Maldine Vieira

Poder e Cotidiano

Mês: março 2017 Page 2 of 10

“Mais de 40 escolas estão sem condições de funcionamento” diz Wellington sobre teto que desabou

Deputado estadual Wellington do Curso.

Deputado estadual Wellington do Curso.

Na condição de membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão e atendendo as solicitações de pais de alunos que estavam aterrorizados, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) constatou as péssimas condições da Unidade de Ensino Básico Darcy Ribeiro, localizada na Avenida dos Africanos. Ocorre que o teto desabou sobre 30 alunos, um professor, sendo que sete alunos ficaram feridos.

“Minha sobrinha estava aqui. A gente está reclamando disso faz tempo. Os professores e as crianças não aguentam mais. E se minha filha tivesse morrido? Quem iria devolver a vida dela?”, desbafou Maria José, de 64 anos.

O deputado Wellington, que tem feito visitas às escolas públicas, disse que não irá permitir que a aflição dessas mães continue e afirmou que conta com o Ministério Público nessa defesa.

“Falta de aviso não foi. Pais de alunos e professores já alertavam há tempos para as péssimas condições da escola Darcy Ribeiro. A Prefeitura fez o quê? Passou uma tinta vermelha, porque é essa a cor dominante atualmente. Mais de 40 escolas estão sem condições de funcionamento em São Luís. Na semana passada denunciamos a situação caótica das Escolas Prof. Nascimento de Moraes e Prof. Mata Roma, na Cidade Operaria, e hoje fomos até a escola Dom José Delgado, na Vila Cascavel e constatamos que os alunos estão há dois meses sem aula. Até quando isso continuará? Eu estudei a minha vida toda em escola pública e me encontro hoje nos olhares dessas crianças. Por isso, não deixarei que essa aflição continue. Enquanto deputado estadual, destinei R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a educação, inclusive, para a reforma de escolas. Os valores não foram liberados, mas não é por isso que me acomodarei. Conto com o Ministério Público nessa defesa”, disse Wellington.

Os ofícios com relatos de pais de alunos e desabafos de professores serão encaminhados à Prefeitura de São Luís para que faça a reforma nas escolas e as denúncias também serão encaminhadas à Promotoria de Educação para que adote as devidas providências sem que os alunos sejam prejudicados.

Itamilson Lima assume que é um dos fundadores do instituto contratado pela CMSL

Em nota encaminhada ao titular do blog do Maldine Vieira, o Diretor Geral da Câmara Municipal de São Luís, Itamilson Corrêa Lima, assume que é um dos fundadores do instituto contratado na gestão de Astro de Ogum.

Diretor Geral da CMSL, Itamilson Corrêa Lima.

Diretor Geral da CMSL, Itamilson Corrêa Lima.

“De fato, sou um dos fundadores do Instituto, inclusive, fui escolhido, na época, para presidir a entidade nos seus quatro primeiros anos. Contudo após o término do meu mandato, que, aliás, renunciei faltando quase 1 ano para o término, em razão de ter sido chamado para desenvolver atividade incompatível, não quis a reeleição”. disse

O diretor afirma ainda que além de ser um dos fundadores do instituto, conhece a responsabilidade dos atuais gestores e diz que fez questão de indicar-lo para prestar serviços na Câmara por conhecer sua idoneidade.

“Não negarei que por conhecer a entidade, a idoneidade e responsabilidade de seus gestores, sempre que sou indagado sobre alguma entidade sem fins lucrativos, o indico sim, assim fiz, na ocasião, mas em nada influenciei para a sua contratação” afirma.

Mesmo afirmando que não influenciou na contratação da empresa, após a indicação feita por ele, estranhamente, o instituto vem realizando o mesmo serviço durante os exatos 3 anos em que Astro de Ogum é presidente.

“A sua escolha, que, aliás, foi a única desde 2015 até a presente data, atendeu aos princípios e regras de contratação exigidos pela administração pública”. disse.

Como é possível observar nos trechos acima, esse é mais um daqueles casos onde o presidente de poder usa a administração pública para beneficiar aliados políticos.

Vale lembrar que o instituto fundado e indicado por Itamilson Lima nunca tinha prestado serviços de levantamento e recadastramento do corpo funcional na Câmara Municipal de São Luís ou em qualquer outro lugar.

Leia também: INSTITUTO FUNDADO PELO DIRETOR DA CMSL É AGRACIADO NA GESTÃO DE ASTRO DE ORGUM

Seduc contratou empresa de fachada por R$ 2 milhões para construção de escolas em Marajá do Sena

Seduc contratou empresa de fachada por R$ 2 milhões

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc), na época comandada pela ex- secretária Áurea Prazeres, contratou a empresa V.F Rabelo Filho Construções-ME por mais de R$ 2 milhões para execução de obras do programa ‘Escola Digna’ no município de Marajá do Sena-MA.

Segundo dados obtidos no Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA), a secretaria celebrou cinco contratos no valor de R$ 412 mil para construção de escolas de duas salas nos povoados Campo Seco, Garrote, Queimadas, Lagoa da Sapucaia e Chapada da Conquista.

Os contratos foram assinados em Outubro pela ex-secretária e o proprietário da empresa, Sr Valdenor Ferreira Rabelo Filho. O prazo vigente para entrega das obras foram de 180 dias começando a contar a partir de sua data de assinatura.

De acordo com as normas estabelecidas no contrato para o prazo de entrega, as obras deveriam ser concluídas em abril de 2016, mas, até os dias de hoje nenhuma das cinco unidades foram inauguradas e não há informações sobre o andamento das obras.

EMPRESA DE FACHADA

Segundo documentos obtidos com exclusividade pelo Blog do Maldine Vieira, a empresa contratada pela Seduc trata-se de um empresa de Fachada.

De propriedade de Valdenor Ferreira Rabelo Filho, a empresa V.R Rabelo Filho Construções-ME, já foi alvo de investigação dos órgãos de fiscalização por participar de um esquema fraudulento que desviou R$ 3 milhões dos cofres da prefeitura de Turiaçu-MA em 2016.

Policiais Civis foram até o local investigar a empresa V.F. Rabelo Filho

Policiais Civis foram até o local investigar a empresa V.F. Rabelo Filho

De acordo com o relatório da superintendência de Polícia Civil da cidade de Pinheiro, foi constatado que há pelo menos quatro anos a empresa ficava de portas fechadas e ninguém era visto pelo local.

Ainda conforme as investigações, a empresa não possui funcionários registrados no Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados (CAGED), nem no Cadastro Nacional de informações Sociais (CNIS).

Empresa permanece há 4 anos de portas fechadas

Empresa permanece há 4 anos de portas fechadas

QUEM É VALDENOR FERREIRA ?

Valdenor Ferreira Rabelo Filho, conhecido com OIM Rabelo, é empresário e liderança política na cidade de Turiaçu-MA.

Empresário Valdenor Ferreira Rabelo Filho

Empresário Valdenor Ferreira Rabelo Filho

O empresário disputou as eleições de 2008 para o cargo de vereador e em 2012 foi candidato a vice-prefeito pelo Partido Republicano (PR).

Segundo informações obtidas pelo Blog, Valdenor Ferreira é conhecido na cidade por negociar apoio político em troca de contratos para prestação de serviço.

Em 2016 por exemplo, o empresário teria se comprometido em apoiar a reeleição do prefeito Umbelino Ribeiro caso fosse agraciado com contratos na prefeitura.

No entanto, mesmo tendo participado dos ‘esquemas’ com o prefeito, Valdenor quebrou o acordo e lançou o irmão como vice-prefeito na chapa do então candidato Pastor Branco, que na época aparecia a frente nas pesquisas.

Acordo garante transporte gratuito a pessoas com deficiência

Acordo garante transporte gratuito a pessoas com deficiência

Acordo garante transporte gratuito a pessoas com deficiência.

Firmado na última sexta-feira, 24, pelo Ministério Público do Maranhão com o Estado do Maranhão e a Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), um acordo garantiu acesso livre a pessoas com deficiência em transporte aquaviário, rodoviário e ferroviário no estado do Maranhão.

Para ter direito ao benefício, basta a apresentação da carteira de passe livre, expedida pelo Ministério dos Transportes mediante cadastro.

Pelo MPMA assinou o acordo o promotor de justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Luís, Ronald Pereira dos Santos. Homologou o documento o juiz Douglas de Melo Martins.

Também assinaram o tratado representantes do Estado do Maranhão, Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência, Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Fórum Metropolitano da Pessoa com Deficiência e Patologia e Fórum Maranhense das Entidades.

Pelo acordo, o MOB reconhece o direito das pessoas com deficiência para a utilização dos transportes coletivos intermunicipais e semiurbanos aquaviários, rodoviários e ferroviários. Já o Estado do Maranhão reconhece como válida a carteira de passe livre das pessoas com deficiência.

O acordo foi firmado dentro do processo da Ação Civil Pública proposta pelo MPMA contra o Estado do Maranhão.

Luciano Genésio e Waldir Maranhão defendem permanência do curso de medicina em Pinheiro

O Prefeito Luciano e o Dep. Federal Waldir Maranhão, estiveram em reunião na última sexta-feira,(24), com a Reitora da UFMA Nair Portela, onde foi abordado a situação do câmpus da UFMA em Pinheiro, bem como as dificuldades enfrentadas para a permanência do curso de medicina.

Luciano, destacou a importância do crescimento da Universidade na Baixada, pois melhora os índices da educação não só de Pinheiro, mais de toda região, e ainda disponibilizou total apoio da Prefeitura de Pinheiro, no que for necessário para a permanência dos cursos.

A Reitora Nair Portela explicou que o convênio viabilizará melhorias na cidade de Pinheiro. “Esta reunião já era esperada desde a mudança de gestão, para nos articularmos com os entes que são indispensáveis para o desenvolvimento da Universidade. Nós, que atualmente possuímos sete cursos de graduação em Pinheiro, apreciamos a parceria com a prefeitura em questões de infraestrutura (transporte e energia), além de outras melhorias demandadas. Felizmente, hoje conseguimos total apoio para aprimorar a qualidade de nossos cursos”, declarou. Já o Dep. Federal Waldir Maranhão falou que investir em Pinheiro, é investir em uma região, e que é preciso lutar pela reafirmação dos cursos já implantados e assim, melhorar os índices do nosso Estado.

Ex-prefeito de Arame é condenador a 6 anos de prisão por fraudes em licitações

Em sentença proferida na última semana o Judiciário em Arame condenou o ex-prefeito João Menezes de Sousa à pena de 6 (seis) anos de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto. Relata a denúncia que o acusado, então prefeito de Arame, teve suas contas de gestão relativas ao exercício de 2006 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em virtude de inúmeras irregularidades apontadas no Relatório de Informação Técnica nº 251/2007 e reprovação nas contas de gestão do Fundo Municipal de Saúde indicando-se no Relatório de Informação Técnica. Destaca sentença que as duas reprovações de contas se deram por ausência de procedimento licitatório.

A denúncia contra o ex-gestor foi recebida em 26 de julho de 2011 e o réu, quando citado, apresentou defesa. Após audiência realizada à época, a acusação pugnou pela condenação nos termos da denúncia. “Quanto ao delito previsto no art. 89 da Lei 8.666/89 (Lei de Licitações), que tipifica a dispensa ou inexigibilidade de licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou a não observância das formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade, haverá o crime tanto na hipótese em que a licitação é dispensada mesmo sem lei autorizando ou determinando a dispensa, como na situação em que a lei até autoriza ou determina, mas o administrador não observa os requisitos formais para tanto. Passo a analisar a sua materialidade”, explanou a juíza titular Selecina Locatelli ao decidir.

Consta no documento que o denunciado, quando exercia a chefia do Poder Executivo de Arame infringiu a Lei 8666/93, ao deixar de realizar procedimentos licitatórios, consoante o Relatório de Informação Técnica anexado ao processo referente a análise das contas de gestão do exercício financeiro de 2006, destacando-se o item no qual são listadas despesas realizadas sem processo licitatório. “O acusado também na qualidade de gestor público municipal realizou despesas sem procedimento licitatório no exercício financeiro de 2006 do Fundo Municipal de Saúde, novamente infringindo a citada Lei de Licitações, vez que ausente procedimento licitatório, conforme o Relatório de Informação Técnica nº 252/2007”, relatou a juíza.

Hilton Gonçalo segue desenvolvendo uma série de melhorias em Santa Rita

Hilton Gonçalo segue desenvolvendo uma série de melhorias em Santa Rita

Hilton Gonçalo segue desenvolvendo uma série de melhorias em Santa Rita.

A Prefeitura de Santa Rita focou suas atividades em um dos povoados que necessita da maior assistência do poder público. Intitulada Operação Pedreiras, a ação foi executada em terras remanescentes de quilombos, onde a população ainda é carente e precisa da atenção da administração municipal. Pensando nisso, o prefeito da cidade, Hilton Gonçalo (PCdoB), desenvolveu uma série de atividades na localidade.

No povoado Pedreiras, Gonçalo realizou, por meio da Secretaria municipal de Agricultura, a distribuição de produtos adquiridos pelo PAA (Programa de Aquisição de Alimentos). Também foram iniciados, por meio da Secretaria de Obras, os serviços de pintura em todas as unidades da administração municipal no povoado, assim como a manutenção dos sistemas de abastecimento d’água, melhorias na iluminação pública, serviço de tapa buracos, instalação da primeira rede de wifi e outras ações complementares que se prolongaram ao longo da semana.

Na oportunidade, o prefeito de Santa Rita ainda deu continuidade ao programa de assistência ao diabético através da distribuição de glicosímetro. No total mais 30 kits foram entregues aos moradores do povoado que fazem acompanhamento no Programa Saúde da Família e possuem o diagnóstico de diabetes.

“O meu lema é que o prefeito deve melhorar a vida das pessoas, por isso que digo ao nosso povo: eu vou cuidar da tua vida. Precisamos ter atenção as áreas mais carentes do nosso município também. Aqui são terras quilombolas e é um povo que precisa de extrema atenção. Iremos ampliar essas atividades também para outros povoados”, destacou Hilton Gonçalo.

Envolvidos na morte da menina Ana Clara vão a juri popular

Ônibus foram queimados, em São Luís, durante ataques em 2014 (Foto: De Jesus/O Estado)

Ônibus foram queimados, em São Luís, durante ataques em 2014 (Foto: De Jesus/O Estado)

Os cinco envolvidos na morte da menina Ana Clara Santos Souza, de seis anos, durante um ataque a um ônibus em São Luís vão a Júri Popular, em data a ser designada pela Justiça, onde serão julgados por homicídio consumado e por tentativa de homicídio.

A decisão da juíza Teresa Mendes, titular da 1ª Vara de São José de Ribamar entendeu que os acusados Jorge Henrique Amorim, Wlderley Moraes, Hilton John Alves Araújo, Thallyson Vitor Santos e Larravardiere Silva Rodrigues de Sousa Júnior, tiveram condutas delitivas que culminaram na morte da menina e em lesões e outras pessoas.

odos os citados, e mais quatro menores recrutados para executar a ação denominada ‘salve geral’ e que consistiu no incêndio ao ônibus, cometeram as condutas criminosas apontadas na denúncia, entre as quais o delito de homicídio consumado de Ana Clara Santos Souza e, na forma tentada, quanto às vítimas Juliane, Lohanny, Márcio Ronny e Abianci.

Ana Clara Sousa morreu após ter 95% do corpo queimado

Ana Clara Sousa morreu após ter 95% do corpo queimado

ENTENDA O CASO

A denúncia formulada pelo Ministério Público afirma que a ordem de atacar e incendiar o ônibus na Vila Sarney Filho I veio de dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, mais precisamente de integrantes da citada facção criminosa.

No dia 3 de janeiro de 2014, os três últimos denunciados Hilton e Thalysson Vitor Santos Pinto, sob o comando de Larravardiere, convocaram quatro adolescentes para uma onda de ataques a ônibus por São Luís.

De acordo com o inquérito, os menores infratores e Thallyson Vitor Santos Pinto, abordaram um veículo de transporte coletivo da Empresa Requinte.

Em seguida, atearam fogo no veículo cumprindo a determinação de Jorge Henrique Amorim Santos; Wlderley Moraes; Hilton John Alves Araújo; e Giheliton de Jesus Santos Silva.

Jorge Henrique e Wlderley são internos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, Thallyson e Hilton estão em liberdade, e o citado Giheliton de Jesus Silva morreu em junho do ano passado.

(Informações do G1;MA)

Diretor da CMSL emite nota de esclarecimento ao blog

Diretor Geral da CMSL, Itamilson Corrêa Lima

Diretor Geral da CMSL, Itamilson Corrêa Lima.

O Diretor Geral da Câmara Municipal de São Luís encaminhou uma nota de esclarecimento ao blog do Maldine Vieira sobre a postagem de título “Instituto fundado pelo diretor da CMSL é agraciado na gestão de Astro de Ogum“.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Apesar do desprezo que tenho por determinados indivíduos e pelas suas condutas ou “modus operandi”, nesse momento, sinto-me obrigado a responder publicamente a duas postagens de um tal de Maldine Vieira, o qual, após o envio de alguns recados pelo seu pai Marcelo Vieira pedindo uma sinecura na Câmara Municipal para o filho, resolveu atacar-me maldosa e desonestamente utilizando a covardia e veniaga encontrada como modo de sobrevivência.

Por outro lado, preciso externar o meu respeito por todos os profissionais responsáveis e comprometidos com a verdade que utilizam espaços impressos ou eletrônicos para bem informar ou promover reflexões inteligentes.

Inicialmente é necessário ressaltar que o contrato atacado na postagem não é secreto e nem foi fruto das “operações” insinuadas pelo blogueiro, uma vez que o mesmo foi encaminhado no prazo devido ao órgão fiscalizador das contas da Câmara Municipal de São Luís para apreciação e julgamento.

Sentir falta na matéria de aprofundamento acerca do objeto contratado e sobre sua não execução, o que faria da notícia uma verdadeira denúncia de surrupio do dinheiro público. No entanto o texto se ateve a questões formais, que não correspondem à realidade, com o intuito óbvio de comprometer a mim e ao presidente da Casa. A falta de assinatura, meu caro, não versa sobre o contrato original, que se encontra disponível para apreciação em caso de dúvida.

O que aconteceu foi que o escaneamento do processo para envio ao TCE se deu por meio de uma de suas vias, a qual inobservadamente não estava ainda toda assinada. Erro formal que não invalida, nem é capaz de desonrar a contratação.

Visando promover a continuidade dos serviços públicos, os técnicos da gestão atual começaram a trabalhar nos últimos meses da gestão anterior. Isso é regulado na esfera federal pela Lei de nº 10.609/02. Desse modo a solicitação de contratação de empresa para promover o Levantamento e Recadastramento do corpo funcional foi realmente no primeiro dia oficial do mandato, porém não no primeiro dia de trabalho da equipe.

A contratação foi feita respeitando as regras públicas presentes na Lei 8.666. O trabalho foi devidamente executado, diversas matérias foram produzidas, na época, pelos variados veículos de comunicação do estado. Relatório de conclusão entregue e, conforme, já disse, processo encaminhado ao Tribunal de Contas para apreciação e julgamento. Portanto estamos tranquilos e conscientes de que não há “operação” nenhuma em nossa gestão.

Outro ponto delicado e pernicioso da trama rasa de vocábulos mal escrita pelo “menino” é quando afirma que demonstrará a minha relação com o Instituto Lógica e pensa que o faz afirmando que sou o fundador da entidade. De fato, sou um dos fundadores do Instituto, inclusive, fui escolhido, na época, para presidir a entidade nos seus quatro primeiros anos. Contudo após o término do meu mandato, que, aliás, renunciei faltando quase 1 ano para o término, em razão de ter sido chamado para desenvolver atividade incompatível, não quis a reeleição.

A partir daí,caro Maldine, não fiz mais parte da entidade, em nenhum cargo de sua diretoria. Por conseguinte, essa relação propagada por você desapareceu lá em 2011 quando abri mão de sua presidência.

Não negarei que por conhecer a entidade, a idoneidade e responsabilidade de seus gestores, sempre que sou indagado sobre alguma entidade sem fins lucrativos, o indico sim, assim fiz, na ocasião, mas em nada influenciei para a sua contratação. A sua escolha, que, aliás, foi a única desde 2015 até a presente data, atendeu aos princípios e regras de contratação exigidos pela administração pública.

Por fim coloco-me a disposição dos órgãos fiscalizadores e de controle, bem como a administração maior da Augusta Casa onde trabalho para quaisquer esclarecimentos acerca dos fatos e aproveito para aclarar ao blogueiro que “as demais operações”, bem como o documento exclusivo provando que sou “dono” e beneficiado direto do Instituto, propagado por ele tentando me caluniar ele apresentará na justiça.

Ah! Ia esquecendo, quanto ao emprego, diga para seu pai pedir ao presidente. Só ele tem esse poder…!

Itamilson Corrêa Lima

Diretor Geral da CMSL

STJ manda soltar Gláucio Alencar, acusado de mandar matar Décio Sá

O informante

O detento Gláucio Alencar, preso na Penitenciária Regional de São Luís, acusado de ser o mandante do assassinato do jornalista Décio Sá, foi solto no final da manhã deste sábado (25), por determinação do Superio Tribunal de Justiça (STJ).

A decisão pela soltura do acusado foi do ministro Ribeiro Dantas, que transferiu Gláucio Alencar para prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico (tornozeleira), por julgar inadequada a aplicação do regime disciplinar diferenciado (isolamento), sem que o mesmo tenha cometido infração no sistema prisional.

Em nota, o Governo do Estado ressaltou, no entanto, que a separação do acusado havia sido mantida, até a presente data, em cumprimento exclusivo ao Art. 84 da Lei de Execuções Penais (LEP), que exige a segregação de internos que tenham sua integridade física, moral ou psicológica ameaçada pela convivência com os demais.

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