Maldine Vieira

Poder e Cotidiano

Mês: junho 2018 (Page 1 of 5)

TSE publica decisão cassando Zé Vieira e presidente da Câmara pode assumir comando do município hoje

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no seu Diário Eletrônico, edição desta sexta-feira (29), decisão datada do dia 19 deste mês na qual, de forma unânime, os ministros da Corte cassaram os mandatos do prefeito do município de Bacabal, José Vieira (PP), e do seu vice, Florêncio Neto (PHS).

O acordão pode ser conferido clicando Aqui.

Com a publicação da decisão, que determina, ainda, a realização de um novo pleito, o presidente da Câmara Municipal, vereador Edvan Brandão (PSC), pode assumir, ainda hoje, o comando da prefeitura.

Prestes a deixar o cargo, Zé Vieira promoveu, na última quarta-feira, uma de suas últimas manobras com o objetivo de tentar se fortalecer politicamente.

Conseguiu na Justiça a suspensão da eleição para nova Mesa Diretora da Câmara, biênio 2019/20, na qual Brandão apresentava-se como franco favorito para renovar o mandato.

Com o apoio de oito vereadores, o prefeito cassado determinou, ainda, a realização de um pleito clandestino que elegeu César Brito (PPS) presidente.

ALÔ MP! matadouro público de Turiaçu funciona de maneira precária

Prefeito Umbelino Ribeiro e o caos no matadouro público.

Prefeito Umbelino Ribeiro e o caos no matadouro público.

De acordo com denúncias encaminhas ao Blog do Maldine Vieira nesta quinta-feira (28), o matadouro público de Turiaçu-MA vem funcionando de maneira precária e insalubre.

As imagens mostram que os animais são abatidos em meio aos urubus, e revelam total falta de estrutura para seu correto funcionamento, além de mostrar a péssima qualidade das carnes que chegam ao consumidor.

O Ministério Público precisa realizar uma inspeção no local, e tomar as devidas providências, para que venha garantir a saúde da população Turiense.

Veja no vídeo abaixo:

Morre Jânio Arley, ex-apresentador do Bandeira 2

Morreu na tarde desta quarta-feira (27), o jornalista Jânio Arley. Ele ficou famoso na década de 90 e início dos anos 2000 ao apresentar o programa policial Bandeira 2 na Tv Difusora, afiliada do SBT.

Janio Arley teve duas paradas cardíacas e foi levado ao Socorrinho do Cohatrac, porém não sobreviveu mesmo com as manobras de ressuscitação.

O ex-apresentador do Bandeira chegou a morar em Brasília por um ano, mas atualmente morava na região do Cohatrac.

Guimarães: operação fecha consultório de vereador e prende estagiário

Vereador Artur Fárias, o 'Arthurzinho'.

Vereador Artur Fárias, o ‘Arthurzinho’.

Uma Operação da Polícia Civil em parceria com a Polícia Militar do Maranhão, e Conselho Regional de Odontologia (CRO), fechou, no último dia 15, um Consultório Odontológico na cidade de Guimarães – MA.

O proprietário, segundo apurou o blog, é o vereador Artur José Nogueira Farias, conhecido como ‘Arturzinho’ – filho do ex-prefeito Artur Fárias.

De acordo com informações obtidas pelo Blog do Maldine Vieira, a operação prendeu em flagrante pelo menos um acadêmico de Odontologia que exercia ilegalmente a profissão.

Ainda de acordo com informações, o vereador viajava rotineiramente e dava ordens para que os atendimentos fossem realizados pelos próprios estagiários. No dia da operação inclusive, Artur Farias estaria no Rio de Janeiro.

O acadêmico preso flagrante foi enquadrado no Art 282, e pode pegar de seis meses a dois anos de prisão por exercer a profissão de dentista sem autorização legal. Já o vereador, deve responder na Justiça por deixar que os atendimentos fossem feitos por estagiários. O blog acompanhará de perto o caso, e trará mais informações em breve.

Veja abaixo:

Consultório segue fechado.

Consultório segue fechado.

Câmara de São Luís realiza arraial dos vereadores e servidores nesta terça-feira (26)

Pacientes denunciam a falta de segurança no Hospital Geral em Codó

Pacientes do Hospital Geral Municipal Dr. Marcolino Jr. em Codó, 290 km de São Luís, denunciam a falta de segurança dentro da unidade. Eles afirmam que em apenas uma semana, o hospital já foi invadido duas vezes por assaltantes.

Nas duas ações, os bandidos levaram celulares de pacientes e acompanhantes. Outras denúncias de furtos dentro da unidade já foram realizadas à direção do hospital, que além de possuir vigilância privada conta com a ajuda da Guarda Municipal de Codó. Na parte de trás do hospital há uma grande área descoberta e os pacientes acreditam que os assaltantes estejam entrando na unidade por ela.

A área possui uma área que está tomado pelo mato e não possui nenhuma vigilância, condições que facilitam a invasão dos bandidos no hospital. A diretora do hospital, Ester Moura, afirmou que tem conhecimento sobre a falta de segurança no local e disse que já solicitou a administração municipal vigilantes armados para toda a área da unidade e vigilância eletrônica.

“O hospital é muito grande, não dispõe de grades nas janelas, ele ainda tem uma estrutura muito antiga e já foi solicitado a questão da contratação de vigilância armada, tanto para a porta da emergência quanto para dentro do hospital, por conta dessa extensão toda e o número de janelas e de áreas de acesso. Também já foi solicitado a questão de câmeras para a gente ter as imagens, intimidar a questão desses furtos”, disse.

G1;MA

MP pede realização de concurso público em Itapecuru-Mirim

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim ingressou, no último dia 11, com uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura do Município, na qual pede que a Justiça determine a realização de concurso público e o fim dos contratos precários de trabalho, firmados em desacordo com a legislação.

O último concurso público realizado pela Prefeitura de Itapecuru-Mirim aconteceu em 2013, já estando expirado. Logo no início de seu mandato, no entanto, o prefeito Miguel Lauand Fonseca realizou um seletivo para atender à necessidade da administração municipal. Os cargos providos, no entanto, não são comissionados e nem gerados por necessidade temporária.

Entre os contratados estão vigias, professores, digitadores, enfermeiros, farmacêuticos, médicos, psicólogos, pedagogos e assistentes sociais. Por serem profissionais que atuam na atividade-fim do Município, esses profissionais deveriam ter sido contratados após a aprovação em concurso público. Para a promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva, é “ilegal e imoral o provimento dos mesmos por contratos precários”.

Denúncia do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapecuru-Mirim, encaminhada ao Ministério Público, aponta outras irregularidades como a contratação de servidores sem seletivo, servidores que recebem salário sem trabalhar, aprovados em seletivo sem perspectiva de contratação e permuta de funcionários em estágio probatório.

O Ministério Público requer que a Justiça determine, em liminar, que o Município de Itapecuru-Mirim não realize novas contratações sem concurso público, com exceção do provimento de cargos comissionados e das contratações temporárias previstas na Constituição Federal.

Foi pedido, ainda, que seja instaurado processo licitatório para a contratação de instituição para realizar o certame, com lançamento de edital para provimento de todos os cargos atualmente ocupados irregularmente, em prazo de até 90 dias. Em caso de descumprimento de qualquer dos itens, foi pedida a aplicação de multa de, no mínimo, R$ 5 mil diários diretamente ao prefeito Miguel Lauand Fonseca.

Ao final do processo, o Ministério Público requer, ainda, que com a homologação do concurso e a nomeação dos aprovados, os contratos precários sejam todos extintos, novamente sob pena de multa pessoal de R$ 5 mil diários ao prefeito de Itapecuru-Mirim.

Prefeitura de São Luís prorroga prazo de pedido de isenção em concurso público

A pedido do Ministério Público do Maranhão, em Recomendação da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Fundamentais, a Secretaria Municipal de Administração de São Luís (Semad) decidiu retificar o Edital nº 001/2018, que trata do concurso público para Auditor Fiscal de Tributos I / Área de Abrangência Geral e Tecnologia da Informação (TI).

Com a alteração, ficou prorrogado o prazo de pedidos de isenção do pagamento do valor da inscrição, estendendo-o do dia 21 de junho até as 23h59 desta segunda-feira, 25.

O novo edital (nº 003/2018), publicado no dia 21, torna sem efeito o item 4.9.2.1, que exigia como pré-requisito para a isenção da taxa comprovante de residência dos candidatos no município de São Luís.

Para a promotora de justiça Márcia Lima Buhaten, titular da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Fundamentais, a exigência contraria a Lei Municipal nº 5.408, de 6 de janeiro de 2011, que não restringiu a isenção de pagamento de inscrição em concursos públicos a candidatos de baixa renda e/ou desempregados residentes em São Luís. “Configura norma restritiva de direitos aos candidatos não residentes no Município de São Luís, em afronta ao princípio da isonomia e ao amplo acesso ao concurso público”, considerou.

De acordo com a integrante do Ministério Público, a Recomendação foi expedida após registro de reclamação encaminhada pela Ouvidoria do MPMA, que solicitou análise da legalidade do item do Edital nº 001/2018.

REAVALIAÇÃO

De acordo com o Edital nº 003/2018, os candidatos que tiveram seus pedidos de isenção indeferidos, exclusivamente em razão da não comprovação de residência em São Luís, terão seus processos reavaliados. A nova divulgação da lista de inscrições deferidas e indeferidas será publicada em 27 de junho, no site da Fundação Carlos Chagas.

O documento informa, ainda, que a prorrogação e alteração dos prazos referem-se, exclusivamente, à condição de isenção, esclarecendo que o período de inscrição, para todos os candidatos, será encerrado às 23h59 do dia 04/07/2018.

Programação de São João da Feirinha São Luís movimenta domingo no Centro Histórico

Neste domingo (24), a programação cultural da Feirinha São Luís foi planejada para fortalecer a diversidade da cultura maranhense que é ainda mais perceptível durante o período junino. Nessa 55ª edição, a ação da Prefeitura de São Luís contou com a apresentação do Boi da Lua, Boi Estrela de Bequimão, Companhia Encantar, Grupo Marajunino, e a anfitriã Banda da Feirinha fazendo as honras da casa.

A gestora de beleza, Suelen Saraiva, é uma frequentadora assídua da Feirinha São Luís. “Minhas amigas costumam dizer que aqui é minha casa aos domingos. Eu acho muito interessante esse programa, onde encontramos amigos de infância e amigos da nossa família para tomar um café da manhã. É maravilhoso esse movimento cultural, onde temos a oportunidade de conhecer artistas locais e aproveitar grupos tradicionais. Gerando uma vitrine permanente da nossa cultura para os visitantes do Centro Histórico, e o melhor, com segurança para aproveitar o que é proporcionado”, disse.

O Programa Feirinha São Luís nasceu em junho de 2017, executado na gestão do prefeito Edivaldo, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa). A ação ocorre todos os domingos na Praça Benedito Leite, de 7h as 15h, tendo como objetivo principal incentivar a venda de produtos agroecológicos oriundos da agricultura familiar, além de apresentar aos visitantes a cultura e gastronomia ludovicense.

“Além de ser uma opção de lazer para a população aos domingos, a Feirinha São Luís é uma oportunidade para que agricultores e artesãos possam comercializar seus produtos. O projeto é mais uma estratégia do prefeito Edivaldo para o fortalecimento da agricultura familiar na capital, sendo um canal de escoamento da produção local, contribuindo com a melhoria na renda das famílias produtoras”, explica o titular da Semapa, Ivaldo Rodrigues.

AVANÇOS

Em apenas um ano de existência, a Feirinha movimentou mais de 20 toneladas de produtos e subprodutos da agricultura local, recebendo cerca de 240 mil pessoas que geraram um capital circulante de quase R$ 12 milhões nos mais de 120 pontos de comercialização dentro e no entorno da Praça. No palco montado em frente à Associação Comercial já foram realizadas cerca de 300 apresentações culturais.

Cerca de 100 barracas são distribuídas pela Praça Benedito Leite para compor a Feirinha São Luís, destinadas para venda de produtos oriundos da agricultura familiar, artesanato, alimentação e ainda conta com foodtrucks e foodbikes.

Com aval de Sarney, vereadores decidem antecipar eleição para Câmara de Bacabal

Nove vereadores da cidade de Bacabal estiveram neste fim de semana, em São Luís, participando de reunião com o ex-presidente José Sarney e com a ex-governadora Roseana Sarney, ambos do MDB.

Na oportunidade, o grupo, que é maioria no parlamento municipal, decidiu, com o aval do cacique emedebista, antecipar a eleição para Mesa Diretora da Casa, biênio 2019/20.

O objetivo é reconduzir à presidência o vereador Edvan Brandão (PSC), que assumirá o comando do município tão logo o prefeito José Vieira (PP) seja afastado do cargo.

Zé Vieira e o seu vice, Florêncio Neto (PHS), tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada.

A antecipação da eleição para Mesa Diretora é uma manobra que visa evitar disputa pela presidência da Casa e garantir, desta forma, Brandão como prefeito interino da cidade e que terá a responsabilidade de convocar o novo pleito, cuja data ainda não foi determinada.

O atual presidente é tido, inclusive, como favorito para representar o grupo do senador João Alberto e do deputado estadual Roberto Costa, ambos do MDB, na eleição suplementar para prefeitura.

Os dois parlamentares e o deputado federal João Marcelo (MDB) participaram do encontro no qual os vereadores também declararam apoio a pré-candidatura de Roseana ao governo do estado.

Blog do Glaúcio Ericeira

Page 1 of 5

Desenvolvido em WordPress & Tema por Anders Norén