Maldine Vieira

Poder e Cotidiano

Mês: outubro 2018 (Page 1 of 3)

ATENÇÃO MP! Empresas da cidade de Pinheiro faturam milhões em Chapadinha

Magno Bacelar e Talvane Hortegal.

Magno Bacelar e Talvane Hortegal.

Empresas da cidade de Pinheiro-MA estão faturando milhões na prefeitura de Chapadinha-MA desde o início da gestão de Magno Augusto Bacelar Nunes (PV), o ‘Magno 10’, e Talvane Ribeiro Hortegal (PSDB).

Segundo levantamento feito pelo Blog do Maldine Vieira, uma única família já foi beneficiada em contratos que juntos somam 4,2 milhões.

Os contratos ocorreram através de três empresas que atuam no seguimento de fornecimento de gêneros alimentícios, e uma no comercio varejista de móveis.

As empresas fazem parte de uma espécie de conglomerado controlado pelo empresário pinheirense Jacques Rychardson Ribeiro Mendes. Vale lembrar,  que o empresário já foi alvo de matérias publicadas por este blog, VEJA AQUI E AQUI.

É ele quem seria responsável por garantir contratos por meio da amizade que possui com o vice-prefeito de Chapadinha.

Apesar de possuírem grande lastro empresarial no ramo de alimentos, a família Ribeiro Mendes virou alvo de investigação do Ministério Público do Maranhão por irregularidades no fornecimento de merenda escolar.

Na ponta deste iceberg está o irmão de Jacques Rychardson, o também empresário Denilson Costa Mendes, dono de duas empresas do grupo.

Para conseguir abocanhar os milhões em contratos, o grupo familiar pode está sendo beneficiado num suposto esquema de montagem e direcionamento de licitações instalado no município.

Feirinha São Luís atrai público infantil em celebração ao Dia das Crianças

Neste domingo (14), a Praça Benedito Leite foi tomada por famílias inteiras que levaram os pequenos para celebrar o Dia das Crianças, 12 de outubro, na Feirinha São Luís. Programa criado pela Prefeitura, a Feirinha tem com o objetivo estimular a agricultura familiar bem como a cultura, artesanato, gastronomia e literatura e tem sido espaço para comemorações de datas importantes como essa. Ao lado da primeira-dama, Camila Holanda e da filha Thalita, o prefeito Edivaldo acompanhou a programação juntamente com o público presente. Durante a visita conversou com produtores, comerciantes e recebeu o carinho dos visitantes.

“As crianças são o nosso futuro e são prioridade na nossa gestão. Esta edição da Feirinha São Luís foi pensada para elas e para suas famílias. A Feirinha já é um ponto de encontro dos ludovicenses e visitantes, que podem desfrutar de um ambiente familiar e do que há de melhor na nossa agricultura familiar e também de atrações da nossa cultura, artesanato e lazer”, disse o prefeito Edivaldo.

A diversão foi a palavra de ordem para as crianças que compareceram ao evento. A brinquedoteca sustentável, com brinquedos feitos de materiais recicláveis e até um tapete para brincar de amarelinha, além de contação de histórias, encantaram os pequenos enquanto os pais se divertiam com segurança.

“Na Feirinha São Luís as crianças brincam com tranquilidade e segurança, os pais podem aproveitar as apresentações culturais, fazer compras, além de encontrar diversas opções de alimentação, com toda a qualidade que nossos feirantes oferecem”, disse o secretário de Articulação Política e coordenador do evento, Ivaldo Rodrigues.

Teve ainda uma programação cultural pensada especialmente para os pequenos, com o Boi Barriquinha, Projeto Pimpolho Capoeira, e Banda do Bom Menino. Para os adultos, Boi de Nina Rodrigues e o cantor PP Júnior e Banda garantiram a diversão.

Benedito Neves, gerente administrativo, é pai do pequeno Thiago, de 9 anos, que dança no Barriquinha e acredita na importância de aproximar as crianças das raízes da cultura local. “É uma satisfação pra mim como pai, ver meu filho dançando no Boi Barriquinha, que é a certeza da continuidade da nossa cultura, junto com as outras crianças que também participam da brincadeira. Acredito que respeitar e valorizar a cultura desde cedo incentiva na boa formação, e ajuda a estimular a criatividade”, disse.

FEIRINHA SÃO LUÍS

Em sua 70ª edição a Feirinha São Luís já recebeu cerca de 315 mil pessoas que geraram um capital circulante de quase R$ 16 milhões, além de gerar renda nos mais de 120 pontos de comercialização dentro e no entorno da praça. No palco montado em frente à Associação Comercial já foram realizadas mais de 400 apresentações culturais.

O programa Feirinha São Luís tem como objetivo principal incentivar a venda de produtos agrícolas oriundos da agricultura familiar, além de apresentar aos visitantes a cultura e a gastronomia ludovicense. Cerca de 100 barracas são distribuídas pela Praça Benedito Leite para compor a Feirinha São Luís, destinadas para venda de produtos oriundos da agricultura familiar, artesanato, alimentação e ainda conta com foodtrucks e foodbikes.

A Feirinha São Luís acontece todos os domingos na Praça Benedito Leite – Centro Histórico, de 7h às 15h, unindo agricultura, gastronomia, artesanato, artes plásticas, cultura, literatura, e turismo.

Othelino segue contabilizando apoios rumo à reeleição para presidência da AL-MA

O deputado estadual Othelino Neto (PC do B) segue contabilizando apoios e caminha, de forma tranquila, para renovar o mandato como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, biênio 2019/20.

Nesta segunda-feira (15), o parlamentar recebeu mais uma adesão. Trata-se do deputado eleito Zé Gentil (PRB), pai do prefeito da cidade de Caxias, Fábio Gentil (PRB).

Os dois políticos realizaram uma visita de cortesia à Othelino, oportunidade na qual Gentil pai destacou as qualidades do atual presidente, que realiza uma gestão transparente e agregadora.

Othelino já conta com o apoio de mais de 30 parlamentares, entre reeleitos e eleitos.

A eleição para nova Mesa Diretora da Alema acontece no mês de fevereiro.

Justiça manda Flávio Dino nomear candidatos com deficiência aprovados no concurso da PM

O Estado do Maranhão deverá proceder à imediata nomeação de candidatos com deficiência, aprovados no último concurso da Polícia Militar do Maranhão. A determinação é objeto de despacho judicial realizado pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís. A ação civil pública é de autoria da Defensoria Pública do Estado, tendo como réu o Estado do Maranhão, que representa a Polícia Militar do Maranhão e a Secretaria de Estado da Gestão e Previdência, SEGEP.

Diz o despacho judicial que o Estado do Maranhão, sobre a impossibilidade de nomear esses candidatos aprovados neste momento, alegou o artigo 73, da Lei das Eleições, que versa: “Das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais; Nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ‘ex officio’, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito”.

“Em que pese a visão da Procuradoria-Geral do Estado, há de se entender que a citada vedação não se aplica ao presente caso (…) Versa o artigo 5º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) que, na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum”, observa o despacho judicial, assinado pelo magistrado nesta quarta-feira, 10. Ele frisa que esses candidatos passaram no concurso mas foram excluídos por serem pessoas com deficiência, e que todos os outros candidatos aprovados, sem deficiência, já foram nomeados. “Eu determinei que esses candidatos fossem incluídos no curso de formação, mas o curso deles terminou depois do início da campanha eleitoral”, diz o juiz.

Ao explicar sobre o artigo alegado pelo Estado do Maranhão, o juiz explica que o dispositivo tem o objetivo de impedir nomeações eleitoreiras antes da eleição ou nomeações após derrotas eleitorais, no sentido de dificultar a gestão do candidato vitorioso. “Absolutamente, não é o caso dos autos, em que, em demanda judicial, o Estado do Maranhão está sendo obrigado a garantir o prosseguimento do concurso realizado no ano passado de candidatos que anteriormente foram dele excluídos pela comissão de concurso”, enfatiza Douglas de Melo Martins.

Por fim, determina: “Que o Estado do Maranhão proceda à nomeação de cerca de 57 candidatos abrangidos pela transação judicial, desde que, obviamente, aprovados em todas as etapas, entre as quais o curso de formação”. “Esses candidatos acabaram sendo prejudicados por serem pessoas com deficiência, esse prejuízo não pode ser aceito”, conclui o magistrado.

ÁUDIO! Prefeito chama gestão da FAMEM de “molecagem” e diz que entidade virou cabide de emprego

Prefeito da cidade de Poção de Pedras, Júnior Cascaria

Prefeito da cidade de Poção de Pedras, Júnior Cascaria.

O prefeito da cidade de Poção de Pedras, Júnior Cascaria (PRB), fez críticas duras a gestão do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema.

Em áudio encaminhado a vários prefeitos hoje após descobrir uma manobra de Tema para tentar se reeleger (Veja Aqui), Cascaria desabafou e afirmou:  “A muito tempo que essa entidade deixou de ser voltada aos prefeitos. Quem banca a FAMEM são os nossos municípios. A FAMEM virou um cabine de emprego, negociando emprego, muitos vereadores recebendo pela FAMEM para fazer política. Quem manda na FAMEM é prefeito e não funcionário”.

“O que estão fazendo é uma molecagem. O Tema é meu amigo, tenho respeito por ele. Mais a administração dele virou uma bagunça, uma molecagem”. disse.

Lembrando que Tema conseguiu eleger a mulher Daniella Tema deputada estadual.
Vários prefeitos e prefeitas hoje não tem mais dúvida sobre de onde saiu o combustível para turbinar a candidatura dela.

O clima na FAMEM é de crise total e já há prefeitos se articulando para montar uma chapa e disputar a presidência da entidade e enterrar a atual gestão.

Ouça abaixo:

Feirinha São Luís deste domingo, 14, terá programação dedicada às crianças

A Feirinha São Luís traz, neste domingo, 14, uma programação especial dedicada às crianças em homenagem ao seu dia, celebrado em 12 de outubro. A Feirinha é um projeto da Prefeitura Municipal e ocorre todos os domingos, na Praça Benedito Leite, das 8h às 15h.

Atividades específicas serão oferecidas ao público infantil como apresentações culturais, brinquedoteca e contação de histórias.

Segundo o secretário Ivaldo Rodrigues, coordenador do evento, o objetivo é atrair o público infantil, oferecendo às crianças e aos pais uma opção de lazer gratuita.

A Feirinha São Luís promove a reocupação do Centro Histórico e tem como uma de suas bandeiras o fortalecimento da agricultura familiar, integrando as políticas públicas para a área implantadas na gestão do prefeito Edivaldo. O evento visa dar oportunidade ao produtor de ter mais um espaço de comercialização dos seus produtos. Além do viés da agricultura, a Feirinha também tem atraído grande público em razão de agregar cultura, artesanato e gastronomia em um mesmo espaço.

27 deputados já fecharam com Othelino Neto para a Presidência da AL-MA

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) caminha para ser reconduzido para a Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Desde a noite do último domingo 7, quando foi reeleito para mais quatro anos de mandato na Casa, Othelino vem avançando sem dificuldades nas articulações. Até o início da tarde desta quinta-feira 11, ele já contava com o apoio confirmado de 27 dos 42 deputados eleitos.

Já fecharam com ele: Marco Aurélio, Ana do Gás, Carlinhos Florêncio, Duarte Júnior, Adelmo Soares, Antônio Pereira, Wellington do Curso, Fábio Macedo, Ricardo Rios, Rafael Leitoa, Glalbert Cutrim, Pastor Cavalcante, Adriano Sarney, Thaíza Hortegal, Zé Inácio, Daniella Tema, Detinha, Vinícius Louro, Hélio Soares, Fernando Pessoa, Helena Duailibe, Rildo Amaral, Ciro Neto, Andreia Rezende, César Pires, Yglésio Moisés e Leonardo Sá.

Além destes, outros 14 parlamentares já estão em conversa avançada com Othelino, e também devem aderir à sua permanência no comando do Palácio Manuel Beckman.

No bastidor, a expectativa é que ele seja reconduzido à Presidência por aclamação ou por maioria esmagadora, caso o único outro postulante ao posto, o deputado eleito Marcelo Tavares (PSB), que até o momento marcha apenas com o próprio voto, permaneça até o final na disputa.

Votação expressiva de Drª Thaíza consagra Luciano como a maior liderança da Baixada Maranhense

A eleição da médica Drª Thaíza Hortegal (PP) para a Assembleia Legislativa do Maranhão estabeleceu o seu marido e prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), em uma posição de destaque no cenário político maranhense, em especial na região da Baixada.

Com o total apoio de Luciano, Thaíza realizou uma campanha propositiva, pé no chão e que percorreu todas as cidades do Maranhão.

O resultado foi expressivo. Dos 217 municípios, a médica foi votada em 202, o que se configura em uma presença eleitoral em quase 95% do estado.

Nas cidades da Baixada Maranhense, Thaíza confirmou o favoritismo do grupo político comandado por Genésio e ficou em primeiro lugar entre os dez candidatos que receberam mais votos.

Em Pinheiro, veio a total consagração.

A esposa do prefeito Luciano Genésio obteve mais de 13 mil votos, um recorde na história política da Princesa da Baixada e que também serviu para enterrar, de vez, o que sobrou da minguada oposição feita pelos Mendes. Portanto, ao eleger a mulher, Luciano deixa a disputa eleitoral mais forte do que nunca.

CNJ afasta Juiz Clesio Cunha por desvio de conduta

Juiz Clesio Cunha é afastado por desvio de conduta

Juiz Clesio Cunha é afastado por desvio de conduta.

Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na tarde desta terça-feira (9/10), o afastamento preventivo do juiz Clesio Coelho Cunha, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), até o julgamento final do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado contra ele.

O magistrado é investigado por suposto favorecimento a uma empresa em ação de desapropriação movida pelo governo do Estado. Segundo os autos, horas após receber o pedido, Cunha teria determinado a liberação de R$ 3 milhões em favor da empresa.

No último dia 14 de agosto, a proposta de abertura do PAD foi aprovada, por unanimidade, pelo Plenário do CNJ. Na 279ª Sessão Ordinária, o colegiado retomou o julgamento da recomendação de afastamento do magistrado, com a apresentação de voto-vista pela conselheira Maria Tereza Uille, que votou contra a necessidade do afastamento.

A maioria dos conselheiros, no entanto, acompanhou o entendimento do corregedor, ministro Humberto Martins, de que “a presença de indícios de graves desvios de conduta e da violação dos deveres de magistrado impõem a aplicação da medida, com abertura de Processo Administrativo Disciplinar”.

Ações na Justiça ameaçam mandato de Júnior Lourenço

No dia 1º de janeiro do ano que vem, deputados eleitos por todo o Brasil tomarão posse nas Assembleias e na Câmara Federal. No Maranhão, os 42 estaduais e os 18 federais assumem para o mandato 2019-2022. Contudo, alguns deles ainda têm alguma pendência com a justiça e podem ter os diplomas cassados.

É o caso do deputado federal eleito José Lourenço Bonfim Júnior, o Júnior Lourenço (PR), que registrou sua candidatura respondendo a uma série de processos e até inquéritos policiais. Apesar de ter uma liminar deferida pela justiça suspendendo o efeito de algumas decisões, o ex-prefeito de Miranda do Norte, assume o mandando sub judice e será um parlamentar com prazo de validade, aguardando o desfecho de um dos julgamentos nas mais diferentes instâncias da justiça.

Como o Supremo Tribunal Federal (STF) restringiu o alcance do foro por prerrogativa de função de parlamentares federais, Júnior Lourenço chegará à Câmara sem direito a foro especial já que os processos que ele responde não ocorreram durante o mandato que ainda vai assumir. Por tanto, como os delitos foram praticados no período em que administrou a cidade maranhense de Miranda, Júnior Lourenço deve ser processado pela primeira instância da Justiça, como qualquer cidadão, conforme entendimento do STF.

Embora tente “fingir que não esteja sendo investigado ou processado criminalmente”, levantamento do site Maranhão de Verdade com base em bancos de dados da Justiça Federal e do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), revelou que o deputado eleito é alvo de uma série de ações das mais variadas possíveis. Além disso, ele também responde a inquéritos policiais, conforme certidões obtidas pela reportagem.

Respondendo a vários processos, Júnior Lourenço sabia que não deveria se candidatar em função da condição jurídica, pois cedo ou tarde, sua situação poderia ter um desfecho. Na maioria dos casos que envolvem improbidade, geralmente as decisões não são tão favoráveis.

A indefinição sobre a situação dele pode ser atribuída à morosidade e falta de estrutura do Judiciário, mas também à legislação brasileira, que permite uma infinidade de recursos – usados em larga escala pelos advogados – para retardar o processo e garantir o mandato político. A Lei da Ficha Limpa até tentou alterar a situação ao trazer um artigo que estabelece a prioridade para o julgamento das ações eleitorais sobre todas as demais, com exceção de mandados de segurança e habeas corpus. No entanto, oito anos depois de entrar em vigor, a regra ainda não conseguiu barrar casos semelhantes aos que envolvem Júnior Lourenço.

FICHA SUJA EM RISCO
A julgar pela atual interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF), os diversos processos envolvendo o deputado eleito deverão continuar sob a responsabilidades de juízes de 1ª instância das justiças estadual e federal no Maranhão, mesmo que o detentor tenha direito a foro privilegiado. A partir de hoje, o Maranhão de Verdade vai iniciar uma série especial que vai mostrar todos os processos contra Júnior Lourenço. A série um “Ficha Suja em Risco” vai mostrar os caminhos que podem provocar a perda do mandato, deixando o novo deputado inelegível.

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