Mês: janeiro 2017 Page 3 of 7

Prefeitura assegura na Justiça que tarifas de ônibus não terão reajuste

O titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis, o juiz Douglas de Melo Martins, determinou que as empresas de transporte público de São Luís sejam obrigadas a cumprir integralmente os termos do contrato de concessão em pleno vigor, garantindo a continuidade integral e regular dos serviços de transporte público no município de São Luís, sem qualquer interrupção, bem como seja declarada a inexigibilidade de qualquer reajuste ou recomposição tarifária antes do período de 12 meses a contar da data base.

A decisão atendeu um pedido da Prefeitura de São Luís que alegou que “os contratos firmados com as rés constou cláusula no sentido de que os mesmos seriam reajustados anualmente, considerando-se como data base a data da assinatura do contrato”.

Além disso, a decisão judicial baseou-se também na alegação da Prefeitura que “sustenta existência de risco à cláusula que previu o reajuste anual do contrato, uma vez que o Município de São Luís sempre é instado pelas empresas e empregados a conceder reajuste da tarifa como solução para pôr fim a movimentos grevistas dos rodoviários”.

“Assim, em nenhuma hipótese o atendimento das reivindicações dos trabalhadores pode repercutir na alteração da tarifa de transporte coletivo como forma de se manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de transporte coletivo, eis que tal hipótese não configura fato imprevisível”, completou o magistrado.

Caso a decisão não seja cumprida, as empresas de transporte público da capital terão que pagar uma multa diária no valor de R$ 500 mil.

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou, nesta segunda-feira (23), proposições na Assembleia Legislativa do Maranhão solicitando a retomada das obras do estádio Nhozinho Santos, interditado desde 2015 pelo Ministério Público.

Ao fundamentar, o deputado Wellington destacou inúmeras denúncias feitas pela população, especificamente de torcedores, quanto ao abandono do estádio, a lentidão das obras e mencionou os vários campeonatos previstos para o início de 2017.

Em 2017, o Maranhão será palco de várias competições esportivas. No dia 21 de janeiro, por exemplo, começou o Campeonato maranhense com o jogo do Sampaio e Santa Quitéria. Além desse, há ainda a Copa do Nordeste, Copa do Brasil e campeonato brasileiro.

No dia 07 de abril de 2016, nós cobramos a retomada das obras, mas ao que parece, nada ou quase nada foi feito. Esse estádio foi interditado desde 2015 e fica o questionamento: quando reinaugurará? Quem passa em frente ao Nhozinho vê apenas um espaço abandonado. O que eu trago aqui não é uma constatação minha, mas sim denúncias e reclamações de torcedores, da população. Teremos várias competições e, lamentavelmente, apenas o Castelão receberá as partidas de futebol”, disse Wellington.

Ainda sobre a denúncia, o deputado Wellington afirmou que, caso a Prefeitura não se posicione, levará a questão para debate junto às Comissões de Desporto e de Obras da Assembleia Legislativa.

“Durante a propaganda eleitoral, o prefeito reeleito de São Luís garantiu que entregaria o estádio pronto. Então, 2017 já chegou e, com ele, as várias competições. Infelizmente, o que vemos é apenas o Castelão tendo que suportar sozinho toda a demanda de jogos. Se a Prefeitura não se posicionar, iremos cobrar a discussão por parte das Comissões de Desporto e, ainda, de Obras na Assembleia“, afirmou.

As indicações do deputado Wellington devem ser encaminhadas ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior e, ainda, ao governador do Estado, solicitando que, através da Secretaria de Esporte e Lazer, avalie a possibilidade de estabelecer parceria com a Prefeitura, a fim de concluírem as obras.

TRT determina circulação de 60 por cento dos ônibus em São Luís

O Sindicato dos Rodoviários em São Luís decidiu nesta segunda-feira (23) suspender a greve da categoria que estava prevista para ser iniciada nesta manhã. Com isso, a circulação dos ônibus de transporte coletivo não será alterada na capital maranhense.

A decisão foi baseada após o início do pagamento dos salários ocorridos ainda na madrugada desta segunda-feira (23) nas empresas de ônibus que atendem em São Luís.

Ainda conforme o Sindicato, a greve não é pelo aumento salarial e sim pelo pagamento do que já havia sido acordado na convenção coletiva de trabalho que era o adiantamento de salário e o 13º que algumas empresas estavam devendo até o momento.

Determinação judicial

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, determinou a circulação de 60% da frota de ônibus de transporte coletivo do Município de São Luís, no caso de ser deflagrada a greve dos rodoviários, marcada para iniciar à meia noite deste domingo (22).

A decisão do magistrado acolheu em parte uma ação de tutela cautelar antecedente interposta pelo Município de São Luís no TRT-MA, durante o plantão deste fim de semana. A greve deriva de descumprimento de convenção coletiva em vigor.

O magistrado mandou intimar os sindicatos das empresas e dos trabalhadores do setor de transporte público de São Luís, assim como o Município autor da ação.

“Espero que seja logo resolvido o impasse, para não prejudicar a coletividade durante a semana”, declarou o desembargador presidente.

G1;MA

Ribamar: Luis Fernando coloca UBS do Recanto Verde para funcionar

Finalmente os moradores de conjuntos habitacionais e bairros próximos da MA-201, nas imediações do shopping Pátio Norte, terão agora serviços de qualidade, algumas especialidades e exames de ultrassonografia na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Recanto Verde.

O prédio onde deveria funcionar a unidade havia sido inaugurado pelo ex-prefeito da cidade, Gil Cutrim (PDT), mas não passava de uma espécie de elefante branco. Contudo, com apenas 20 dias da nova administração, a Prefeitura de São José de Ribamar já mudou a história e colocou para funcionar o importante aparelho público em benefício da população. Os atendimentos nas áreas de Enfermagem, Médica, Odontologia, Exames, entre outros serviços, começaram a funcionar nessa sexta-feira 20.

“Encontramos aqui apenas um enfermeiro, um vigilante, um operacional e nada de serviço de saúde”, informou o secretário da pasta, Thiago Fernandes, que, atendendo a uma determinação do prefeito, implantou em tempo recorde todos os serviços pertinentes. “Dentro do termo que o prefeito Luis Fernando vem utilizando, nós reconstruímos. Colocamos o enfermeiro para atender verdadeiramente, o médico durante todos úteis da semana e instalamos os serviços de exames de ultrassonografia”, completou.

Inicialmente, serão disponibilizadas 25 vagas pela manhã; e 25 vagas pela tarde, nas segundas e terças-feiras, proporcionando maior acesso aos serviços de diagnostico por imagem para a população ribamarense.

Durante visita à unidade, o prefeito Luis Fernando afirmou que, além dos serviços de imagem, a ideia é transformar a UBS do Recanto Verde em referência na descentralização de especialidades. “Temos esses serviços no entorno da sede do município, mas em virtude do tamanho desta unidade e da necessidade desses atendimentos na região, iniciaremos também aqui essas especialidades tais como cardiologia, ginecologia, pediatria, otorrino e até oftalmologia”, garantiu o prefeito.

Diretor da unidade, o enfermeiro Edgar Nojosa resumiu o que estava acontecendo com os serviços públicos da área da saúde na gestão anterior e, ao mesmo tempo, traçou um paralelo com o que começa a acontecer no novo governo: “o prefeito Luis Fernando está tirando a nossa saúde da doença e ofertando à população uma saúde de qualidade”.

Promessa de Flávio Dino de realizar concurso para a Saúde completa 2 anos

A promessa do governador Flávio Dino (PCdoB) feita no dia da possa, 1ª de janeiro de 2015 em ato oficial do palácio dos leões – de realizar concurso publico para a área da saúde -, completou exatos 2 anos, no inicio deste mês.

Naquela ocasião, em meio a festa do recebimento da faixa, o governador baixou o decreto 30.616, publicado na edição eletrônica do diário oficial do dia 2 de janeiro de 2015, que dentre outras coisas, instituia a divulgação do calendário do concurso publico. A referencia ao concurso consta no art. 8 decreto

“A secretaria de estado de saúde, no prazo de 90 dias, apresentará calendário de realização de concurso publico para profissionais da saúde, bem como a proposta de instituição da carreira dos profissionais efetivos que integrarão  a Fesma. Art 9ª. Este decreto entra e vigor na data de sua publicação” destaca o texto.

O art 1ª do decreto trata da criação da Força Estadual de Saúde do Maranhão (FESMA), que hoje atua nos 30 municípios com os menores indicadores de índice de desenvolvimento humano (IDH) do estado.

O prazo final para o cumprimento dessa proposta expressa no decreto, portanto, terminou no dia 2 de abril daquele ano. Até hoje, contudo, não houve a divulgação do calendário ou realização do concurso público, prometido aos profissionais da saúde durante a campanha eleitoral de 2014.

SELETIVO

Em janeiro do ano passado o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde iniciou o processo seletivo para o setor, com lançamento de edital e período para inscrição de candidatos.

As provas foram aplicadas no dia 3 de Abril pela fundação de professor Carlos Augusto Bittencourt (Funacab). O Seletivo abriu 7.902 vagas, com contratos de trabalho de 1 ano , podendo ser renovado por somente mais 1 ano.

O resultado do seletivo somente foi divulgado pela empresa maranhense de serviços hospitalares (Emserh) no dia 12 de agosto de 2016, por meio da portaria Nª 088;2016 – Edital de Convocação -, com o chamamento de apenas 178 aprovados, todos da capital.

Os classificados começaram a atuar na rede estadual em outubro, nove meses depois de iniciado todo o processo.

O governador Flávio Dino tem evitado tratar do tema e não estipulou mais prazos para a realização de concurso público para o setor.

OUTRO LADO

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) 0 informa que já houve processo seletivo público para contratação de profissionais da saúde, para atuar na força estadual de saúde do Maranhão (FESMA) e reitera que haverá concurso público para as carreiras de saúde. A SES esclarece também o modelo que não atendia ao critério da impessoalidade, modelo vigente por mais de 20 anos. A Secretaria acrescenta que o procedimento de seleção por critérios técnicos foi adotado inclusive nas Organizações Sociais de Saúde (OSS)

Fonte: O Estado do MA

Taniery e Fabio Gentil participam juntos de primeiro evento da nova secretaria da mulher de Caxias

Janeiro Branco, campanha realizada por psicólogos de todo o Brasil para colocar o tema Saúde Mental em evidência, teve um destaque especial na prefeitura de Caxias pelas mãos da secretária da mulher Taniery Cantalice e do prefeito Fabio Gentil, além do apoio da primeira-dama Leticia Mabel.

A secretaria liderada por Taniery Cantalice organizou uma longa programação no sábado (21), que começava na praça da chapada com uma mini maratona que se encerrava no ginásio Governador João Castelo, onde também foi palco de show com o cantor Rafael Barone, entrega de vários brindes para as presentes no evento, apresentação de ballet e aulão de dança com as equipes de instrutores do programa ‘Mulher em Movimento’, além da premiação para as ganhadoras dos três primeiros lugares da mini maratona.

O sucesso do primeiro grande evento da Secretaria  da Mulher na gestão de Taniery, apoiada pelo prefeito Fabio foi avaliado pelas próprias  participantes do evento, mulheres de várias idades e pontos da cidade. Na ocasião o prefeito reforçou apoio a mulher caxiense, além de novas parcerias com a pasta liderada por Taniery  Cantalice.

Larisse Nascimento, campeã – A atleta caxiense Larisse Nascimento foi a grande ganhadoras da I Mini Maratona da Secretaria de Políticas Públicas para a Mulher, Larise tem um currículo também campeão, com várias vitórias em todo o território nacional em corridas e maratonas. Além de Larisse, Cleidilene Ramos (segundo lugar) e Rose Mary da Costa (terceiro lugar), também receberam troféus da competição.

Parceria com o comércio e empresários – Importantes nomes do comércio de Caxias apoiam a solicitação de apoio à ação da secretaria, com brindes para as participantes, sinalizando forte apoio do comércio a pasta com inventivos de qualquer natureza.

Prefeito Luciano Genésio

O Carnaval de Pinheiro é considerado um dos melhores do Maranhão. Mas este ano, parece que querem atrapalhar a folia dos pinherenses. Aliados do ex-prefeito Filuca Mendes, tem noticiado possíveis irregularidades na licitação para contração da empresa que fará o carnaval da cidade.

O motivo para tentar inviabilizar uma festa tão tradicional como a de Pinheiro é simples de entender. Caso não consiga realizar um carnaval de alta qualidade, seria o discurso perfeito para os adversários colocar a opinião pública contra o prefeito Luciano Genésio. A ideia é criar o discurso de que se Luciano não foi capaz de realizar um carnaval à altura de Pinheiro não seria capaz de administrar o município.

Os adversários dizem que a licitação para o Carnaval é carta marcada, ou seja, quando já se sabe qual empresa irá levar o contrato. Eles praticamente afirmam que a empresa vencedora da licitação será a Gajo Entretenimento. A empresa tem anunciado em suas redes sócias o carnaval de Pinheiro, apenas isso, e não faz nenhuma referência de atrações ou programação. Dias atrás, um outro baner circulou divulgado o carnaval com atrações e com outra empresa, desconhecida do público. Tudo com cheiro de armação.

Ministério Público pede urgência na resolução de problema de falta de água em Imperatriz

Na manhã desta quinta-feira, 19, o Ministério Público do Maranhão pediu urgência à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) para solucionar o problema de falta d’água na cidade de Imperatriz.

A cobrança foi feita pelo promotor de justiça Jadilson Cirqueira, que responde pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ao presidente da Caema, Davi Telles, durante inspeção do MPMA nas obras da rede de esgoto do bairro Parque Buriti.

O rompimento da adutora, na última segunda-feira, 16, ocasionou a interrupção do fornecimento de água. Diante do problema, ainda na segunda, o MPMA instaurou inquérito civil para apurar os fatos e adotar as medidas legais a fim de responsabilizar a empresa e reparar o dano coletivo causado pela ausência de água.

“O Ministério Público está investigando as causas do acidente e buscará formas de reparar o dano. Também estamos conversando com a gerência da Caema para dar urgência na retomada do fornecimento de água para a população”, afirmou Jadilson Cirqueira.

Luis Fernando vistoria obra de requalificação do cais com o presidente da EMAP

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Ted Lago, e o secretário de Estado da Cultura, Diego Galdino, vistoriaram na manhã desta quinta-feira, dia 19, o andamento da obra de requalificação do cais ribamarense, na orla marítima do município.

Participaram ainda da visita, empresários locais, secretários do Governo Municipal e os vereadores, Professor Cristiano (SD), Manoel do Nascimento (PCdoB), Professor Salis (PSB), Nonato Lima (PDT), Jô Viana (PSL), Nádia Barbosa (DEM), Paulo Alencar (SD), Valdo Coelho (PHS), Moisés Gama (PRB), Juliano Soares (PSDB) e o presidente da Câmara, vereador Beto das Vilas (PV).

Construída pelo Governo do Estado do Maranhão, por meio da EMAP, a expectativa é que a obra seja entregue no início de março, de acordo com que informou Ted Lago. “O trabalho está numa fase avançada e vamos entregá-la à população ribamarense uma obra de qualidade, que servirá de referência turística para a cidade. Em parceria com a Secretaria de Turismo do Estado e com a Prefeitura vamos vitalizar esse espaço e gerar mais emprego e renda para o município”, disse Ted Lago.

Luis Fernando vistoria obra de requalificação do cais com o presidente da EMAP

Com a obra de revitalização, a cais terá nova iluminação, área de vivência, quiosques, academia ao ar livre, ciclovia e posto policial, além dos programas e atividades que serão implantados pela prefeitura de São José de Ribamar. “Um importante local de vivencia está sendo restaurado para resgatar seu aspecto original, tornando a área atrativa, segura e acessível, tudo isso pensando na população e na potencialidade turística da cidade”, acrescentou Lago.

Para o prefeito Luis Fernando, os investimentos do Governo do Estado no cais irão realmente gerar uma repercussão muito positiva para o turismo da cidade, para a pesca artesanal, e para o esporte náutico. “Será um instrumento de desenvolvimento econômico para São José de Ribamar e com certeza um dos melhores pontos turísticos da Grande Ilha”, comentou o prefeito.

Ele agradeceu o apoio e a parceria do Governo do Estado nesta e em outras obras que estão sendo planejadas. “Desde o dia primeiro da nossa gestão estamos nos esforçando para reconstruir a cidade. E neste esforço, temos recebido do governo estadual apoio decisivo para que esse processo se consolide e para o ribamarense volte a ter orgulho de morar aqui”, finalizou Luis Fernando.

Presidência da Famem: Tema agradece apoio da imprensa do Maranhão

“Não houve vencedores e não houve vencidos. A vitória foi de todos. Buscamos um mesmo objetivo, que é o fortalecimento do municipalismo. Quero aqui agradecer ao apoio de todos os que nos ajudaram nessa jornada. Aos meus companheiros de chapa, àqueles que depositaram seu voto de confiança, ao governador Flávio Dino, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho, ao deputado federal Zé Reinaldo, à imprensa do Maranhão. e àqueles que contribuíram com sua torcida, estabelecendo um clima positivo”.

As palavras foram proferidas pelo presidente da Famem, Cleomar Tema, eleito no último dia 16 e pregando que a Famem é isenta de partidarismo, porque luta pelo fortalecimento do partidarismo. Logo após a eleição, ele disse que vai buscar o caminho da conciliação com a prefeita de Rosário, Irlaih Moraes, que teve a chapa indeferida pela comissão eleitoral, por conta de algumas falhas no processo.

“Se a Irlaih não vem à Famem, a Famem irá até a Irlaih”, destacou tema, mostrando seu lado conciliador. No entendimento do dirigente municipalista, a sua vitória é uma vitória de todos aqueles que apostam numa entidade forte e extremamente participativa no processo político e administrativo do Estado.

Ele destacou que está ocupado na montagem da equipe e que logo em seguida dará início a uma série de seminários regionais. “Não é o prefeitos que irão à Famem, a entidade é que buscará os prefeitos, orientando-os sobre todo o processo de gestão. Por isso é que estamos buscando parcerias com TCE, TJ, CGU e todos os órgãos de fiscalização, no sentido de que orientem os prefeitos para que sejam evitadas futuras penalizações”, acrescentou Tema.

O dirigente municipalista também asseverou que está buscando apoio junto ao governo do Estado, à bancada federal do Maranhão no Congresso e que está tentando abrir espaços nas agendas de vários ministérios, para explanar as problemáticas dos prefeitos maranhenses.

Um desses problemas, segundo Tema, é quanto aos recursos disponibilizados para a saúde. Ele destaca que o Maranhão é um dos Estados em que a per capita é uma das menores, muito abaixo do que é contemplado o Estado do Piauí. Na sua concepção, essa é uma distorção que buscará corrigir, com apoio de toda a força política maranhense.

Esta é a terceira vez que ele é eleito presidente da Famem e assinala que isso lhe atribui uma grande responsabilidade. “É a demonstração de um elevado grau de confiança dos meus companheiros e tenho que corresponder, de qualquer maneira. Por isso, já estou me desdobrando nessa tarefa, para não decepcionar nem aos colegas e nem ao povo do Maranhão”, finalizou.