Mês: novembro 2016 Page 3 of 8

Controladoria-Geral da União detecta esquema fraudulento no transporte escolar de Caxias

Prefeito Léo Coutinho e vereadores juntos em esquema de corrupção

Prefeito Léo Coutinho e vereadores juntos em esquema de corrupção

O fluxograma abaixo mostra como funcionava o esquema de corrupção no transporte escolar do município de Caxias, na gestão de Léo Coutinho. A trama criminosa foi constatada pelos auditores da Controladoria-Geral da União (CGU).

A rede fraudulenta envolvia gestores municipais, vereadores, empresas intermediárias contratadas e proprietários de veículos executores da prestação de serviço.

O relatório da CGU aponta que as empresas formalmente contratadas, vencedoras dos certames licitatórios mediante acertos políticos envolvendo gestores do Programa e membros do Legislativo municipal, são utilizadas como instrumentos de intermediação entre a Prefeitura e os proprietários de veículos sublocados que prestam os serviços de transporte escolar municipal.

As parcerias suspeitas foram evidenciadas a partir dos dados das empresas vencedoras dos processos licitatórios, consultados nos cadastros dos Sistemas CPF/CNPJ da Receita Federal e Macro-Ativa da CGU.

Durante o trabalho de fiscalização foi verificado que alguns vereadores foram doadores de campanha do atual prefeito de Caxias. Além de serem parentes de sócios de empresas que também beneficiaram Léo Coutinho, durante a campanha eleitoral de 2012.

A auditoria também contatou que ex-vereadores possuem “linhas” no transporte escolar, mas o serviço era executado por intermédio de outras empresas. Alguns desses ex-parlamentares, mantinham vínculo empregatício na gestão municipal.

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PF realiza operação contra pornografia infantil no MA

Polícia Federal recolheu material durante mandados de busca e apreensão (Foto: PF/Divulgação)

Polícia Federal recolheu material durante mandados de busca e apreensão (Foto: PF/Divulgação)

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (22), a operação Darknet II para combater uma rede de distribuição de pornografia infantil na internet. São cumpridos 70 mandados de prisão, busca e apreensão no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Pará e Amazonas.

Mais de 300 policiais federais integram a segunda fase da ação. São investigadas 67 pessoas suspeitas de trocarem e distribuírem fotos e vídeos com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.

Sete ordens judiciais foram antecipadas durante a investigação para evitar o possível abuso de crianças no Rio de Janeiro, Distrito Federal e Paraná.

Conforme a PF, desde a primeira operação da Darknet, em 2014, é desenvolvida uma metodologia para investigar e identificar usuários da chamada Deep Web, considerado um meio para divulgação de conteúdos de maneira anônima.

Ainda de acordo com a Polícia Federal, estes ambientes virtuais são arquitetados para impossibilitar a identificação do ponto de acesso (IP) ao ocultar o real usuário que acessa a rede.

Luciano Genésio articula “Pacto por Pinheiro” junto aos vereadores do município

 Luciano Genésio reunido com prefeitos eleitos e reeleitos do município

Luciano Genésio reunido com prefeitos eleitos e reeleitos do município

No último fim de semana o prefeito eleito de Pinheiro Luciano Genésio (PP) esteve reunido com prefeitos eleitos e reeleitos do município.

O objetivo do encontro foi a concretização do “Pacto por Pinheiro”.

“Hoje concretizamos o PACTO POR PINHEIRO, unimos uma grande frente para darmos governabilidade na nossa futura gestão como prefeito eleito do nosso município”, disse Luciano Genésio.

Genésio falou ainda da base aliada na Câmara Municipal de Pinheiro na sua gestão. “Farão parte da nossa base de Governo oito vereadores eleitos dos quinze que temos: Lucas, Eleseu, Alessandro, João Morais, Edinildo, Riba, Albinhinho e Sandro”.

Também estavam presentes na reunião o Dr. Leonardo Sá, o ex-prefeito de Pinheiro Zé Arlindo, entre outros.

Neto Carvalho tem habeas corpus negado e pode ser preso a qualquer momento

O ex-prefeito de Magalhães de Almeida, Neto Carvalho, apelou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que fosse suspensa a execução da pena imposta a ele, mas a corte indeferiu o pedido de Habeas Corpus.

Neto Carvalho foi condenado à pena de 5 anos e 8 meses de reclusão, no regime inicial semiaberto, com a decretação da perda do cargo e inabilitação para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, pelo prazo de 5 anos.

O ex-prefeito de Magalhães de Almeida, Neto Carvalho

O ex-prefeito de Magalhães de Almeida, Neto Carvalho

O ex-prefeito foi acusado pelos crimes de responsabilidade e desvio de verbas. As denúncias foram feitas pelo Ministério Público Federal e encaminhadas ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que proferiu a sentença condenatória.

Neto Carvalho tem pretensões políticas para o ano de 2018, mas para isso precisa barrar a condenação imposta a ele. Caso contrário, será impedido de assumir qualquer cargo político. Ele recorreu ao STJ, mas não logrou êxito.

No pedido de Habeas Corpus, Neto Carvalho alegou constrangimento ilegal na exasperação da pena-base, sem fundamentação para tanto e de forma exacerbada.

Na decisão, o ministro relator do processo, Sebastião Reis Júnior, enfatizou que em juízo de cognição sumária, afigura-se inviável acolher-se a pretensão, porquanto, não se mostra possível mensurar matematicamente o aumento da pena-base, de forma a se atribuir igual acréscimo de pena para cada circunstância judicial considerada negativa.

“Com essas considerações, não tendo, por ora, como configurado constrangimento ilegal passível de ser afastado mediante o deferimento da liminar ora pretendida, com manifesto caráter satisfativo, indefiro-a”, concluiu o relator.

O ex-prefeito tem articulado de todas as formas para se projetar em 2018. Conseguiu eleger prefeitos em várias cidades, inclusive o próprio filho. Mas, o cenário não está favorável a ele.

O Supremo Tribunal Federal entendeu que quem for condenado já em 2ª estância poderá ser preso a qualquer momento. Isso só corrobora a hipótese de que Neto Carvalho será detido a qualquer momento.

Blog do Neto Ferreira

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Luis Fernando participa de debates do SINPROESEMMA e reafirma compromisso com a Educação

Atendendo ao convite do núcleo do SINPROESEMMA de São José de Ribamar, o prefeito eleito Luis Fernando Silva (PSDB) participou de uma manhã de diálogos com os educadores da rede pública municipal. O encontro aconteceu no último sábado, dia 18, no colégio Humberto de Campos. O objetivo do evento foi debater com a classe propostas para a melhoria do ensino oferecido pelo poder público municipal e a valorização dos profissionais da educação.

Luis Fernando participa de roda de debates do SINPROESEMMA e reafirma compromisso com a Educação

Luis Fernando participa de roda de debates do SINPROESEMMA e reafirma compromisso com a Educação

Segundo explicou a presidente do Núcelo Ribamarense, Ilza Maria Moraes Almeida, a rodada de conversas havia sido programada inicialmente para outubro, mas em virtude da agenda corrida de campanha do então candidato, não foi possível sua realização.

“Naquele momento ele (Luis Fernando) garantiu que estaria aqui depois da campanha para realizarmos este importante diálogo. E hoje, conforme prometido, ele está aqui”, lembrou a dirigente.

Luis Fernando agradeceu pelo convite e afirmou que sua gestão nos próximos quatros anos será pautada pela diretriz do permanente diálogo com os profissionais da educação. “Sempre trabalhei desta forma e assim vou continuar fazendo durante toda minha vida pública e em todas as áreas da administração municipal”, disse.

Luis Fernando participa de roda de debates do SINPROESEMMA e reafirma compromisso com a Educação

Luis Fernando participa de roda de debates do SINPROESEMMA e reafirma compromisso com a Educação

Para o prefeito eleito, além da recuperação de bens materiais, em prol do melhor desempenho da área, alguns valores precisam ser resgatados no município, tais como o respeito ás leis e à democracia e a participação efetiva da sociedade na elaboração e efetivação das políticas.

Na ocasião, ele lembrou dos seminários “Planeja – O cidadão Decidindo”, realizados pela Comissão Executiva Municipal,  no período pré-eleitoral, cujas propostas apresentadas pela sociedade ribamarense em vários setores estão embasando o seu plano de governo para administrar o município a partir de 1º de Janeiro.

“Fico muito feliz que a pauta que hoje estamos discutindo aqui está em plena consonância com as demandas apresentadas pela sociedade no Planeja Educação”, declarou Luis Fernando, que reafirmou ainda que sua presença na roda de debates com os profissionais é um gesto de compromisso de trabalhar de mãos dadas com os educadores, com vistas na recuperação da qualidade do ensino e na valorização dos profissionais.

Durante a participação dos professores, várias denúncias foram feitas sobre a destruição do setor nos últimos seis anos da atual gestão. Perda da qualidade da merenda escolar e falta dela em muitas escolas, desvalorização dos professores e até falta de diário de classe nas escolas foram algumas queixas registradas pelos educadores.

Máfia da Sefaz: Polícia faz busca e apreensão em residências de ex-secretários de fazenda

Cláudio Trinchão e Akio Valente

Cláudio Trinchão e Akio Valente

A Polícia Cívil realiza manhã desta segunda (21) ações de busca e apreensão nas residências dos ex-secretários de fazenda Cláudio Trinchão e Akio Valente, na residência e escritório do advogado Jorge Arturo Mendoza e na sede da empresa Centro de Tecnologia Avançada – CTA.

A ordem partiu da juíza Cristiana Feraz, da 8ª Vara Criminal, para apreensão de documentos físicos e eletrônicos que estejam relacionados ao desvio de quase R$ 1 bilhão, na SEFAZ, no período do governo de Roseana Sarney, ação faz parte ainda da Operação Simulacro.

A Secretaria de Segurança Pública deve conceder ainda nesta segunda, uma coletiva de imprensa para dar mais informações sobre o assunto.

Assistência técnica Pietro Cel é referência em qualidade e preço baixo em São Luís

Resultado de imagem para pietro celA assistência técnica Pietro Cel já virou referência em qualidade e preço baixo em São Luís. Localizada na Rua Santa Helena, no bairro do João Paulo, a assistência trabalha com consertos de diversas marcas de celulares e notebook.

Atuando no ramo desde 2008, a assistência técnica do jovem empresário Mailson Sousa Moreira se tornou referência também pela qualidade no atendimento e agilidade na entrega dos serviços.

Com um orçamento totalmente grátis, a assistência trabalha no conserto de Iphone, Samsung, Sony, Motorola, Nokia, LG, e conta com um excelente prazo de garantia para maior comodidade do cliente.

A empresa atua também na venda de acessórios para celulares e aparelhos novos e usado.

Além de contar com o serviço de desbloqueio e atualizações para Smartphones e Tablets.

Sigam no insta:
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Contato: (98) 98723.5009

 

 

 

Maranhão vai perder 13 agências do Banco do Brasil em 2017

Banco do Brasil vai diminuir número de agências no Maranhão em 2017

Banco do Brasil vai diminuir número de agências no Maranhão em 2017

O Maranhão vai perder 13 agências do Banco do Brasil, em 2017, e pretende ainda aposentar 248 funcionários em todo o estado. O processo de reorganização é nacional e visa uma economia anual na ordem de R$ 750 milhões. Ao passo que abre mão de agências tradicionais, o banco informou que vai investir na digitalização do atendimento ao cliente. Em São Luís, as agências do Anjo da Guarda e do Jaracati vão ser atingidas. As outras agências não foram divulgados pelo banco.

Com as mudanças para o próximo ano, cinco agências serão encerradas e oito serão reduzidas a postos de atendimento. Assim, os clientes do banco no estado terão 105 agências e 51 postos de atendimento.

Em 2016, o Maranhão tem 161 unidades de atendimento, sendo 118 agências e 43 postos de atendimento. Conta ainda com 357 correspondentes bancários, 1017 caixas eletrônicos e 261 terminais da rede Banco 24h.

Em todo o país, 379 agências serão transformadas em postos de atendimento e 402 serão desativadas.

Faz parte do processo de reorganização do Banco do Brasil a aposentadoria incentivada. Assim, dos 1.892 funcionários no Maranhão, 248 vão receber a seguinte proposta: valor correspondente a 12 salários, além de indenização por tempo de serviço, que varia de 1 a 3 salários, dependendo do tempo de empresa. Em todo país, 18 mil funcionários vão receber a mesma proposta. Quem aceitar tem até o dia 9 de dezembro para comunicar oficialmente ao banco.

Detento é encontrado morto no Complexo de Pedrinhas

Complexo Penitenciário de Pedrinhas

Complexo Penitenciário de Pedrinhas

O detento Pablo Franklin Santos Protásio foi encontrado morto, neste sábado (19), em uma das celas da Unidade Prisional de Ressocialização São Luís 3 (UPSL 3), antiga CCPJ, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA).

O corpo de Pablo Franklin foi encontrado enforcado, na cela 3, do bloco D4, da unidade prisional. Os outros internos que estavam na mesma cela foram encaminhados para o IML para a realização de exames de corpo de delito.

A polícia investiga o caso para saber se a morte do detento foi homicídio ou suicídio. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que já abriu procedimento interno para apurar e auxiliar a polícia a descobrir as circunstâncias sobre o crime. Os laudos periciais vão auxiliar nas investigações.

Esta foi a sétima morte no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em 2016.

Grupo Mateus vem sendo beneficiado na Máfia da Sefaz desde 2013

Empresário Ilson Mateus Rodrigues entre os beneficiados em esquema criminoso

Empresário Ilson Mateus Rodrigues entre os beneficiados em esquema criminoso

Denúncia oferecida pelo titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica, Paulo Barbosa Ramos, aponta que o Grupo Mateus vem sendo beneficiado desde o ano de 2013 em esquema criminoso que atuava dentro da Secretaria de Estado da Fazenda.

Paulo Ramos afirmou que o secretário da Fazenda do Governo Roseana Sarney beneficiou o grupo empresarial com compensações tributárias indevidas de créditos tributários com créditos não-tributários e suas respectivas cessões

no valor de R$ 49.628.541,16 milhões, evidenciadas na base de dados do sistema SIAT (sistema integrado de administração tributária) e no processo administrativo nº 227360/2013, dentre o período de 20 de setembro de 2013 a 01 de abril de 2014, época não abrangida por lei estadual autorizadora, em desacordo com o art. 170, do CTN, e sem a cobertura do art.100, § 9º, da Constituição Federal (CF), o que caracteriza um atendado contra a administração pública, conforme preveem os artigos 9º, caput e inciso XI, 10, caput, incisos I, X e XII e 11, caput, todos da Lei nº. 8.429/92.

Já na gestão de Akio Valente Wakiyama, o Grupo Mateus recebeu compensações tributárias indevidas de créditos tributários com créditos não tributários e suas respectivas cessões no valor de R$ 104.276.915,41 milhões, evidenciadas na base de dados do sistema SIAT e no processo administrativo nº 227360/2013, no período de 02 de abril de 2014 a 31 de dezembro de 2014, época não abrangida por lei estadual autorizadora, em desacordo com o art. 170.

No total, o Mateus foi beneficiado com R$ 154 milhões em compensações.

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