Maldine Vieira

Poder e Cotidiano

Mês: fevereiro 2018 Page 2 of 5

A galeria de abandonados por Flávio Dino…

CORPO ESTRANHO. Com Roberto Rocha a relação sempre foi de amor e ódio, como alguém que não se relacionava

O ex-governador José Reinaldo Tavares (Sem partido) foi mais um na vasta coleção de desafetos que o próprio governador Flávio Dino (PCdoB) construiu ao longo dos seus quase quatro anos de mandato.

Em comum, a maioria tem o fato de que lutaram pela vitória de Dino em 2014, mas foram isolados pela política exclusivista comandada pelo secretário Márcio Jerry, com a anuência do próprio governador.

Desde que assumiu o governo, Flávio Dino construiu uma galeria de ressentidos que passa pelo ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), inclui o senador Roberto Rocha (PSB), o deputado estadual Eduardo Braide (PMN), o federal Waldir Maranhão (Avante) e ganhou agora a presença de José Reinaldo.

Até mesmo o falecido ex-presidente da Assembleia, Humberto Coutinho (PDT), sofreu nas garras de Márcio Jerry – com quem deixou de falar até o fim da vida – e só não se afastou de Flávio Dino por interferência de aliados comuns.

O discurso é o mesmo para o afastamento do comunista: a política exclusivista comandada por Jerry e a falta de consideração do próprio Flávio Dino aos esforços feitos em seu favor.

Todos esses líderes políticos – somados a outros, como os prefeitos Hilton Gonçalo (PCdoB) e Luciano Genésio (Avante), o deputado Wellington do Curso (PP) e a ex-prefeita Maura Jorge – vão para as urnas de outubro com sangue nos olhos para derrotar o comunista.

Num clube de desafetos que a sua própria arrogância construiu…

(Via Blog do Marco D’Eça)

Programação cultural atrai público para Feirinha São Luís neste domingo

A 38ª edição a Feirinha de São Luís, realizada neste domingo (25), atraiu várias famílias e turistas à praça Benedito Leite, mesmo com a chuva. A programação cultural deste domingo contou com apresentação de Beto Ehongue e Dub Black, além da Banda Nina Show. A Feirinha São Luís é um projeto permanente da Prefeitura, realizado por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), e acontece todos os domingos das 7h às 15h.

O ponto de encontro dominical da família ludovicense, além de expor a diversidade cultural da Ilha, fomenta a economia criativa dos produtores de mais de 11 polos da grande Ilha, que comercializam produtos diversos a preços competitivos em 27 barracas de produtos agroecológicos.

Durante o período chuvoso, as tendas que funcionam como praça de alimentação protegem o público da chuva. Para maior conforto quem quer saborear o melhor da gastronomia e aproveitar as atrações culturais, são disponibilizadas cadeiras e mesas.

O titular da Semapa, Ivaldo Rodrigues, explica que a Feirinha é um projeto desenvolvido continuamente. “Por determinação do prefeito Edivaldo, manteremos a Feirinha São Luís de forma contínua, mesmo durante o de tempo chuvoso. O público abraçou o evento e está sempre presente, para aproveitar a programação cultural, a gastronomia e o produtos vendidos na feirinha”, disse o secretário Ivaldo Rodrigues..

AGRICULTURA

As comunidades agrícolas da grande ilha produzem vasta variedade frutífera, além de hortaliças leguminosas, folhagens e verduras, cultivadas de forma agroecológica, ou seja, sem o uso de fertilizantes que agridem o solo, água e meio ambiente. As produções são de pequeno porte e geralmente realizadas por famílias da zona rural.

Reginaldo Fonseca Cantanhede é produtor agrícola e cultiva tangerina, mamão, abricó, maracujá, abacate, manga e goiaba. “Estou aproveitando esse espaço dado para poder escoar a produção também aos domingos, pois não podemos perder a oportunidade de fazer uma renda extra para a nossa família. O retorno tá sendo muito proveitoso”, constatou Reginaldo.

GASTRONOMIA E ARTESANATO

Outro ponto forte do projeto são as 22 barracas com foco na gastronomia, que mostram toda a variedade da culinária regional, que é marcante em São Luís. São oferecidos ao público caldos diversos, bolos, doces em compotas, geleias, queijos, tortas salgadas, frutos do mar, mocotó, entre outros ítens que podem ser consumidos a preços acessíveis, além de barracas temáticas com culinária Paraense e Bahiana e de 11 modernos foodtrucks com bebidas, lanches e comidas diversas.

São ainda destinadas trinta barracas para artesãos exporem e venderem suas artes manuais. A criatividade é a palavra de ordem do setor, que usa as mais variadas matérias primas, como renda, lã, palha, biscuit, vidro e couro.

A comercialização no entorno de toda a Praça Benedito Leite conta com uma média de 90 pontos de empreendimentos, movimentando o turismo na capital e a geração de renda.

MP cobra regularização no fornecimento de água em Itapecuru-Mirim

A partir de uma Ação Civil Pública proposta pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim, a Justiça determinou, na última sexta-feira, 23, prazo de 24 horas para a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) regularizasse o fornecimento de água no município.

A população da sede de Itapecuru-Mirim e do povoado Entroncamento estavam desde quarta-feira, 21, sem abastecimento de água. De acordo com a Caema, o problema decorre de um acidente com o flutuante responsável pela captação de água no Rio Itapecuru e a previsão de normalização do serviço seria no sábado, 24.

Apesar do problema, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão não providenciou qualquer medida compensatória aos clientes. “Os consumidores do município de Itapecuru-Mirim, que não recebem o fornecimento do serviço com regularidade, porém pagam a tarifa de água à Caema, encontram-se nitidamente violados em seus direitos”, observa a promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva.

A titular da 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim observa, ainda, que a situação se agrava pelo fato de a empresa ter exclusividade no serviço de fornecimento de água à população do município, o que “os coloca em situação de maior vulnerabilidade ainda”.

Na ação, o Ministério Público do Maranhão requereu que a Justiça determine que, em caso de impossibilidade de retorno dos serviços, a companhia deverá adotar providências para o abastecimento temporário, como o fornecimento em carros-pipa, todas as vezes que o serviço for interrompido por mais de 48 horas.

O fornecimento emergencial de água deve atender prioritariamente as unidades de saúde, seguidas pelas escolas, órgãos públicos e bairros residenciais. Em caso de descumprimento da decisão, o Ministério Público pede que seja aplicada multa diária de R$ 10 mil à empresa.

Também foi pedida a condenação da Caema ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos.

Vendedores ambulantes realizam protesto em São Luís

Vendedores ambulantes realizam um protesto na manhã desta segunda-feira (26) na área central de São Luís. Eles reivindicam um espaço adequado para continuar atuando no comércio informal da capital.

Segundo o vendedor ambulante e líder do movimento, João Batista, desde que a categoria foi retirada da Praça Deodoro, em virtude de uma obra feita pela Prefeitura da capital, nenhum local foi disponibilizado para que eles continuassem trabalhando.

“Nós estamos reivindicando um espaço para trabalhar. Nós não somos contra a reforma, contra a melhoria da praça, mas nós precisamos de um lugar para continuar com as nossas atividades”, revelou João Batista.

João Batista acrescenta também que a Prefeitura havia prometido que os vendedores ambulantes seriam remanejados para pontos próximos as paradas de ônibus, mas isto não aconteceu. “Nós somos mais de 400 bancas de vendedores. A Prefeitura nos prometeu que a gente iria para locais perto das paradas dos ônibus e nós não fomos encaminhados até hoje. Faltou planejamento e nós ficamos sem espaço para trabalhar”, concluiu.

A Polícia Militar e agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) acompanham a manifestação a fim de manter a segurança e o tráfego de veículos no local. A manifestação dos vendedores ambulantes na capital terminou às 10h10.

G1;MA

Mesa Diretora da AL-MA apresenta projeto que extingue auxílio-moradia para deputados

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa apresentou projeto de Decreto Legislativo extinguindo o auxílio-moradia aos deputados estaduais maranhenses. A proposta foi publicada na edição de quinta-feira (22) do Diário Oficial da Casa, está tramitando e deve ser apreciada, em plenário, nos próximos dias.

O projeto é assinado pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e pelos outros parlamentares integrantes da Mesa Diretora: Fábio Macedo (1º vice-presidente), Josimar de Maranhãozinho (2º vice-presidente), Adriano Sarney (3º vice-presidente), Levi Pontes (4º vice-presidente), Stênio Rezende (1º secretário em exercício), Zé Inácio (3º secretário) e Nina Melo (4ª secretária).

Em seu primeiro parágrafo, a proposta revoga as disposições do DL nº 448. “Fica revogado o Decreto Legislativo nº 448 que institui o benefício do auxílio-moradia aos deputados da Assembleia Legislativa e dispõe sobre sua concessão”, estabelece o projeto.

Uma vez aprovado o projeto, proposto pela Mesa Diretora, o Decreto Legislativo vai extinguir o benefício do auxílio-moradia a que os deputados têm direito e passa a valer a partir da data de sua publicação.

Prefeitura incentiva formalização de empreendedores da Feirinha São Luís

Realizada desde junho de 2017 pela Prefeitura, a Feirinha São Luís é uma oportunidade de renda para quase 100 permissionários, além de outros vendedores e estabelecimentos localizados no entorno da Praça Benedito Leite, local onde ocorre o evento, sempre aos domingos, das 7h às 15h. Para fortalecer o trabalho desses empreendedores, foi realizada, na manhã dessa quinta-feira (22), no auditório da Associação Comercial do Maranhão (ACM), palestra de capacitação com incentivo para a formalização de Micro Empreendedores Individuais (MEI).

A capacitação foi uma ação conjunta da Semapa e da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan) em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA). A ação contou ainda com o apoio das secretarias municipais de Fazenda (Semfaz) e Habitação e Urbanismo (Semurh).

Para o titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Ivaldo Rodrigues, a capacitação é mais uma estratégia para levar para a formalidade bons negócios. “Por determinação do prefeito Edivaldo, estamos proporcionando dinamização da economia local, acesso às políticas públicas e a aproximação entre poder público e micro empreendedores, onde todos ganham, com acesso a informações valiosas, e, assim, fortalecemos o programa Feirinha São Luís”, explicou o secretário.

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento, José Cursino Raposo, reforçou a importância do evento. “Esta é mais uma ação da Prefeitura de São Luís, que estimula o desenvolvimento produtivo da cidade, gerando emprego, renda e independência financeira das pessoas”, pontuou o secretário.

A Feirinha foi pensada com o objetivo de estimular à economia criativa, fortalecendo os pequenos produtores da capital e servindo como meio para escoamento da produção agrícola familiar, além de reocupar o Centro Histórico.

Integrando o projeto desde o início, a produtora agrícola, Theya Ferraz acredita que o cadastro no MEI traz benefícios tanto para o empreendedor como para o cliente. “O melhor de tudo é que você tem mais reconhecimento como empreendedor, o seu produto chega ao mercado trazendo a certeza para o cliente da qualidade e segurança, além de garantir direitos e benefícios para o empreendedor”, destaca a empreendedora.

ATIVIDADES

Durante a ação, foram explanados critérios para que os comerciantes possam fazer o cadastro como MEI. O principal é ter um faturamento de até R$ 81 mil por ano, ou seja, R$ 6.750 mil por mês. Além disso, o trabalhador não pode ter outra empresa, nem ser sócio. Outra questão abordada foram as profissões que podem ser cadastradas como microempreendedores individuais.

Como benefício, um MEI formalizado tem direitos trabalhistas e previdenciários, além de outras possibilidades que ajudam o trabalhador autônomo. Uma delas é a emissão de nota fiscal. Em relação aos direitos trabalhistas e previdenciários, o microempreendedor individual tem direito a aposentadoria, auxílio doença, licença maternidade, entre outros. O trabalhador também pode ter até um colaborador.

Diretor Técnico do Sebrae-MA, Antônio Paixão Garcês destaca que tratar sobre o projeto Feirinha São Luís é principalmente falar sobre mercado consciente e economia criativa. “O desenvolvimento rural é uma das vertentes do Sebrae, que prioriza informar também o produtor agrícola sobre seus direitos e benefícios através da legalização. Estamos avançando na capital com o projeto Feirinha São Luís, capacitando cada vez mais e estimulando os empreendedores”, disse.

Estiveram presentes a superintendente de Produção Agropecuária da Semapa, Daniela Máximo, a coordenadora da Feirinha São Luís, Jovita Arruda, secretária Adjunta de Desenvolvimento Sustentável da Seplan, Cáritas Ribeiro, e a gerente da Unidade Regional do Sebrae, Marise Abdalla.

Delegado Tiago Bardal é exonerado por envolvimento em formação de milícia

Delegado Tiago Bardal é exonerado por envolvimento em formação de milícia

Delegado Tiago Bardal é exonerado por envolvimento em formação de milícia

O delegado Tiago Bardal, titular da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), foi exonerado por suspeita de envolvimento em esquema de formação de milícia, desarticulado em operação desencadeada nesta quinta-feira (22), que teve à frente o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela.

A informação foi passada pelo próprio Jefferson Portela, em coletiva sobre o caso, nesta tarde, na sede da SSP.

Município de Bacabal é obrigado a fornecer medicamento a paciente com paralisia cerebral

A 4ª Vara da Comarca de Bacabal proferiu decisão determinando o sequestro de valores do Município para fins de tratamento de saúde a uma paciente com paralisia cerebral tetraplégica, epilepsia e deficiência mental. A decisão foi proferida em caráter de urgência para determinar o bloqueio das verbas públicas, pelo juiz João Paulo Mello. Na ação, a autora enumerou todos os medicamentos e parte da alimentação especial necessária, totalizando R$ 9.656,74 (nove mil seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos).

De acordo com o juiz, o bloqueio de verbas públicas para aquisição de medicamentos é medida considerada de caráter excepcional, que deve ser concedida em casos de comprovada desídia estatal e/ou reiterada omissão no fornecimento do medicamento/equipamento, e de risco à saúde ou à vida do interessado. “O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça já firmaram entendimento sobre a possibilidade de prevalência do direito à saúde”, fundamentou o juiz.

O juiz ressaltou que a legislação processual confere poderes suficientes ao magistrado para que a decisão judicial não se torne apenas documento formal sem eficácia real, o sequestro de verbas públicas como medida para o cumprimento da decisão se justifica pela emergência que demanda a proteção dos bens discutidos, que no caso são a vida e a saúde. “Pelos elementos comprobatórios do processo, resta claro que o risco de dano grave e de irreversibilidade é iminente”, ressalta.

Conforme a decisão, verificou-se que o Município de Bacabal demonstrou negligência no cumprimento de sua obrigação, cabendo à Justiça adotar medida eficaz à efetivação da decisão, no caso, o bloqueio de verbas públicas para obrigar o Poder Público a cumprir ordem judicial que concede medicamento, equipamento ou tratamento de saúde. Assim, a decisão determinou o sequestro da quantia para o custeio dos materiais necessários.

A decisão judicial esclarece que, tão logo ocorra a transferência dos valores para conta à disposição da Justiça, será expedido alvará em nome da parte autora, a ser sacado por sua representante legal, para que levante a quantia pretendida. “Posteriormente, deverá ser apresentada a prestação de contas e cópia das notas fiscais referentes aos gastos arcados com os recursos dispostos, sob pena de ressarcimento dos valores e de se sujeitar às sanções cabíveis, inclusive de natureza criminal, além de revogação das liminares concedidas”, finaliza a decisão.

Luciano Genésio se reúne com novo gerente geral do Banco do Brasil de Pinheiro

O prefeito Luciano Genésio recebeu nesta quarta-feira  (21), em seu gabinete,  a visita de apresentação do senhor Valério Félix Belém, o novo gerente geral do Banco do Brasil de Pinheiro e do Gerente de Pessoa Jurídica Walter Cunha.

Na ocasião o prefeito aproveitou a oportunidade para discutir algumas demandas do município junto a instituição, como a possibilidade de aumentar o número de caixas eletrônicos na cidade para tentar sanar a problemática da falta de dinheiro nos fins de semana e feriados; o Shopping Cidadão é um dos locais que o prefeito defendeu para instalação de novos “cash”.

O prefeito também sugeriu ao novo gerente prioridade nos atendimentos do Banco do Brasil aos beneficiários do INSS, de forma que o banco possa antecipar o atendimento a esse público eliminando a espera dos idosos na porta da agência.

O senhor Valério e o prefeito também conversaram sobre o andamento do financiamento autorizado pela Câmara de Vereadores para custear parte do Novo Mercado Municipal de Pinheiro através do Programa Eficiência do Banco do Brasil.

Para saber mais sobre o Programa acesse: www.bb.com.br

O município de Pinheiro também pretende pleitear o cartão Ourocard Cidade que será exclusivo de Pinheiro; uma imagem que representa bem a cidade será escolhida pela população através de enquetes nas redes sociais e a escolhida estampará os cartões Ourocard. Além da promoção da auto estima da cidade e do cidadão pinheirense é uma oportunidade da instituição bancária conceder descontos nas tarifas desse segmento.

Câmara adia votação de empréstimo de R$ 100 milhões para prefeitura de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís adiou, nesta quarta-feira (21), apreciação de projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a prefeitura da capital a contrair, junto ao Banco do Brasil, empréstimo no valor de R$ 100 milhões.

Os recursos, de acordo com o que foi explicitado na mensagem governamental encaminhada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), serão usados para custear obras de infraestrutura e mobilidade urbana.

O projeto chegou a entrar na ordem do dia. Porém, foi retirado pelo presidente Astro de Ogum (PR) para análise mais detalhada dos vereadores.

A previsão é de que a proposta seja votada na próxima semana.

Em dezembro do ano passado, o Parlamento já havia autorizado o município a contrair empréstimo no valor de R$ 240 milhões junto a Caixa Econômica Federal.

No entanto, de acordo com a prefeitura, a transação bancária acabou não se concretizando, o que obrigou o município a solicitar um novo pedido de empréstimo, desta vez junto ao BB.

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