Maldine Vieira

Poder e Cotidiano

Mês: fevereiro 2017 (Page 2 of 8)

Caminhonete de luxo é recuperada pela Polícia Rodoviária Federal

Números do motor, chassis e etiquetas do carro havia indícios de adulteração

Números do motor, chassis e etiquetas do carro havia indícios de adulteração

Uma caminhonete de luxo foi recuperada pela a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite de segunda-feira (20), no Km 542 da BR-316, situado no município de Caxias, a 360 km de São Luís.

Segundo informações da PRF, policiais abordaram o veículo de placas PPD-5331-MA conduzido por um homem de 42 anos e após uma verificação dos sinais identificadores do veículo foi constatado que nos números do motor, chassis e etiquetas havia indícios de adulteração. As numerações estavam diferentes do padrão original da marca.

Ainda conforme os policiais rodoviários, o condutor do veículo informou que não sabia da procedência ilícita do veículo e que o carro pertencia a uma terceira pessoa que o havia alugado para Prefeitura Municipal de São João Caru.

O caso foi encaminhado para o Plantão da Polícia Civil da cidade de Caxias.

Prefeitos de Cantanhede, Matões do Norte e Pirapemas são acionados por nepotismo

Da esquerda para direita: Prefeito de Catanhede 'Ruivo', Matões do Norte Padre Domingos e Yomar prefeito de Pirapemas

Da esquerda para direita: Prefeito de Catanhede (Ruivo), Matões do Norte (Padre Domingos) e (Iomar) prefeito de Pirapemas

O Ministério Público do Maranhão expediu, em janeiro, quatro Recomendações aos prefeitos de Cantanhede, Matões do Norte e Pirapemas. As manifestações ministeriais, formuladas pelo promotor de justiça TiagoCarvalho Rohrr, da Comarca de Cantanhende. são relativas à coleta de lixo, fim do nepotismo, regularização do portal da transparência e criação de Procuradoria dos Municípios.

COLETA DE LIXO

Sobre limpeza urbana, o MPMA recomenda a decretação de nulidade de todos os contratos de limpeza pública que não tenham sido precedidos de licitação, com revisão ampla dos pagamentos efetuados e auditoria ambiental da coleta e destinação final dos resíduos sólidos executada.

Também foi indicada a realização de licitação, no prazo de 60 dias, para a contratação de serviços de limpeza pública nos municípios, com termo de referência que atenda aos princípios e instrumentos da lei de política nacional de resíduos sólidos (Lei nº12.305/2010), notadamente quanto ao atendimento da ordem de prioridade, implantação de coleta seletiva, inclusão social dos catadores e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos.

A manifestação adverte, ainda, sobre a necessidade de Implantação e fiscalização dos planos de resíduos de construção civil e de lei que defina os empreendimentos e atividades considerados grandes geradores de resíduos sólidos, cessando a coleta desses resíduos pelo serviço público municipal.

NEPOTISMO

Com o objetivo de pôr fim ao nepotismo na administração dos municípios, o MPMA propôs aos prefeitos que efetuem, no prazo de 10 dias, a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança, função gratificada e contratos temporários que sejam cônjuges ou companheiros ou detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, com o prefeito, vice-prefeito, secretários, chefe de gabinete, procurador-geral do Município, vereadores ou de servidores detentores de cargos de direção, chefia ou de assessoramento.

Igualmente foi recomendada a exoneração de todo ocupante de cargo político, que não comprove a qualificação técnica para o desempenho eficiente do cargo para o qual foi nomeado.

Outro item da manifestação propõe que, a partir do recebimento do documento, os municípios se abstenham de contratar, em casos excepcionais de dispensa ou inexigibilidade de licitação, pessoa jurídica cujos sócios ou empregados sejam cônjuges ou companheiros ou parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade de quaisquer das pessoas ocupantes dos cargos de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, procurador-geral do município, vereadores ou de cargos de direção, chefia ou de assessoramento.

TRANSPARÊNCIA

Em referência a regularização dos Portais da Transparência, o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrrrecomendou que sejam regularizadas as pendências encontradas no sítio eletrônico já implantado, de links que não estão disponíveis para consulta e que promova, no prazo de 60 dias, a correta implantação doPortal da Transparência, prevista na Lei Complementar nº 131/2009 e na Lei nº 12.527/2011, assegurando que nele estejam inseridos e atualizados em tempo real os dados exigidos na legislação, a exemplo de receita, procedimentos licitatórios, apresentação das prestações de contas, serviço de atendimento ao cidadão, entre outras.

PROCURADORIA

A Promotoria de Justiça de Cantanhede também recomendou que, no prazo de 30 dias, os Municípios remetam projeto de lei à Câmara Municipal, criando a Procuradoria Geral do Município e a extinção de eventuais cargos, em comissão, de procuradores/assistentes jurídicos ou congêneres, com a consequente criação de cargos de provimento efetivo, mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, de Procurador Municipal.

Sobre o assunto, foi indicado que, no prazo de 90 dias, após a aprovação da lei, seja concluído o processo licitatório de contratação da empresa para a realização do respectivo concurso público.

Em caso de não acatamento das Recomendações, o Ministério Público informou que adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive por meio de ajuizamento de AçãoCivil Pública.

Veículo colide contra poste em São Luís e deixa um morto

Acidente aconteceu na Avenida Jerônimo de Albuquerque em São Luís

Acidente aconteceu na Avenida Jerônimo de Albuquerque em São Luís

Um veículo de passeio colidiu contra um poste na madrugada desta segunda-feira (20) na Avenida Jerônimo de Albuquerque, no bairro Cohab, em São Luís, e deixou uma pessoa morta.

Segundo informações de testemunhas, o acidente aconteceu por volta de uma hora da manhã e duas pessoas estavam no veículo no momento da colisão. As vítimas foram identificadas como Arthur Campos de Sá, de apenas 23 anos, e Ione Freitas. Arthur morreu logo após o acidente e Ione foi socorrida e levada para o Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão1), na capital.

Ainda conforme as testemunhas Arthur, que estava em alta velocidade, perdeu o controle da direção do carro e se chocou contra o poste de iluminação pública. A batida foi tão forte que destruiu o veículo completamente.

Por conta do dano causado ao poste, a fiação acabou sendo arrebentada e o bairro Cohab ficou sem energia elétrica. O acidente foi registrado no Plantão Central situado na área de São Luís.

A Avenida Jerônimo de Albuquerque é considerada uma das mais movimentadas da capital maranhense.

Wellington se reúne com o governador de São Paulo sobre o Pacto Federativo

Wellington se reúne com o governador de São Paulo sobre o Pacto Federativo

Wellington se reúne com o governador de São Paulo sobre o Pacto Federativo

Representando o Maranhão ao cumprir agenda parlamentar nacional, em ações na UNALE, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) se reuniu com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes.

A reunião teve por objetivo abordar temas relevantes como o Pacto Federativo e a PEC 74, que trata da divisão das responsabilidades da União com as Assembleias Legislativas sobre questões como: direitos processuais, assistência social, trânsito, transporte, licitação e contratação, direitos agrários e outros.

Ainda durante a reunião, o deputado Wellington e o governador Alckmin trocaram ideias bem sucedidas nos estados, a exemplo de projetos voltados para a moradia, gestão da água, saneamento básico, desenvolvimento social e combate às drogas.

“Discutir sobre temas importantes como esses nos motivam mais ainda a desenvolver uma atividade na Assembleia Legislativa de qualidade. Inclusive, levamos agora para o Maranhão alguns projetos já implantados pelo governador de São Paulo. São ideias simples, mas que fazem a diferença na vida das pessoas”, disse Wellington.

Participaram da reunião deputados estaduais representantes de quase todas as Assembleias Legislativas do Brasil, que fazem parte da Diretoria Executiva da UNALE e Comissões Especiais. Em relação ao Maranhão, além do deputado Wellington, esteve presente também o deputado estadual Rigo Teles (PV).

Prefeitura de Pinheiro vai pagar servidores antes do Carnaval

Prefeito Luciano Genésio

Prefeito Luciano Genésio

O Prefeito Luciano determinou que o pagamento do funcionalismo municipal aconteça até o último dia útil de fevereiro 24/02/2017 antes do Carnaval, para o folião poder brincar e se divertir à vontade e com dinheiro no bolso. Essa atitude do Prefeito desmonta alguns factoides que a oposição tenta criar em torno do pagamento da folha municipal.

O Prefeito Luciano comentou ainda que o pagamento antes do Carnaval será de grande importância, tendo em vista o aumento do comércio informal nesse período e por conta disso o dinheiro circulará na cidade, gerando renda.

Com a regularização da folha do município, o planejamento da prefeitura é pagar a folha sempre dentro do mês de referência, com essa atualização das datas a Secretária de Administração vai formular e divulgar o calendário anual de pagamento dos servidores públicos municipal.

Desde o dia 1º o prefeito Luciano vem inovando na forma de gerir o município, a cidade está tomada por obras e recuperações em praças e outros logradouros públicos, o pinheirense ver em todo canto da cidade uma equipe trabalhando e esse ritmo de trabalho aliado com folha de pagamento em dia é o somatório de uma gestão pautada no desenvolvimento de nossa cidade.

Prefeitura de São José de Ribamar garante reabertura do estádio para o jogo do Peixe Pedra

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A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (SEMTUR), garantiu a reabertura do estádio municipal Dário Santos, neste domingo, 19, quando o Peixe Pedra enfrenta o time do Imperatriz, em partida válida pelo campeonato maranhense de futebol.

O estádio, que estava fechado por falta de manutenção, reabre as portas a partir das 16h, para a primeira partida do ano em solo ribamarense. De acordo com Edson Calixto (SEMTUR), foi necessária uma força tarefa para a reabertura do equipamento esportivo.

“Encontramos um estádio totalmente abandonado, sem condições adequadas de proporcionar com segurança e conforto as torcidas, a disputa de partidas de futebol. Atendemos não apenas as exigências na estrutura física do Estádio, como também aos requisitos apontados pelo Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Vigilância Sanitária, para liberação dos laudos”, detalhou o secretário confirmando a partida.

Reforma do Estádio

Entre as intervenções realizadas no estádio Dário Santos, foram executados os serviços de adequação da inclinação da rampa de acesso, colocação de extintores de incêndio, luminárias de emergência, implantação de sinalização de emergência (saída de emergência), adequação das portas de entrada e saída, obedecendo o sentido do fluxo, além do reforço no guarda corpo da arquibancada, recuperação do sistema de para-raios, revisão e recuperação das instalações hidro sanitárias, com substituição de louças e metais.

Homem é preso em São Luís com mais de 500 cartões do INSS

André Lemos da Silva possui um mandado de prisão pelo crime de estelionato

André Lemos da Silva possui um mandado de prisão pelo crime de estelionato

Uma operação da Polícia Civil, por intermédio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), prendeu na terça-feira (14) no bairro Turu, em São Luís, André Lemos da Silva, de 30 anos. Ele foi preso em flagrante por fraudar 517 cartões de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de pessoas já falecidas.

Segundo informações da polícia, durante a prisão do estelionatário foram apreendidos ainda maquinário para a confecção dos cartões magnéticos, comprovantes de residência em branco, papel moeda dos documentos de identidade do estado do Maranhão em branco e apetrechos utilizados para falsificação de documentos.

Ainda conforme a polícia dos 517 cartões de benefícios apreendidos 172 estavam ativos gerando um rombo nas contas da Previdência Social de aproximadamente dois milhões por ano.

A polícia disse também que o criminoso possui um mandado de prisão expedido pela Comarca da cidade de Bacabal, a 240 km de São Luís, pelo o crime de estelionato.

André Lemos da Silva foi encaminhado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital, e vai responder pelos os crimes de furto qualificado mediante fraude, falsificação de cartão, uso de documento falso e falsificação de documento público.

Material apreendido pela a polícia durante a prisão em flagrante do estelionatário (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

G1;MA

Diárias de deputados e servidores da AL-MA viram alvo de investigação

Diárias de deputados e servidores da AL-MA viram alvo de investigação

Diárias de deputados e servidores da AL-MA viram alvo de investigação

A 30ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa abriu investigação para apurar possível ato de improbidade administrativa praticada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), com relação aos gastos da Casa com diárias.

Outros deputados estaduais e até mesmo servidores da AL-MA também são alvos da investigação.

portaria-investigacao-diaria-assembleia-maranhao

Segundo a Portaria nº. 01/2017, publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público nesta quarta-feira 15, o Inquérito Civil foi aberto desde o dia 19 de janeiro último, com base de denúncias feitas pelo Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão (Sindsalem), ainda em novembro do ano passado. As investigações estão aos cuidados da promotora Moema Figueiredo Viana Pereira.

No caso de confirmada as suspeitas levantadas pelo Sindsalem, os denunciados podem responder, inclusive, na esfera penal.

Um cópia do documento foi encaminhado ao chefe da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), promotor Luiz Gonzaga, e ao presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão (CSMP), promotor Carlos Jorge Avelar Silva.

Atual7.com

MPF move 122 ações de improbidade contra gestores públicos no MA

MPF move 122 ações de improbidade contra gestores públicos no MA

MPF move 122 ações de improbidade contra gestores públicos no MA

O Maranhão foi o terceiro estado que mais moveu ações de improbidade administrativa no país, atrás somente das unidades do Ministério Público Federal de Minas Gerais e da Bahia, primeiro e segundo lugar, respectivamente. A Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2016, moveu 122 ações de improbidade.

Os dados foram divulgados no site da instituição nesta terça-feira (14) e apresenta outros números também. Entre as ações da esfera cível, o Maranhão também foi destaque nacional em relação a outras unidades do MPF no país. No ano passado, com 296 ações civis públicas, o MPF/MA ocupou o 4º lugar no ranking, precedido por Minas Gerais, Bahia e São Paulo.

Ao longo do ano, o MPF moveu 929 ações junto à Justiça Federal nas esferas criminal, cível e eleitoral no ano de 2016. Do total de ações propostas, 53,5% são da esfera criminal, 45,85% da cível e 0,65% da eleitoral. A Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) 569 ações, a PRM/Bacabal, 96, a PRM/Imperatriz, 165, a PRM/Caxias, 60, e a PRM/Balsas, unidade mais recente do MPF/MA, propôs 39 ações.

SAC
A Seção de Atendimento ao Cidadão (SAC) recebeu 472 denúncias encaminhadas ao MPF no Maranhão ao longo do ano. O espaço, destinado ao recebimento de notícias de irregularidades e à solicitação de informações, está disponível em aplicativo para sistemas iOS e Android desde de abril de 2016.

Mais simples, didática, interativa, a Seção móvel aproxima a sociedade do Ministério Público Federal. Qualquer cidadão pode fazer denúncias em tempo real, podendo ainda, anexar materiais que comprovem as irregularidades.

Deputado Wellington se reúne com defensores de animais para tratar sobre Audiência Pública

Wellington se reúne com defensores de animais para tratar sobre Audiência Pública

Wellington se reúne com defensores de animais para tratar sobre Audiência Pública

Os animais foram assunto de destaque em uma 2° reunião, na tarde desta terça-feira (14), entre o deputado estadual Wellington do Curso (PP) e defensores de animais, na Assembleia Legislativa. A pauta da reunião foi sobre a Audiência Pública em defesa dos animais que será realizada no dia 21 de fevereiro, às 14h, no Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Nossas ações em defesa dos animais remetem ao ano de 2015, quando realizamos uma audiência pública e discutimos sobre a necessidade de se articular políticas públicas de proteção e cuidado aos animais. Como deputado estadual, eu não posso efetivar nenhum projeto, mas posso propor e foi o que eu fiz. Apresentamos várias possíveis soluções, dentre elas o Programa de Proteção Animal. No entanto, o ano se passou e nada foi feito. Deparamos-nos agora com duas chacinas recentes… um verdadeiro absurdo. Por isso, solicitamos essa outra audiência e, juntos, iremos cobrar ações efetivas que protejam os animais”, disse Wellington.

Para a fundadora e presidente do movimento Proteção Animal SLZ, Solange Braga, esta audiência é um marco para a causa animal.

“Com o apoio e o empenho pessoal do deputado Wellington do Curso junto ao poder público, teremos um resultado mais efetivo. O que precisamos é da aplicação dessas leis. Além da sensibilização da população, precisamos também da sensibilização do poder público”, destacou Solange.

Também esteve presente a Diana Serra, da ONG Bicho Feliz, que demonstrou entusiasmo por saber das ações em defesa dos animais.

“Nós ficamos felizes por saber que há ainda quem se importe com os animais. Temos certeza de que, juntos, conseguiremos proteger esses que dependem da gente”, disse Diana.

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