não será agora que vai se esconder, como prova disso o mesmo destinou emendas de custeios que serão aplicadas na saúde do nosso município e quem ganha com isso é a população’’, declarou o prefeito.

Tiago Bardal e mais três são presos por envolvimento com bandos de assaltos a banco, diz polícia

Uma operação conjunta do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), deflagrada na manhã desta quarta-feira, 28, resultou na prisão preventiva do delegado Tiago Mattos Bardal, do investigador de polícia João Batista de Sousa Marques e dos advogados Werther Ferraz Junior e Ary Cortez Prado Junior.

Além das prisões, também foram realizadas operações de busca e apreensão nas residências dos envolvidos, nos municípios de São Luís e Imperatriz, nas quais foram apreendidos documentos, celulares e computadores. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Criminal da Comarca de São Luís.

De acordo com as investigações, os presos se associaram em uma organização com o objetivo de extorquir grupos criminosos, recebendo parte do apurado em assaltos a bancos e fazendo a proteção das quadrilhas, mediante o recebimento de propina. As práticas vinham acontecendo desde 2015, quando Tiago Bardal assumiu a chefia da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic).

Os policiais recebiam cerca de R$ 100 mil por assalto realizado e cobravam, ainda, para evitar a prisão de líderes das organizações criminosas. A cobrança era feita por intermédio dos advogados presos nesta quarta-feira.

As investigações continuam e buscam averiguar a participação de outros policiais no esquema.

Polícia estima que R$ 100 milhões foram roubados em Bacabal

A Polícia Civil do Maranhão disse na manhã desta terça-feira (27) que a quadrilha que assaltou uma agência bancária na cidade de Bacabal no domingo (25), trocou tiros com policiais e incendiou viaturas pode ter conseguido roubar cerca de R$ 100 milhões do local. Ainda de acordo com a polícia, desse montante, R$ 3 milhões já foram recuperados.

Na ação, quatro pessoas morreram: três assaltantes e um morador da cidade. Outro morador também foi atingido por disparos e segue em recuperação. Duas pessoas foram flagradas pela Polícia Militar dentro da agência recolhendo as cédulas deixadas pelos bandidos e foram detidas.

A investigação aponta que o chefe da quadrilha responsável pelo assalto chama José Francisco Lumes, mais conhecido como “Zé de Lessa”. Ainda segundo a polícia, ele estava comandando pessoalmente a ação da quadrilha no município.

De acordo com a polícia, “Zé de Lessa” é bastante conhecido por crimes em todo o país, especialmente por roubos a banco. Natural do estado da Bahia, “Zé de Lessa” já fez assalto a instituições financeiras, foi preso algumas vezes e a última vez que saiu da prisão foi para terminar de cumprir a pena no regime domiciliar.

A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão informou que foram deslocadas várias equipes das Polícias Civil e Militar para o município e cidades vizinhas. A polícia informou ainda que está estudando a conexão dos envolvidos com quadrilhas de outros estados.

Via G1;MA

Edvan Brandão tomará posse como prefeito de Bacabal nesta quarta-feira (28)

O prefeito eleito do município de Bacabal, Edvan Brandão (PSC), tomará posse oficialmente no cargo na quarta-feira (28).

A solenidade que estava marcada para acontecer ontem acabou sendo transferida pela Justiça Eleitoral devido ao clima de instabilidade na cidade ocasionado pela ação de um grupo criminoso que agiu na noite do último domingo (reveja).

Brandão será diplomado às 18h, na Câmara Municipal, e, em seguida, assumirá o posto.

Ele foi eleito no último dia 28 de outubro após derrotar o vereador César Brito (PPS), candidato que possuía o apoio do grupo do prefeito cassado José Vieira (PP).

Bela Vista – Já na cidade de Bela Vista, hoje, o presidente da Câmara Municipal, vereador Valdinar da Silva Lima (PC do B), assumirá o comando da prefeitura.

Ele será alçado ao cargo devido à cassação dos mandatos, por parte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), do prefeito e da vice-prefeita, Orias de Oliveira e Vanusa Santos Moraes, respectivamente.

Blog do Gláucio Ericeira

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