Maldine Vieira

Poder e Cotidiano

Mês: outubro 2017 Page 2 of 7

Nova pesquisa mostra gestão de Luciano Genésio com quase 60% de aprovação

Pesquisa divulgada ontem pelo Instituto Perfil comprovou que a maioria da população pinheirense aprova a gestão do prefeito Luciano Genésio. Segundo o levantamento, 57,9%  dos entrevistados estão satisfeitos com a atual administração. enquanto 36,2 desaprovam e outros 5,9 não souberam responder.

Por conta da crise que atinge todos os municípios, com cortes pesados de recursos do Governo Federal, houve uma queda na boa avaliação do prefeito,o que é considerado natural.  Sabedora do momento, a oposição   divulgou também ontem uma pesquisa na qual aponta que mais de 70% dos entrevistados desaprovam a  administração do prefeito Luciano Genésio. Vale lembrar que o levantamento foi encomendado pela TV Difusora comandada por adversários do prefeito e que foram derrotados nas eleições de 2016.

Apesar da crise e do momento difícil que os municípios passam, entre eles Pinheiro, a pesquisa revela não só a aprovação da maioria da população, mas também a confiança dos pinheirenses na gestão do prefeito Luciano Genésio.

O que a oposição não imaginava é que uma outra pesquisa também estava em campo para avaliar, entre outros aspectos, a aprovação da gestão municipal.  Os números do Instituto Perfil, desmonta os números da Econométrica, contratada pela TV Difusora de Pinheiro para atacar o prefeito Luciano.

A prova de que a pesquisa da TV Difusora foi orientada para distorcer os números sobre a boa avaliação do prefeito, está justamente na boa avaliação de candidatos que tem o apoio de Luciano. Tanto o governador Flávio Dino como o deputado federal Waldir Maranhão lideram as pesquisas em Pinheiro. Waldir, por exemplo, lidera a pesquisa de intenção de votos para o Senado. Caso o prefeito estivesse realmente com 70% de desaprovação, como disse a pesquisa da oposição,  o eleitor não votaria em um candidato apoiado por ele.

A pesquisa foi realizada em vários bairros e zona rural de Pinheiro. Foram entrevistadas 423 pessoas entre os dias 9,10 e 11 de outubro.

Acusado de matar policial civil é condenado a 22 anos e meio de prisão

Iran Cirqueira foi assassinada dia 2 de fevereiro deste ano.,

Iran Cerqueira foi assassinada dia 2 de fevereiro deste ano.

O Poder Judiciário em Raposa, termo da Comarca da Ilha de São Luís, condenou Rogério Batista Pereira à pena de 22 anos e meio de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. A sentença, assinada pela juíza titular Rafaella Saif Rodrigues, foi proferida nesta sexta-feira (27). Rogério Batista estava sendo acusado de crime de latrocínio, cujo julgamento é de competência do juiz singular. A vítima foi a chefe de captura da Polícia Civil Iran Cerqueira Santos e o caso teve grande repercussão na imprensa.

Consta na denúncia, que no dia 2 de fevereiro deste ano por volta das sete da noite, no Farol do Araçagy, na Raposa, o acusado acompanhado de um comparsa tentou subtrair pertences da vítima. Eles desferiram vários disparos na policial, que veio a óbito. A polícia apurou que Iran estava na porta de casa, conversando com uma vizinha, quando os homens apareceram e a abordaram.

A vítima, investigadora da Polícia Civil do Maranhão, reagiu à ação dos criminosos. Na troca de tiros, Iran Cerqueira foi atingida e um dos homens, identificado como Leandro da Silva, também morreu. Iran ainda foi levada à UPA do Aracagy, mas não resistiu. As investigações policiais ainda apontaram a participação de uma terceira pessoa no latrocínio, identificado como Charlysson Nascimento. Ele seria o proprietário da motocicleta usada no crime e abandonada no local.

Através da esposa de Charlysson a polícia descobriu a participação de Rogério Batista. A polícia, então, descobriu que Charlysson emprestou a motocicleta para que os outros dois homens fossem praticar o assalto à policial, que terminou em latrocínio. Conforme Súmula 610 do Supremo Tribunal Federal, há crime de latrocínio, quando o homicídio é consumado, ainda que não realize o agente criminoso a subtração de bens da vítima.

Rogério Batista Pereira teve o benefício de apelar em liberdade negado pela Justiça, já que se encontra presente o requisito da custódia preventiva, qual seja, a garantia da ordem pública e o resguardo da aplicação da lei penal, em decorrência de estarem presentes motivos suficientes à decretação da custódia preventiva do sentenciado.

Ex-presidente da Câmara de Bacuri terá que devolver mais de 300 mil

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Bacuri, Fábio Marcelo Montelo, terá que ressarcir o erário no valor de R$ 328.077,85 (trezentos e vinte mil, setenta e sete mil reais e oitenta e cinco centavos), acrescidos de correção monetária pelo INPC, e juros moratórios de 1,0% ao mês, contados da data do dano (dezembro 2009) até a data do efetivo pagamento. Ele foi réu em ação civil de improbidade e foi penalizado, ainda à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 05 (cinco) anos.

Fábio Marcelo Montelo

Fábio Marcelo Montelo

Relata a ação que foram encontradas inúmeras irregularidades na gestão da referida Casa Legislativa, em 2009, que resultaram na reprovação das contas, responsabilizando pessoalmente o réu. Dentre as irregularidades apontadas na inicial, que tiveram por base o Relatório de Informação Técnica n° 309/2011 do Tribunal de Contas do Estado e que permaneceram depois de oportunizada a ampla defesa no TCE, estão: Irregularidades na abertura de créditos adicionais; Ausência de procedimento licitatório em desacordo com o art. 2° da Lei n° 8.666/93; E ausência de comprovante de despesa (recibo de pagamentos e notas fiscais), no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com serviços e despesa indevida no valor de R$ 57.330,00 (cinquenta e três mil, trezentos e trinta reais).

Devidamente notificado, o réu apresentou manifestação por escrito na qual pugnou preliminarmente pelo reconhecimento da prescrição, e no mérito, que seja reconhecida a total ausência de dolo e má-fé na conduta praticada pelo réu, bem como a ausência de dano ao erário. Ele não juntou documentos e o Judiciário afastou a preliminar de prescrição, deferindo o pedido liminar de indisponibilidade dos bens do réu, recebendo a inicial e determinando sua citação para apresentar contestação no prazo legal.

O ex-gestor da câmara apresentou contestação, pugnou pela produção de prova testemunhal, bem como pela realização de perícia contábil nos relatórios de informação técnica do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, que fundamentaram a petição ministerial, e, no mérito, reiterou a inexistência de ato de improbidade pela ausência de má-fé, dolo ou prejuízo ao erário, requerendo, desse modo, que fosse julgada improcedente a ação. O Ministério Público Estadual manifestou-se pelo indeferimento da produção de prova testemunhal e perícia contábil, formulado pelo réu, pugnando, ao final, por sua condenação nas penas do art. 12, da Lei de Improbidade Administrativa.

“Compulsando os autos, verifico que há a possibilidade do julgamento antecipado do mérito, com fulcro no art. 355, inciso I, do novo Código de Processo Civil, uma vez que a questão de mérito é de direito e de fato, não existindo a necessidade de produção de outras provas, como pleiteado pela defesa em sede de contestação. Vale ressaltar que a defesa pugnou pela produção de prova testemunhal, além de realização de perícia contábil nos relatórios de informação técnica, elaborados pelo TCE/MA, no entanto, o indeferimento de tais pedidos é medida que se impõe, haja vista a presente demanda reclamar essencialmente de produção de provas documentais”, entendeu o juiz Thadeu Alves.

Para o magistrado, o pedido do MP encontra-se carregado de farta prova técnica documental referente ao julgamento das contas da Câmara Municipal de Bacuri (exercício financeiro de 2009), pelo TCE, que aponta diversas irregularidades na gestão da referida Casa Legislativa, que ensejaram, inclusive na desaprovação das contas, com a conseguinte responsabilização do réu. “Nesse passo, entendo que a prova testemunhal pleiteada teria o condão de apenas protelar o julgamento da lide, uma vez que o réu sequer especifica o que pretende demonstrar com a produção da referida prova (…) O mesmo entendimento se dá em relação ao pedido de realização de perícia contábil, pois, a prestação de contas já foi analisada por equipe técnica do TCE, sendo produzido o Relatório de Informação Técnica, entre outros documentos comprobatórios”, relata o magistrado na sentença de improbidade.

A Justiça entendeu que, dada a peculiaridade do caso, o réu deveria ter juntado provas documentais a sustentar sua tese defensiva, nos momentos em que lhe foram oportunizados (manifestação escrita e contestação), devendo, no mínimo, ter comprovado o motivo que o impediu de tê-las juntado anteriormente, conforme previsão do art. 435, do Código de Processo Civil, o qual não o fez. “Ainda, é interessante afirmar que o julgamento antecipado do mérito, quando satisfeitos os requisitos legais, não constitui constrangimento ou cerceamento de defesa. Nesse desiderato, para a análise do objeto da lide afigura-se desnecessária a oitiva de testemunhas e/ou produção de perícia contábil, uma vez que se trata de desaprovação da prestação de contas do réu pelo TCE e o deslinde da presente ação somente depende da aferição das provas documentais já carreadas aos autos”, observou o juiz.

Além da obrigação de ressarcimento, o ex-presidente da Câmara de Bacuri deverá pagar multa civil equivalente ao valor do dano, acrescida de correção monetária pelo INPC, e juros moratórios de 1,0% ao mês, contados da data do dano (dezembro de 2009) até a data do efetivo pagamento, bem como está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 05 (cinco) anos.

Zé Vieira é afastado pela Câmara de Bacabal

A Câmara Municipal de Bacabal afastou do cargo o prefeito Zé Veieira (PP), na manhã desta sexta-feira (27).

O ato de vacância do cargo foi expedido pelo presidente da Casa, Edvan Brandão, depois de o Superior Tribuna de Justiça (STJ) confirmar que o progressista está com os direitos políticos suspensos desde março do ano passado.

Com o afastamento de Zé Vieira, assume interinamente o vice-prefeito, Florêncio Neto (PHS).

Ele deve ficar no cargo até uma decisão sob o ponto de vista eleitoral, uma vez que o diploma do prefeito também foi cassado em primeira instância – embora dessa decisão haja recurso.

TCE suspende pagamentos à empresa contratada pela prefeitura de Cantanhede

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) emitiu medida cautelar determinando que o município de Cantanhede realize a suspensão imediata de quaisquer pagamentos á empresa J.J.A. Mello ME, abstendo-se de realizar novas contratações com a referida empresa, até decisão do mérito.

A Medida Cautelar do TCE atende a representação impetrada pelo Ministério Público de Contas (MPC), que apontou indícios de simulação de vendas, operações de saídas fictícias, fornecimento de produtos não adquiridos e ausência de estoque para suportar vendas feitas.

As informações da representação foram analisadas pelos auditores da Unidade Técnica de Controle Externo II e pela Supervisão de Controle Externo VIII. Posteriormente, o processo foi enviado ao Ministério Público de Contas (MPC), que se manifestou favoravelmente à concessão da medida cautelar.

Na Sessão Plenária do dia 25/10, o conselheiro-substituto Osmário Freire Guimarães, submeteu o processo à apreciação do Pleno do TCE, que decidiu de forma unânime pela concessão da Medida Cautelar.

O prefeito de Cantanhede, Marco Antônio Rodrigues de Sousa, e a empresa J.J.A. Mello ME serão citados pelo TCE e terão 15 dias, a partir da data de publicação da decisão, para apresentarem defesa à Corte de Contas.

Preso homem suspeito de estuprar enteada de 13 anos no Maranhão

Em Penalva, a aproximadamente 255 Km de São Luís, a Polícia Civil prendeu nesta quinta-feira (25) José Ribamar Mendes, suspeito de estuprar e engravidar a própria enteada, de 13 anos de idade. De acordo com o delegado da cidade, Leonardo de Carvalho, “Zé Penalva”, como era conhecido, foi denunciado pela mãe da menina após a descoberta dos atos de abuso.

Após inquérito policial a própria menina revelou os abusos do padrasto. Ela informou ainda que o homem a forçou a manter relações sexuais com ele mesmo após o nascimento da criança.

Com as informações o delegado e os investigadores Kleusson Costa e Merval Azevedo pediram a prisão preventiva dele, que agora está na Delegacia de Penalva à disposição da justiça.

(Informações do G1;MA)

Prefeitura de Matões do Norte implantará Conselho Comunitário de Segurança Pública

A prefeitura de Matões do Norte realizou, nesta última terça-feira (24), audiência pública para tratar da implantação do Conselho Comunitário de Segurança Pública.

Participaram do evento, coordenado pelo prefeito Padre Domingos (PSB), representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da sociedade civil organizada.

Ao ressaltar o seu compromisso no sentido de viabilizar, com maior brevidade possível, a implantação do Conselho, Padre Domingos elencou alguns avanços obtidos no setor da segurança pública e garantiu que continuará trabalhando para que novos sejam obtidos.

“Estamos dando passos importantes. O governador já nos atendeu com uma viatura nova; estamos lutando para trazer um delegado. A formação do Conselho contribuirá, sobretudo, na elaboração de novas diretrizes capazes de combater e prevenir a violência”, disse o prefeito.

Os Conselhos Comunitários de Segurança fazem parte de um projeto social de iniciativa do governo federal, por meio do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), Secretaria de Estado de Segurança Pública e prefeitura de Matões do Norte.

Visam capacitar pessoas da própria comunidade onde moram para discutir, analisar, planejar e acompanhar a solução de problemas cde segurança, além de promover campanhas educativas de cooperação entre lideranças locais.

Rodoviários irão paralisar atividades em São Luís nesta sexta-feira

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão divulgou, nesta manhã, comunicado confirmando que a categoria cruzará os braços na próxima sexta-feira (27).

A paralisação ocorrerá das 9h ao meio dia e atingirá somente coletivos que circulam em São Luís.

Os motivos que levaram a entidade a incentivar que os trabalhadores paralisem temporariamente as atividades são os constantes atrasos nos pagamentos de salários e de outros benefícios, que a categoria tem direito, como o ticket alimentação.

As empresas têm ciência que os salários devem ser pagos até o quinto dia útil do mês, conforme determina a Convenção Coletiva de Trabalho, mas praticamente todos os meses os empresários descumprem a determinação.

Atualmente, são cerca de seis mil rodoviários que exercem a atividade no transporte público de São Luís e que sofrem as consequências por conta destes constantes atrasos.

São motoristas, cobradores e fiscais que vão ao Sindicato todos os dias e denunciam a falta de compromisso dos empresários.

Prefeitura de Guimarães realiza ação social em povoados e bairros do município

A Prefeitura de Guimarães através da Equipe de saúde Bucal, administrada pelo odontologista Hugo Ribeiro, realizou nesta terça-feia (24) ação social em bairros e povoados do município.

O evento teve início no povoado de Coroatá durante a manhã, e se estendeu até o período da noite em bairros da cidade. Na ocasião foram realizadas palestras de higiene bucal, aplicação de fluor, entrega de cestas básicas, roupas e brinquedos.

A ação teve como objetivo levar cidadania às comunidades carentes do município através de informação e conhecimento. Estiveram presentes na ocasião a técnica de saúde bucal Brenna Gonçalves, Genailson Costa, o nutricionista do núcleo de apoio à saúde família (NASF) Marcelo, os dentistas Guilherme Serrano, Alessandra Machado, e a secretária de Saúde Roseane Marinho e o conselho tutelar.

O Evento foi uma iniciativa do coordenador de saúde bucal Hugo Ribeiro e a equipe de Saúde Bucal do Polo de Genipauba, com apoio do Presidente da Câmara Municipal de Guimarães Cesar Ribeiro e a Secretária de Saúde.

Durante entrevista com o titular do Blog do Maldine Vieira, o coordenador de saúde bucal e idealizador do evento falou sobre a importância da ação, “Essa ação é de enorme importância para famílias carentes do nosso município, trouxemos conhecimento, informações sobre cuidados com a higiene bocal, realizamos doações de roupas e brinquedos, além de proporcionar um dia divertido e alegre para todas essas pessoas”, declarou.

Hugo Ribeiro explicou ainda sobre como nasceu o evento, e afirmou que seguirá firme lutando por causas sociais em prol da população vimaranense, “Queria agradecer a Deus em primeiro lugar, em segundo aos meus pais por me ajudarem e incentivarem essa ação e aos meus amigos por patrocinarem. Essa é a primeira de muitas que iremos realizar em diversos povoados na cidade de Guimarães.

Na oportunidade o coordenador que é filho de prefeita Margarete Ribeiro, comentou sobre os ataques sofridos por meio de blogs alinhados à oposição municipal,  “Sobre os ataques que sofremos da oposição queria dizer que já estamos tomando as medidas cabíveis e legais para rebater com a verdade e com serviços na cidade, como diz 1 Pedro 4:8 “Sobretudo, amem-se sinceramente uns aos outros, porque o amor perdoa muitíssimos pecados”, finalizou.

Veja mais fotos do evento:

Empresa alvo do GAECO é contratada pela prefeitura de Nina Rodrigues

Prefeito Rodrigues da Iara.

Prefeito Rodrigues da Iara.

Alvo do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organização Criminosas (GAECO), Ministério Público do Maranhão (MPE) e 2ª Departamento de Combate à Corrupção (DECCOR) da Polícia Civil, a empresa J.A. Cruillas Neto – ME, foi contratada em abril deste ano para prestar serviços na prefeitura de Nina Rodrigues-MA.

O município é comandado por Raimundo Aguiar Rodrigues Neto, conhecido como Rodrigues da Iara.

De acordo com informações obtidas pelo Blog do Maldine Vieira, a empresa foi contratada por R$ 266 mil ( Duzentos e Sessenta e Seis Mil Quatrocentos e Oitenta Reais) para fornecer veículos destinados ao Transporte Escolar, e deverá prestar serviços no município até dezembro de 2017. No total, serão pagos R$ 33 mil por mês à investigada.

Os valores serão pagos com recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNAT) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

O contrato foi assinado pelo prefeito Rodrigues da Iara, e Jaime Angrallas Cruillas Neto, representante legal da empresa.

EMPRESA TEVE PARTICIPAÇÃO EM ESQUEMA

De acordo com Ministério Público do Maranhão (MPE), a  J.A Cruillas está na lista de empresas investigadas por suspeita de participação em um esquema criminoso, que fraudava licitações para locação de veículos na prefeitura de São João Batista, na época administrada pelo prefeito Amarildo Pinheiro Costa.

Em Setembro de 2016, o MP chegou a pedir à Justiça a indisponibilidade de bens de pelo menos 13 envolvidos no esquema, entre eles, estava o proprietário da empresa, Jaime Cruillas Neto.

A solicitação foi formulada pelo promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, com base nas investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do MPMA, e do 2º Departamento de Combate à Corrupção (DECCOR).

PROMOTOR EXPLICA FRAUDE

“Desde 2013, a Prefeitura de São João Batista fazia pagamentos a donos de veículos residentes na cidade, locando-os diretamente e inserindo-os na folha de pagamento do Município, ao mesmo tempo em que efetuava pagamentos a empresas contratadas para essa finalidade”, esclarece o promotor de justiça.

EMPRESA FOI UTILIZADA COMO FACHADA

Ainda com base nas investigações, foi constatado que a empresa apesar de possuir sede no interior do Estado, não possuía qualquer veículos de sua propriedade ou empregado registrado junto ao Ministério do Trabalho.

Em 2016, a empresa foi contratada pela prefeitura de São João Batista por R$ 1,2 milhões mesmo sem possui a capacidade técnica para prestar os serviços, o que configurou a utilização apenas como ‘fachada’ para desvio do dinheiro público.

“A empresa localiza-se em Poção de Pedras e não possui nenhum veículo registrado, o que revela que foi utilizada apenas como fachada para o desvio de verbas municipais”, enfatizou o Ministério Público.

PREGOEIRO É SUSPEITO DE COMANDAR ESQUEMA

Ao que tudo indica, a J.A Cruillas pode fazer parte do consórcio de empresas marcadas para ganhar licitações no município de Nina Rodrigues. O blog do Maldine Vieira chegou a publicar uma matéria (REVEJA) sobre um forte esquema de montagem e direcionamento de licitações instalado na administração do prefeito Rodrigues da Iara.

Segundo informações, muitas dessas empresas são ligadas a um grupo de agiotas que injetaram cifras milionárias para retornar a família IARA ao centro do poder na cidade. Ainda de acordo com interlocutores, a divisão de contratos na atual gestão já teria motivado brigas entre o próprio grupo, causando uma enorme dor de cabeça ao prefeito.

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