Mês: maio 2017 Page 3 of 11

Homem que agrediu a mãe já se encontra preso em Pedrinhas

Homem que agrediu a mãe já esta preso no complexo de Pedrinhas

Homem que agrediu a mãe já esta preso no complexo de Pedrinhas.

O agressor da própria mãe, que é idosa, Roberto Elísio Coutinho, já está custodiado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Roberto, que é bacharel em Direito, foi preso nesta manhã (26), no município de Raposa, região metropolitana de São Luís, após a divulgação dos vídeos que mostram as agressões sofridas pela idosa de 84 anos. As imagens foram gravadas pela mulher do agressor, que não quis se identificar.

A juíza Oriana Gomes, titular da 8ª Vara Criminal da capital – unidade judicial competente para julgar ações que envolvem idosos, decretou a prisão preventiva do bacharel em Direito e determinou que o mesmo fique distante de sua mãe cerca de 1000 metros.

Para justificar as agressões, Roberto alegou que sofre de esquizofrenia.

Após a prisão do filho, a idosa foi encaminhada nesta sexta ao Instituto Médico Legal (IML), onde realizou exames.

Segundo o promotor José Augusto, se condenado, Roberto pode pegar até 20 anos de prisão pelos crimes de tortura, ameaça, e agressão verbal e física.

Blog do Neto Ferreira

Dom Pedro: MP pede suspensão de contrato para fornecimento de merenda escolar

Prefeita Rose Nogueira e seu esposo Farys Miguel, ex-presidente da Câmara.

Prefeita Rose Nogueira e seu esposo, Farys Miguel, ex-presidente da Câmara.

Em Ação Civil Pública, proposta em 19 de maio, o Ministério Público do Maranhão solicita a suspensão, no prazo de 24 horas, do contrato referente ao fornecimento de merenda escolar ao Município de Dom Pedro, sobretudo de pagamentos à empresa Distribuidora Sêneca Ltda, vencedora do certame. A manifestação foi formulada pela promotora de justiça Ariadne Dantas Meneses.

Na ação, a Promotoria de Justiça da Comarca de Dom Pedro requer também que a Justiça obrigue o Município a realizar, no prazo de cinco dias, pesquisa de preços em, no mínimo, três estabelecimentos comerciais, dos itens necessários à merenda escolar, conforme cardápio elaborado por nutricionista.

Em caso de descumprimento, o MPMA pede à Justiça que determine o pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil, montante a ser destinado ao Fundo Estadual dos Direitos Difusos.

Como pedido final o Ministério Público requer a anulação do contrato firmado entre a Prefeitura de Dom Pedro com a Distribuidora Sêneca Ltda, no valor de R$ 816.769,00, devendo ser devolvidos aos cofres públicos os valores já pagos à referida empresa.

IRREGULARIDADES

Durante a investigação, a Promotoria de Justiça de Dom Pedro constatou que, apesar do alto valor, não havia previsão, no contrato, de fornecimento de carne, frango, frutas e verduras, itens considerados essenciais para a alimentação adequada.

Ao analisar individualmente os preços dos produtos, foi atestado que o valor médio dos alimentos apresentado pela Prefeitura, na pesquisa da licitação, é muito superior à média dos preços encontrada nos supermercados varejistas de Dom Pedro.

“O fato não se justifica, tendo em vista que a ideia da licitação é buscar a proposta mais vantajosa para a administração pública”, afirmou a promotora de justiça, na ação.

Um dos itens, o quilo do feijão tipo 1, consta na planilha de pesquisa pelo valor de R$ 9,80. O preço do contrato foi de R$ 8,50, mas o valor médio no varejo é de R$ 5,50. Segundo a promotora de justiça, está previsto o fornecimento de 5.110 kg de feijão ao Município, o que gera um prejuízo ao erário de R$ 14.563,50.

Outro produto, a lata de sardinha ao molho de tomate, consta na planilha da licitação por R$ 3,46. No contrato, o preço estabelecido foi de R$ 3,23, enquanto no varejo o valor é de R$ 2,53.

“Como se pode perceber, os preços obtidos na pesquisa realizada pela Prefeitura e, principalmente, aqueles contratados, estão muito acima da média do mercado. Os cálculos obtidos por meio do comparativo de preços identificam um superfaturamento dos itens de licitação”, completou Ariadne Dantas Meneses.

Na apuração, o MPMA interrogou o secretário de Educação, Joaquim Airton de Oliveira Júnior, que afirmou não ter tido acesso aos preços dos produtos listados. Porém, a sua assinatura consta no termo de referência dos itens.

LICITAÇÃO

No procedimento licitatório, igualmente foi observado que a data da publicação do edital é a mesma do dia da aprovação do documento, 27 de março de 2017. O parecer jurídico foi assinado no dia 14 de abril, na Sexta-feira Santa. Já a assinatura do contrato se deu no dia 12 de abril, ou seja, antes do parecer jurídico, mas foi juntada ao processo posteriormente. Além disso, somente uma empresa disputou o certame.

Outro problema comprovado foi a entrega pela empresa de mercadorias de marcas diferentes das previstas em seu orçamento e a emissão de nota fiscal sem a identificação da marca, omitindo informação relevante à Receita Federal. “Diante de todos os vícios identificados no processo licitatório não resta outro caminho que não a demanda judicial para que não ocorra, ainda mais, prejuízos aos cofres públicos”, concluiu a promotora de justiça.

Homem se joga do 14º andar do Hotel Luzeiros

Um homem ainda não identificado se jogou na manhã desta sexta-feira (26) do 14ª andar do Hotel Luzeiros, localizado no bairro Ponta D’areia, em São Luís.

Segundo informações preliminares, o homem seria da capital maranhense e residia no no bairro Olho D’Água.

O corpo já está sendo retirado pelo IML.

As investigação já foram iniciada pela Polícia Civil.

Aguarde mais informações…

Polícia prende homem flagrado em vídeos agredindo a própria mãe

Um homem identificado como Roberto Elísio Coutinho, que foi flagrado em uma série de vídeos agredindo a sua própria mãe, uma idosa de 84 anos, foi preso na manhã desta sexta-feira (26) por policiais civis da Delegacia do Idoso. Ele estava desaparecido desde noite dessa quinta-feira (25) após a repercussão dos vídeos com as agressões nas redes sociais. Os vídeos foram gravados pela companheira do agressor que não teve o seu nome revelado. A idosa foi encaminhada nesta sexta ao Instituto Médico Legal (IML), onde realizou exames.

O promotor de Justiça de Defesa do Idoso, José Augusto Cutrim, pediu a prisão preventiva do homem que é bacharel em direito e aparece nos vídeos agredindo a própria mãe com tapas e até com um objeto. A Polícia Civil foi ao condomínio onde ele mora com a mãe, na capital, e não o encontrou na manhã desta sexta-feira (26), mas o agressor acabou sendo preso em outro local ainda não divulgado.

O promotor disse que além da prisão, o trabalho se desenvolve no sentido de dar suporte à vítima. “Solicitamos a prisão dele pelos crimes de lesão corporal e tortura, que estão previstos no Estatuto do Idoso. Além disso, encaminhamos um grupo de assistência social da promotoria para levantar toda situação da senhora. Saber quais danos foram causados a ela diante de tudo isso, se ela pode ficar com outros parentes ou terá que ser encaminhada a uma casa de abrigo. Tudo isso está sendo levantado”, disse.

O promotor disse que além da prisão, o trabalho se desenvolve no sentido de dar suporte à vítima. “Solicitamos a prisão dele pelos crimes de lesão corporal e tortura, que estão previstos no Estatuto do Idoso. Além disso, encaminhamos um grupo de assistência social da promotoria para levantar toda situação da senhora. Saber quais danos foram causados a ela diante de tudo isso, se ela pode ficar com outros parentes ou terá que ser encaminhada a uma casa de abrigo. Tudo isso está sendo levantado”, disse.

Agressões em vídeos

Em um dos vídeos, o filho manda a idosa calar a boca e chega até a ameaçá-la com agressões físicas nas regiões da cabeça e do rosto. “Cala a boca! Cala a boca! Cala a boca! Se tu abrir a boca de novo eu vou dar na tua cara e dou na tua cabeça pra tu desmaiar”.

Em outro vídeo, Roberto diz à mãe que os familiares não aceitam mais a sua presença na casa e intimida a idosa dizendo que colocará uma mordaça nela. “Cala a boca! Ou tu fica internada ou tu fica calada! Eu te falei, tu tá insuportável mamãe! Ninguém te aguenta, ninguém te aguenta! Mamãe cala a boca! Se eu não eu vou colocar uma mordaça! Isso não pode, a senhora tá insuportável! Cala a boca mamãe! Eu vou te internar é hoje! Cala a boca! Que eu vou dar um murro na tua cara!”.

(Informações do G1;MA)

Ivaldo Rodrigues lança Feirinha São Luís e busca parceria com o IFMA

 

Ivaldo Rodrigues durante reunião no IFMA.

Ivaldo Rodrigues durante reunião no IFMA.

Ivaldo Rodrigues (PDT) é de longe o secretário mais ativo da gestão Edivaldo Holanda Júnior (PDT). O titular da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pesca, mantém uma agenda intensa de atividades, uma prova disto é que nesta quinta-feira (25), ele lança às 18h, a Feirinha São Luís na sede do PDT.

Na oportunidade, o secretário Ivaldo Rodrigues vai conversar com jornalistas, militantes do PDT e a sociedade em geral, para explicar como vai funcionar a nova agenda que vai gerar emprego e renda para a população de São Luís. Além de se tornar um importante espaço para o turista ter como atividade durante sua passagem pela capital maranhense.

De acordo com informações preliminares, a Feirinha São Luís vai ser um espaço para mostrar a cultura ludovicense e será instalada na Praça Benedito Leite no Centro Histórico, a partir do dia 11 de junho e assim vai ocorrer periodicamente aos domingos.

Porém antes dessa atividade, Ivaldo Rodrigues esteve no IFMA do Maracanã, conversando com a direção da instituição e também com representantes de produtores agrícolas para que seja estabelecida uma parceria entre a Prefeitura de São Luís através da SEMAPA com o Instituto Federal, que demonstrou interesse em adquirir produtos da agricultura familiar rural para compor as refeições dos alunos servidas diariamente.

Ivaldo Rodrigues mostra trabalho e compromisso com o cargo que ocupa na administração municipal.

Sérgio Vieira anuncia que Açailândia será contemplada pelo Programa Escola Digna

O deputado Sérgio Vieira (PEN) ocupou a tribuna, na sessão desta quinta-feira (25), para anunciar que o município de Açailândia, por determinação do governador Flávio Dino, será contemplado pelo Programa Escola Digna, executado pelo Governo do Maranhão.

“Ocupo esta tribuna para parabenizar o prefeito Juscelino Oliveira, preocupado com a educação da cidade de Açailândia, e parabenizar também o governador Flávio Dino pela criação do Programa Escola Digna”, afirmou o deputado.

Ele acrescentou que teve a oportunidade de acompanhar o prefeito Juscelino Oliveira na visita ao Palácio dos Leões juntamente com o secretário de Estado de Indústria e Comércio, SimplícioAraújo. Durante a audiência, segundo Sérgio Vieira, foi assinado um termo de cooperação para que a empresa Suzano faça parte do Programa Escola Digna, construindo escolas, e uma delas escolas foi destinada para o município de Açailândia.

“Eu tive a grata satisfação de estar acompanhado do prefeito de Açailândia, que assinou esse termo de cooperação pelo qual a Suzano se enquadra e vem fazer parcerias público-privadas no Programa Escola Digna, que visa dar melhor qualidade de ensino aos alunos da rede municipal e da rede estadual de ensino, para que os profissionais possam ter acesso à educação no estado do Maranhão e a uma melhor qualificação e valorização de seus trabalhos”, frisou.

Sérgio Vieira assinalou que a conquista sacramentada no Palácio dos Leões deve-se também ao sucesso de recente audiência pública, porque, desde 2015, esse termo de cooperação era para ser assinado.

“Depois que nós fizemos a audiência pública, na cidade de Açailândia, as empresas começaram a se mexer, as empresas começaram a nos chamar para poder discutir os assuntos sociais daquele município. Portanto, aquela audiência pública está rendendo frutos e nós vamos estar atentos, continuando a fazer os encaminhamentos, sendo que um deles foi em relação à empresa Suzano que já se colocou à disposição para sentar com a classe política e a classe empresarial de Açailândia, sem necessidade de maiores repercussões, porque ela entendeu que é necessário sim haver uma compensação socioambiental e econômica para a cidade de Açailândia”, afirmou o deputado.

Realizada em São José de Ribamar, I Audiência Pública para discutir elaboração do PPA

Prefeito Luís Fernando durante audiência pública.

Prefeito Luís Fernando durante audiência pública.

A Prefeitura de São José de Ribamar realizou nesta quarta-feira (24), no Salão do Turismo, a primeira de um total de três Audiências Públicas para composição do Plano Plurianual, o PPA, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas para a gestão ao longo dos próximos quatro anos, 2018-2021.

De acordo com o prefeito ribamarense, Luis Fernando, o PPA já vinha sendo pensado conjuntamente com a população desde o período da pré-campanha quando na ocasião reuniu-se cerca de 600 proposições elencadas pela população nas mais diversas áreas de atuação da administração. Foram pelo menos 19, os seminários denominados “Planeja – O cidadão Decidindo”, realizados em toda a cidade.

“Mapeamos toda a cidade e realizamos oito Planejas Regionais, ou seja, um em cada polo definido além de 11 seminários temáticos, voltados a de cada uma das áreas de atuação das políticas públicas. O resultado desse trabalho foram as 600 propostas vindas diretamente da população e que foram incorporadas no nosso plano de governo, e que hoje começamos a discutir quais serão as prioridades para execução ao longo de todo o governo”, explicou o prefeito enaltecendo a participação da população nas audiências.

Entre as proposições elencadas pela população, a recuperação de vias coletoras importantes, ruas e avenidas, pontes, construção de escolas, postos de saúde, feiras, abastecimento de água, sinalização, requalificação turística da entrada da cidade, reorganização do trânsito, além de cursos e oportunidades para os jovens.

Seu Raimundo Nonato Rocha, é agricultor rural e solicitou durante a audiência que fosse recuperada a Avenida Santa Mônica, que segundo ele além de esquecida também serve de evasão de marginais, “Precisamos da recuperação do local, iluminação pública na Vila São Jorge, Paulo Alencar, Vila Dr. Julinho e São José”, pediu.

Já a dona Raimunda, solicitou que fosse incluído no PPA, a recuperação completa do Vilage Araçagy, “precisamos que as ruas sejam recuperadas, abastecimento de água além de uma escola que ofereça ensino fundamental completo para as nossas crianças”, pontuou.

Para o Turiúba, foi solicitada a recuperação da Ponte do Porto Cajueiro, além de uma feira para atender aos moradores da região. Fábio Costa, sugeriu reordenação do trânsito com a via de mão única que dá acesso ao Santuário, obra que aliás já teve seu projeto aprovado e no mês de setembro deste ano já começam os serviços para o projeto “Caminho do Romeiro”, que prevê a total requalificação turística para o espaço.

A próxima Audiência Pública para discutir a elaboração do PPA, deverá ocorrer no dia 31 maio na sede do Centro Social da Vila Sarney Filho, às 19h.

Plano Plurianual – PPA

O Plano Plurianual está previsto no artigo 165 da Constituição Federal e estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelos Governos Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos. A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece as metas e prioridades da administração pública municipal, e dispõe sobre critérios e normas que garantam o equilíbrio das receitas e despesas do Orçamento.

Ministério Público aciona Prefeitura de São Luís por reformas em escolas

A 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação e a 28ª Promotoria de Justiça da Probidade Administrativa ingressaram, no último dia 11, com uma Ação Civil Pública contra o Município de São Luís, na qual cobram a reforma das escolas da rede municipal de educação. A recuperação de várias unidades de ensino estava prevista em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em 2014, mas não cumprido.

O TAC foi firmado em 26 de maio de 2014 e previa prazo máximo de seis meses para que fosse feita a manutenção corretiva das instalações civis, sanitárias, elétricas e hidráulicas de 54 escolas que estavam em condições precárias.

Um Relatório de Vistoria da Coordenadoria de Obras, Engenharia e Arquitetura do Ministério Público, que analisou as 54 escolas, no entanto, apontou uma série de problemas. O relatório aponta a “necessidade de reforma das escolas para adequação ao TAC, dado que, mesmo depois de decorrido quase um ano de sua assinatura, ainda existem escolas elencadas que não passaram por nenhuma reforma e, mesmo aquelas que passaram por reformas não deram aos usuários mínimas condições de conforto”.

Segundo informações encaminhadas pela própria Prefeitura de São Luís, em 2016, das 54 escolas previstas no TAC, apenas 14 foram concluídas. O outras 24 sequer haviam sido iniciadas ou tinham qualquer previsão de início dos trabalhos.

“Durante os três anos de vigência do TAC, o Município apresentava medidas protelatórias que faziam crer em uma execução inexistente, furtando-se de sua responsabilidade em dar publicidade a seus atos e manter a eficiência do serviço público com a devida aplicação de recursos e celeridade das obras”, afirmam, na ação, os promotores Maria Luciane Lisboa Belo e Lindonjonson Gonçalves de Sousa.

Ainda de acordo com a Prefeitura, 14 escolas não previstas no Termo de Ajustamento de Conduta estavam em obras, outras 13 tinham serviços em andamento e 14 haviam sido atendidas em caráter emergencial. No entanto, há denúncias de abandono e comprometimento de estruturas físicas de algumas dessas escolas.

LIMINAR

Na Ação, o Ministério Público do Maranhão requer, em medida Liminar, que a Justiça determine prazo de cinco dias para que a Prefeitura de São Luís apresente o cronograma de execução e conclusão das obras, incluindo as que estão em andamento, paralisadas e mesmo as que sequer foram iniciadas. Deverão constar no cronograma as ações inseridas ou não no TAC.

Também deverão ser enviados, mensalmente, relatórios atualizados sobre o andamento das obras, processos licitatórios e compras de terrenos e imóveis.

Ao final do processo, o Ministério Público do Maranhão pede a confirmação da Liminar e a condenação do Município para reformar e realizar a manutenção corretiva das escolas, no prazo máximo dia 40 dias, dotando-as da estrutura adequada para atender às necessidades dos estudantes, assegurando a oferta dos dias letivos.

Também foi pedida a condenação do Município de São Luís por danos morais coletivos. Os valores deverão ser recolhidos ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.

Prefeito de Presidente Vargas morre em São Luís

Morreu na manhã de hoje (25) o prefeito de Presidente Vargas, Herialdo Pelúcio (PCdoB).

Herinaldo tinha 61 anos e estava internado na UTI do UDI Hospital lutando contra um câncer de pulmão, descoberto ainda nas eleições de 2016, que venceu com 51,98% dos votos.

Desde a semana passada ele estava licenciado do cargo de prefeito.

Agora, assume definitivamente o comando do Município o vice-prefeito, Wellington Costa Uchôa.

Sérgio Vieira destaca audiência em Açailândia e pede a criação de Frente em Defesa do Setor Siderúrgico

O deputado Sérgio Vieira (PEN) destacou, na sessão desta quarta-feira (24), a audiência pública realizada em Açailândia, por sua solicitação, no que foi atendido pela Casa dentro da Comissão de Administração e Relações de Trabalho. Ele também apresentou requerimento propondo a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Siderúrgico do Maranhão.

De acordo com o deputado, a audiência já está rendendo frutos para a cidade, um deles foi que a Associação dos Moradores do Pequiá de Baixo juntamente com a Vale do Rio Doce marcaram uma audiência com a Superintendência da Caixa Econômica, em São Luís.

Vieira contou que já esteve com o superintendente interino da Caixa, Antonio Nayrton, na terça-feira, para tratar do encaminhamento desse fruto da audiência pública, que é a questão do empréstimo através do Programa Minha Casa Minha Vida, para o reassentamento dos moradores do Pequiá de Baixo, que é uma comunidade em Açailândia que fica no polo siderúrgico e que estava sofrendo com a poluição já há vários anos.

“Fomos lá tratar deste assunto na companhia do diretor de Operações Logísticas da Vale aqui no Maranhão, Dorgival Pereira, na companhia da diretora de Relações Institucionais da Vale no Maranhão, Vanessa. E lá, juntamente com os representantes da comunidade do Pequiá de Baixo, acompanhados do seu advogado Danilo Chamas, nós tratamos do assunto e vimos que boa parte desse processo já está concluído. No que diz respeito à contrapartida da Vale do Rio Doce, essa já está depositada em uma conta da Caixa Econômica esperando que o procedimento da Caixa Econômica Federal do Programa Minha Casa Minha Vida fique pronto. E não está pronto porque agora em 2017 o Ministério das Cidades reajustou o valor dessas unidades habitacionais. O projeto já estava aprovado com o valor de cada unidade habitacional que o projeto Minha Casa, Minha Vida disponibilizaria para esses moradores, só que agora, em 2017, o Ministério das Cidades atualizou, reajustou. E com o pedido de reajuste, que vai ser feito agora pela Associação dos Moradores do Pequiá de Baixo, vai para análise novamente do Ministério das Cidades, para que autorize que esse dinheiro seja repassado para esse projeto para que, enfim, essa obra comece a sua execução”, explicou.

O deputado disse se tratar de uma boa notícia que o deixou feliz e se colocou à disposição da comunidade no sentido de formar uma comissão de deputados para ir a Brasília, pedir aos deputados federais maranhenses, para que possam intervir junto ao Ministério das Cidades para que esse pleito seja apreciado o mais rápido. “E com isso nós estaremos cumprindo uma de nossos compromissos oriundos, derivados da audiência pública. Daí eu quero despertar a atenção da população da Açailândia para a importância do que é uma audiência pública e para a importância de você ter o legislativo estadual ouvindo a população na cidade de Açailândia. Com isso nós estamos lutando para garantir os postos de empregos no setor siderúrgico de Açailândia. É assim que nós vamos conseguir ultrapassar essa crise sem mais perda de posto de emprego, é unindo forças, é indo atrás das autoridades, para que nós possamos dar a nossa contribuição e uma resposta positiva para aquela cidade”, garantiu.

O deputado apresentou um requerimento pedindo a formação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Siderúrgica do Maranhão e pediu aos colegas de plenário que assinem o documento, para fortalecer a luta em combate ao desemprego no setor siderúrgico da cidade de Açailândia.

Page 3 of 11

Desenvolvido em WordPress & Tema por Anders Norén