Maldine Vieira

Poder e Cotidiano

Mês: janeiro 2018 Page 2 of 5

TJMA empossa três novos desembargadores

A posse solene dos três novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) – José Jorge Figueiredo dos Anjos, Luiz Gonzaga Almeida Filho e Josemar Lopes dos Santos – ocorreu nesta sexta-feira (26), na Sala das Sessões Plenárias. Os magistrados foram agraciados com o Diploma e a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes pelo presidente da Corte, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

Os três já haviam sido oficialmente empossados nos cargos em 13 de dezembro, dia em que foram eleitos e obtiveram acesso ao Tribunal, elevando para 30 o número de membros da Corte, conforme a Lei Complementar nº 199/2017, publicada no dia 8 de novembro de 2017.

A programação de posse teve início com uma missa em ação de graças, celebrada na Catedral Metropolitana de São Luís – Igreja da Sé. Em seguida, autoridades, chefes de Poderes, profissionais das diversas carreiras jurídicas, servidores e familiares dos empossados acompanharam os novos desembargadores até a sede do Palácio da Justiça.

PLENO – Após a abertura da sessão solene pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, os novos desembargadores foram conduzidos ao Pleno por dois desembargadores da Corte: Jorge Rachid e Cleonice Freire acompanharam o desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho; os desembargadores Lourival Serejo e Bernardo Rodrigues acompanharam Josemar Lopes dos Santos; e José Jorge Figueiredo dos Anjos foi conduzido pelos colegas Marcelo Carvalho Silva e Kleber Carvalho.

Joaquim Figueiredo elogiou as trajetórias pessoais e condutas profissionais dos três novos membros da Corte e garantiu apoio na nova caminhada. “Diante das tentativas de diminuição da importância do Poder Judiciário, não podemos nunca fugir do nosso papel de defensores da sociedade e dos cidadãos. Para isso, temos ao nosso lado um formidável e imbatível exército de devotados magistrados, cerrando fileiras na defesa austera da Justiça, cumprindo, de forma louvável, as atribuições constitucionais a nós atribuídas”, disse em sua saudação aos novos membros do Judiciário maranhense.

EMOÇÃO – Profundamente emocionado, José Jorge Figueiredo dos Anjos, eleito ao cargo pelo critério de merecimento e também integrante da 6ª Câmara Cível, não se conteve e chorou ao relembrar sua trajetória profissional e origem familiar. “Muito me distinguiu este egrégio Tribunal com o sufrágio de meu nome, em lista de merecimento, por três vezes consecutivas, sob a liturgia do mandamento constitucional, para compor a mais alta Corte de Justiça do Estado do Maranhão – um acontecimento marcante que representa a concretização de um sonho que tem especial significado na minha carreira na magistratura”, concluiu.

O magistrado reafirmou o compromisso de ajudar na construção de uma sociedade justa, igualitária, solidária. “O exercício de uma verdadeira cidadania passa por um Judiciário transparente, altivo, capaz de olhar para dentro de si mesmo e realizar os seus ajustes de forma a contribuir para dias melhores aos cidadãos maranhenses”.

ORGULHO – Em seu discurso de posse, Luiz Gonzaga Almeida Filho falou da honra e orgulho em chegar à Corte de Justiça aos 66 anos. Agradeceu, com emoção, à família pelo apoio recebido e disse estar aberto para novos desafios e compromissos. “No 1º Grau, sempre prezei pela produção de resultados e não será diferente aqui no Tribunal, que é reconhecido nacionalmente pela exibição positiva do número de julgamentos de demandas, o que exige de mim compromisso ainda maior para continuar colaborando com essa reconhecida prática”, disse o novo membro da 6ª Câmara Cível.

O desembargador destacou o momento de crise moral pelo qual passa o país e falou sobre a importância do Poder Judiciário no controle implacável e rigor externo às práticas de corrupção. “A improbidade não merece lugar de destaque e aquele que usa da função pública para dilapidação do patrimônio público deve receber justa reprimenda do Estado”, frisou.

DEVOÇÃO – Josemar Lopes Santos, o terceiro a discursar, citou fatos da sua trajetória como magistrado e comprometeu-se a continuar atuando com verdade e justiça, buscando não frustrar a confiança dos jurisdicionados e não decepcionar aqueles que integram a magistratura maranhense. “Sou um cidadão comum. Não nasci juiz. Tornei-me juiz. Fiz do compromisso que prestei neste Tribunal o meu propósito de vida. Tenho vivido em devotamento à causa da Justiça, movido pela vontade de servir e ser útil”, declarou o novo membro da Corte, que integrará a 3ª Câmara Criminal do TJMA.

Compuseram a mesa, ao lado do presidente do TJMA, o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, representando o governador do Estado, Flávio Dino; o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o procurador-chefe da República no Maranhão, José Raimundo Leite Filho; o procurador-geral do Município de São Luís, Marcos Luís Braid, representando o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Caldas Furtado; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Ângelo Antonio Santos; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, Thiago Diaz.

Ex-prefeito de Marajá do Sena é acionado por improbidade administrativa

m Ação de Improbidade Administrativa, ajuizada em 16 de janeiro, o Ministério Público do Maranhão pediu à Justiça que decrete a indisponibilidade de bens e valores do ex-prefeito de Marajá do Sena, Manoel Edvan Oliveira Costa. Ele foi acionado por omitir receita de R$ 203.528,47 na prestação de contas do ano de 2009 ao Tribunal de Contas do Estado.

Nos acórdãos do TCE, as contas do ex-gestor foram julgadas irregulares em razão da prática de atos de gestão ilegal, ilegítima ou antieconômica, além de infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial.

Foi detectado que entre o valor da receita total de R$ 5.187.167,63 e as despesas comprovadas de R$ 4.983.639,16 há uma diferença de R$ 203.528,47. O julgamento final das contas pelo TCE foi realizado em 2017, e o ex-prefeito não apresentou defesa.

O MPMA pediu a condenação de Manoel Edvan Costa ao ressarcimento integral do prejuízo causado aos cofres públicos, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

A ação é assinada pelo promotor de justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho.

Investigação apura prisão do Jovem que passou 8 meses em Pedrinhas ilegalmente

Por meio de Portaria assinada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, foi aberto procedimento investigatório pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) para apurar possível irregularidade na prisão de Thiago Arthur Fonseca Ferreira.

O jovem, que figura como parte em ação criminal que tramita na 8ª Vara Criminal de São Luís, teria permanecido preso por oito meses no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, sem ordem judicial. O erro foi identificado por meio de correição realizada na vara judicial pela juíza Oriana Gomes.

O corregedor determinou ao juiz titular da unidade o encaminhamento, no prazo de cinco dias, de informações sobre a instrução e cópia integral do processo.

Na Portaria, o corregedor considerou o dever da CGJ de promover a apuração de fatos que possam eventualmente consistir em irregularidade praticada por servidores ou magistrados de primeiro grau no exercício das funções; assim como o disposto na Resolução N° 13/2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o artigo 173 do Regimento Interno do TJMA.

Ladrões fazem mulher de refém e são presos em São Luís

Na manhã desta quinta-feira (25), três homens roubaram um veículo e fizeram uma mulher refém em São Luís. Os bandidos mantiveram a vítima no banco de trás enquanto realizavam assaltos pela cidade, segundo a Polícia.

De acordo com o tenente-coronel Harlan, comandante do 9º Batalhão de Polícia Militar, o veículo dos sequestradores foi avistado no bairro Filipinho. Os suspeitos aceleraram o carro após avistaram a aproximação da viatura.

“Após a viatura se aproximar, eles observaram e tentaram uma fuga e bateram em outros veículos. Houve uma perseguição pelo estádio Castelão e quando chegou no retorno da Secretaria de Segurança o pneu do carro deles furou”, informou.

Após o pneu furar, na Avenida dos Franceses, os sequestradores foram abordados pela Polícia. Bruno Adriano Sá, Vanderson Sousa Araújo e Magno Bruno S. Dantas foram presos e a vítima foi libertada.

Com eles, a polícia recuperou objetos roubados e apreendeu um simulacro de arma de fogo. Os três foram apresentados na Delegacia de Roubos e furtos, no bairro Vila Palmeira.

Cúpula da Polícia Federal começa a preparar prisão de Lula

Da Coluna do Estadão

A Polícia Federal começa a se preparar para o momento em que terá que cumprir a ordem de prisão contra o ex-presidente Lula. Na alta cúpula da PF há preocupação sobre como proceder.

Buscá-lo em casa de camburão teria a mesma repercussão de quando foi conduzido coercitivamente. Uma ideia é combinar com os advogados para que ele se apresente no local onde irá cumprir a pena.

Se não houver acordo com a defesa, como Lula não teria direito a prisão especial, regalia concedida a quem tem curso superior, a polícia pedirá ao juiz que especifique não só o local, mas para quem ela deve entregá-lo.

Delegados dizem que a prisão de Lula tem que ser bem articulada para garantir a segurança do petista e também dos policiais. A partir do momento em que o juiz determinar o cumprimento da pena, a PF já está autorizada a buscá-lo.

A alta cúpula da PF levanta questionamentos sobre o que será feito dos oito assessores a que Lula tem direito como ex-presidente, principalmente porque quatro deles atuam como seguranças.

Prefeitura de Matões do Norte emite cartão e garante passagem de idosos em ônibus interestaduais

A Prefeitura de Matões do Norte, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), iniciou o trabalho gratuito de emissão da Carteira Nacional do Idoso.

O documento garante aos norte-matoenses que integram o público da terceira idade desconto de até 50% no valor das passagens dos ônibus que fazem linhas interestaduais, por exemplo.

O benefício pode ser solicitado na sede da SEMAS, de segunda-feira a sexta-feira, nos horários das 8h ao meio dia e das 14h às 17h.

O idoso, no momento da solicitação, deve apresentar documentos que comprovem que ele tenha mais de 60 anos e que possui renda individual ou inferior a dois salários mínimos.

“Estamos investindo e trabalhando fortemente no setor da Assistência Social com a meta de beneficiar todos os públicos de nosso município”, afirmou o prefeito Padre Domingos Costa (PSB).

Crise no Clã Murad: Dr Júnior troca Andréa Murad por André Fufuca para federal

Do Blog  Coroatá de Verdade

Pelo visto Murad terá que aturar mais uma crise além de Coroatá, onde vê seu grupo totalmente abandonado e procurando qualquer outra alternativa que não seja votar nos candidatos de Murad, como por exemplo Murad ainda tem que engolir o presidente da Câmara de Coroatá se lançar candidato a deputado.

Como falamos no início, a crise vai muito além e já chegou também em Peritoró, onde o candidato apoiado por Murad nas eleições passadas foi o médico Dr Júnior, que já informou que não terá como apoiar Andrea Murad para a câmara federal, ele seguir-se com Fufuquinha que inclusive é aliado do governador Flavio Dino. Murad não pode nem apelar para o terceiro colocado na cidade pois o mesmo é seu primo, Jorginho Murad e não quer ver nem pintado de ouro seus parentes, pois no afã de derrotar o prefeito padre Josias, Murad abandonou e esculhambou o próprio sobrinho porque as pesquisas mostravam que Júnior corria grande risco de vencer as eleições, o que acabou não ocorrendo.

Mas vale lembrar qu Júnior é hoje uma grande liderança na cidade, pois em sua primeira eleição obteve expressiva votação e foi derrotado por apenas 90 votos pelo atual prefeito da cidade que contou também com o apoio do governo do estado.

É, tá difícil Andrea Murad chegar nos 90 mil votos necessários para se eleger deputada federal…

MP e TCE querem proibir realização de festas por prefeituras que tiverem com salários em atraso

Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 22, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e a procuradora-geral de Contas em exercício, Flávia Gonzalez Leite, entregaram ao presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Caldas Furtado, uma Representação com o objetivo de normatizar o controle externo sobre a realização de eventos festivos custeados com recursos públicos.

O documento ressalta que a prioridade da execução orçamentária deve ser o atendimento das políticas públicas que se referem ao mínimo existencial, ou seja, o necessário a manutenção da dignidade humana. “Nos cenários de restrição orçamentária, não há possibilidade de a discricionariedade administrativa do gestor determinar despesas que possam prejudicar o adimplemento de rubricas relacionadas a políticas públicas que venham a garantir o mínimo existencial”, afirma a Representação.

A Representação, que busca a regulamentação da matéria via Instrução Normativa do TCE-MA, prevê como condição para transferências do Estado, para a realização de festividades, que os municípios demonstrem não ter estado sob situação de emergência ou calamidade nos últimos 12 meses, além de não ter atrasado o pagamento dos servidores ativos e inativos. A administração municipal também precisa estar em dia com o recolhimento da previdência junto ao funcionalismo.

Para custear festividades com recursos próprios, o município também deverá estar com o pagamento do funcionalismo e o repasse das contribuições previdenciárias em dia. Da mesma forma não poderá haver precariedade na prestação dos serviços públicos essenciais de saúde, saneamento e educação, e nem queda nas receitas públicas.

Outro item prevê como condição para o reconhecimento de situações de calamidade ou emergência, que não haja o financiamento de festividades, seja por fontes próprias ou transferências voluntárias. O documento requer, ainda, que seja determinada a obrigatoriedade dos municípios informarem em seus portais da transparência as despesas com festividades, com a especificação da fonte dos recursos e a descrição das despesas.

Por fim, a Representação sugere que a exigência dos demais itens seja condição para aprovação de prestações de contas junto ao TCE-MA.

Durante a reunião, Luiz Gonzaga Coelho enfatizou a necessidade de que se priorize o essencial. “Não somos contra a cultura do carnaval, mas não podemos aceitar que a festa seja realizada às custas da miséria de muitos”, observou o procurador-geral de justiça.

O presidente do TCE-MA recebeu a Representação, garantindo que buscará celeridade em sua tramitação no âmbito da Corte de Contas. Caldas Furtado chamou a atenção, ainda, para o fato de que nos contratos celebrados com o Poder Público, não há multa a ser paga em caso de rescisão.

Dessa forma, caso seja aprovada uma Instrução Normativa sobre o tema pelo TCE-MA, municípios que estejam inadimplentes, de acordo com os termos da representação, poderão rescindir os contratos sem que haja cobrança de multas ou outros encargos aos cofres públicos.

Matões do Norte: Geis Pierot realiza mais uma edição do projeto “Mãos Amigas”

A primeira-dama do município de Matões do Norte, Geis Pierot, realizou neste último sábado (20) mais uma edição do projeto “Mãos Amigas”.

Desta vez, os beneficiados foram os moradores do bairro Novo Tempo, que receberam, durante todo dia, ações de cunho social, dentre elas distribuição de sopa.

Criado ano passado pela primeira-dama, com o total apoio do prefeito Padre Domingos Costa (PSB), o “Mãos Amigas” tem como principal objetivo congregar e mobilizar voluntários para fortalecer o sentimento de amor ao próximo de modo a contribuir com as ações no setor da assistência social.

O projeto tem como público-alvo moradores das chamadas áreas periféricas de Matões do Norte.

Além das políticas públicas no setor da assistência social, realizamos este projeto, de forma voluntária, visando estar mais próximo dos mais necessitamos, oferecendo a eles gestos que consideramos simples, mas que ao mesmo tempo ratificam o sentimento de amor ao próximo que deve prevalecer em Matões do Norte e em todo Maranhão”, disse Geis Pierot.

Comércio na Feirinha São Luís é aquecido com pré-Carnaval

Em sua 33ª edição, a Feirinha São Luís, realizada pela Prefeitura de São Luís por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), fortalece a economia na capital não só estimulando a venda de  produtos agroecológicos, como também de outros segmentos comerciais no entorno do evento, que este mês traz a temática do Carnaval como destaque cultural. Neste domingo (21), ocorreu também uma ação realizada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus)  que abordou a conscientização social sobre assuntos importantes para a sociedade como a campanha Janeiro Branco, voltada para a saúde mental. A Ferinha acontece todos os domingos na Praça Benedito Leite de 7h às 15h

Por orientação do prefeito Edivaldo, ao todo, 30 barracas são destinadas para exposição e venda dos mais diversos produtos artesanais, com matérias-primas locais, além das que ofertam produtos da agricultura familiar.

“Essa ação surgiu com o objetivo principal de criar mais um canal de escoamento da agricultura familiar local, aumentando a renda dos produtores rurais da capital que são divididos em mais de 11 polos. Quase 30 barracas de produtos e subprodutos oriundos do cultivo agroecológico na Feirinha São Luís auxiliam para melhorar a vida dos trabalhadores do campo da nossa cidade”, destaca o titular da Semapa, Ivaldo Rodrigues.

Para animar o público, as atrações deste domingo foram o cantor Pepê Jr, Rosa Reis, Bloco Tradicional Os Apaixonados, e Bloco Sem Limite.

AÇÃO SOCIAL

Com o tema “Quem cuida da mente, cuida da vida”, a campanha Janeiro Branco tem como objetivo a promoção da psicoeducação voltada a pessoas e instituições, fomentando a busca pela saúde mental e o combate ao adoecimento emocional dos indivíduos.

“Temos aproveitado o espaço da feirinha para desenvolver ações que levem a mudanças de hábitos para a geração de comportamentos saudáveis, por isso, neste domingo colocamos em evidência a saúde mental e informamos à população quanto ao serviços assistenciais disponíveis na rede municipal de saúde”, disse o secretário Municipal de Saúde, Lula Fylho.

ECONOMIA

A Feirinha São Luís traz uma proposta diferenciada, unindo produtos agroecológicos cultivados na Ilha, exposição e comercialização de artesanato, artes plásticas, além da gastronomia diversificada.

A loja Nilos Artesanato que funciona há 10 anos nas proximidades da Associação Comercial do Maranhão, tem contabilizado lucros durante o evento. O dono do empreendimento, Francisco José Almeida, explica que os domingos são os melhores dias de venda, desde que a Feirinha São Luís iniciou, em junho do ano passado.

“Trabalhamos com produtos artesanais, a maioria são produzidos aqui no Maranhão, como as pedrarias, cerâmicas, azulejarias, os vestuários em palha, e vários souvenirs. Durante a semana, nosso público predominante são os turistas, mas aos domingos a maioria da clientela é local, o que valoriza bastante o trabalho dos artesãos. Essa iniciativa da Feirinha veio para dar um gás no comércio aqui dessa região, nós comerciantes só temos a agradecer à Prefeitura e torcer para que essa ação continue”, afirmou o comerciante.

Anderson Clésio, de 33 anos, é do agropolo de Paço do Lumiar, ele que trabalha há 20 anos como produtor familiar rural, sustenta a família de quatro pessoas através do que cultiva e vende também em outras feiras da cidade. “Nos domingos o que vendo na Feirinha São Luís supera o valor das vendas durante a semana em outras feiras de bairros como Vinhais, ainda mais agora com as atrações de Carnaval, o público cresceu e as vendas aumentaram. Consigo sustentar minha esposa e os dois filhos com esse trabalho e espero realizar ainda muitas conquistas na minha vida através da agricultura”, destaca o produtor rural.

São parceiros da Feirinha São Luís o Governo do Estado, Citelum, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e Associação Comercial do Maranhão (ACM).

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