Maldine Vieira

Poder e Cotidiano

Mês: novembro 2016 (Page 2 of 8)

Avião com equipe da Chapecoense cai na Colômbia e deixa 76 mortos

 

Primeiras imagens do avião da Chapecoense que se acidentou na Colômbia

Primeiras imagens do avião da Chapecoense que se acidentou na Colômbia

O avião que transportava a delegação da Chapecoense para Medellín, na Colômbia, sofreu um acidente na madrugada desta terça-feira (29). Segundo autoridades colombianas, há 75 mortos e seis sobreviventes. O avião da LaMia, matrícula CP2933, decolou de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, com 81 pessoas a bordo: 72 passageiros e 9 tripulantes.

Os seis sobreviventes são os jogadores Alan Ruschel, Neto e Follmann, o jornalista Rafael Henzel e os comissários de bordo Erwin Tumiri e Ximena Suarez.

O goleiro Danilo também tinha sido resgatado com vida, mas morreu no hospital.

O ex-jogador Mario Sergio, comentarista do canal FoxSports, está entre as vítimas, segundo o Bom Dia Brasil.

O ACIDENTE

O voo que tranportava a equipe da Chapecoense partiu na noite de segunda-feira de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, em direção a Medellín. Segundo a imprensa local, a aeronave  perdeu contato com a torre de controle às 22h15 (local, 1h15 de Brasília), entre as cidades de La Ceja e Abejorral, e caiu ao se aproximar do Aeroporto José Maria Córdova, em Rionegro, perto de Medellín.

Comitê de Operação de Emergência (COE) e a gerência do aeroporto informaram que a aeronave se declarou em emergência por falha técnica às 22h (local) entre as cidades de Ceja e La Unión.

Juíza manda fazer perícia para descobrir se houve fraude na gestão de João Castelo

 Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ)

Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ)

A juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Luzia Madeiro Neponucena, determinou a realização de perícia no Sistema de Arrecadação Tributária do Município de São Luís (SIAT) da Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ), com vistas a comprovar eventuais falhas de segurança e controle em sua operação durante a gestão do ex-prefeito de São Luís, João Castelo.

A decisão resulta da Ação de Produção Antecipada de Prova do Ministério Público do Estado do Maranhão, formulada com base no Inquérito Civil nº 01/2016, da Promotoria de Justiça da Ordem Econômica e Tributária, que apurou suposta fraude na expedição de Certidão Negativa de Débitos Fiscais, da SEMFAZ.

Em face da complexidade da auditoria requerida, que envolve várias áreas de conhecimento técnico, a juíza Luzia Madeiro Neponucena nomeou dois peritos para a realização do trabalho. Eles terão o prazo de 30 dias para apresentar o laudo pericial, respondendo as seguintes questões: se houve efetivamente fraude no SIAT, no período de 2009 a 2012, e quais as falhas detectadas no referido sistema; quem eram as pessoas que operavam o sistema e se elas possuíam algum tipo de senha para tal; se houve prejuízos ocasionados ao SIAT e, em caso positivo, em que circunstâncias.

O Ministério Público assinala, com base no inquérito civil, que foram constatadas inúmeras falhas de segurança no SIAT do Município de São Luís, entre elas o acesso de qualquer funcionário, permitindo-o dar baixa em débitos tributários ou emitindo o documento negativo de débito fiscal, sem que o sistema identificasse o funcionário responsável pela operação.

Os fatos denunciados ocorreram no período de 2009 a 2012 e constam nos autos dos inquéritos civis nºs 042/2014 e 003/2015, iniciados na 30ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, e depois encaminhados à Promotoria de Justiça da Ordem Econômica e Tributária, que instaurou o Inquérito Civil 01/2016.

A peça inicial esclarece que até o ano de 2014, a empresa que operava e gerenciava o SIAT/São Luís era a DSF–Desenvolvimento de Sistemas Fiscais LTDA, com sede em São Paulo, tendo sido substituída pela empresa CTA–Centro de Tecnologia Avançada LTDA, sediada no Maranhão.

De acordo com o Inquérito Civil 042/2016, foram sugeridas auditorias no Sistema de Arrecadação do Município, contratação de empresa especializada e investimentos em segurança no sistema, porém “mesmo após várias manifestações ministeriais (…) requerendo informações da Secretaria Municipal de Fazenda sobre as providências (…), a referida secretaria nunca encaminhara informações satisfatórias e conclusivas”.

André Fufuca se destaca entre os deputados federais mais bem avaliados

André Fufuca se destaca entre os deputados federais mais bem avaliados

André Fufuca se destaca entre os deputados federais mais bem avaliados

O deputado federal André Fufuca, do PP-MA (Partido Progressista do Maranhão) foi classificado como o melhor parlamentar do Maranhão e o 18º na classificação nacional, em avaliação feita pelo site Políticos. Entre os deputados federais, Fufuca teve um desempenho ainda melhor, ficando na décima colocação.

O Políticos é um site que compara políticos de todo o Brasil, classificando-os em ranking por notas, do melhor para o pior. As notas são baseadas em oito critérios, que vão da presença nas sessões no Congresso a Responsabilidade Social.

Na avaliação do site, o parlamentar foi pontuado positivamente por diversos critérios, entre eles por estar sempre presente nas sessões, não responder a processos na Justiça e manter os gastos do seu gabinete dentro da média. André também sempre está presente nos municípios de todo o Maranhão, observando suas necessidades e captando recursos para as regiões. O deputado foi relator e presidente de comissões importantes, além de ter sido coordenador da bancada federal.

Durante a solenidade de premiação, Fufuca afirmou que tem orgulho de defender o Maranhão na Câmara dos Deputados: “Eu recebo esse prêmio com muito orgulho na certeza de que o trabalho que foi prestado nesses últimos dois anos foi muito relevante, e ele só reforça o nosso compromisso de continuar fazendo o melhor para o nosso estado e para o Brasil”.

O objetivo do ranking do Políticos é monitorar a atividade legislativa federal e divulgar para a sociedade quais parlamentares contribuem mais para o crescimento e desenvolvimento do país.

Godofredo Viana: Prefeito afastado garante que vai retornar ao cargo durante plantão no TJ

O desembargador Ricardo Duailibe tem que ter cuidado com o que andam falando sobre sua conduta como magistrado.

O desembargador Ricardo Duailibe tem que ter cuidado com o que andam falando sobre sua conduta como magistrado.

Aliados do prefeito afastado de Godofredo Viana, Marcelo Jorge Torres, já organizam uma grande festa para este final de semana, no município para comemorar o retorno do chefe ao cargo.

Nesta sexta-feira (25), Marcelo Jorge deu entrada com um pedido de agravo de instrumento, no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) visando derrubar a decisão do juiz Rômulo Lago e Cruz que lhe afastou do cargo até o fim do mandato em virtude do atraso no pagamento dos salários dos servidores públicos municipais.

A decisão judicial que foi baseada em uma Ação Civil Pública (ACP) pedida pelo o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) prevê ainda o bloqueio do valor de R$ 739.152,40 das contas do município para o pagamento dos vencimentos de funcionários efetivos e contratados, referentes ao mês de outubro.

O problema é que o prefeito afastado poderá retornar ao cargo se a decisão do desembargador Ricardo Duailibe, relator do seu processo no plantão judiciário, for contrária à decisão do juiz que lhe cassou o mandato.

Decisão sobre =

De acordo com informações, o desembargador deverá emitir um posicionamento de hoje pra amanhã. Tendo como certo o retorno de Marcelo Jorge, os aliados deles já estão comemorando desde hoje e alguns, inclusive, já estão prontos para uma grande queima de fogos, festejando o retorno do chefe às atividades na Prefeitura.

Por mera coincidência, o magistrado é o mesmo que no inicio deste ano, ao se manifestar sobre uma situação semelhante, deu declarações estranhas sobre suposta influências que estaria sofrendo de blogs, como se não tivesse certeza do que decidir em relação a casos como prevê a Justiça.

Roseana Sarney e a força de um jingle…

Roseana movimenta cenárioBastou que o nome da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) surgisse como possível opção para o governo em 2018 para que dez entre dez analistas começassem a fazer análises sobre a sucessão do governador Flávio Dino (PCdoB).

E os movimentos do PMDB, de reforço ao nome de Roseana, fizeram ressurgir um antigo jingle de campanha da ex-governadora. Curiosamente, a letra-mestra da canção é “ela está voltando”, o que fez com que muita gente se confundisse e achasse que o jingle é de agora.

Na verdade, o jingle foi criado para a campanha roseanista de 2006, quando ela disputou o governo contra Jackson Lago (PDT), em que venceu no primeiro turno e perdeu o segundo, recuperando o mandato depois, após constatação do TSE de que houve crime eleitoral do pedetista.

Desde que ressurgiu, há uma semana – primeiro em grupos de WhatsApp, depois em blogs e redes sociais de internet – o jingle “ela está voltando” já foi visto por mais de 3 milhões de pessoas, se transformando em um dos mais acessados nas principais redes sociais no Maranhão. (Veja o clip acima)

São duas versões, uma em áudio e outra com um clip, que têm sido tema de sete em cada 10 trocas de mensagens no WhatsApp.

Afastada da vida pública desde dezembro de 2014, Roseana Sarney não mostra interesse em disputas eleitorais, e aparece apenas a convite de aliados políticos de São Luís e do interior.

Mas o sucesso alcançado em poucos dias pelo jingle “ela está voltando” é um exemplo de que a ex-governador ainda é uma das principais forças populares do Maranhão.

O Estado do MA

Luis Fernando recebe título de Cidadão Imperatizense

Luis Fernando recebe título de Cidadão Imperatizense

Luis Fernando recebe título de Cidadão Imperatizense

Numa concorrida solenidade realizada nesta quarta-feira, dia 23, o prefeito eleito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), foi agraciado com o título de “Cidadão Imperatrizense”. A homenagem, concedida pela Câmara Municipal, foi uma iniciativa do vereador Hamilton Miranda (PP).

A cerimônia de entrega do título contou com a presença dos vereadores, do prefeito Sebastião Madeira (PSDB), de prefeitos, vereadores e empresário da região e de lideranças comunitárias.

Hamilton Miranda não poupou elogios ao agraciado. “Pelo currículo do homenageado e pela larga lista de serviços prestados em favor da nossa cidade, Luis Fernando é mais do que merecedor. É a melhor pessoa que já conheci na minha vida política”, declarou o vereador.

Além de também realçar a capacidade técnica de Luis Fernando, o prefeito Sebastião Madeira (PSDB) fez um breve relato da relação do mais novo cidadão de Imperatriz com a cidade.

“Num dos momentos mais difíceis da nossa administração, ele estendeu as mãos para o nosso município. Só na área da infraestrutura foram cerca de 100 quilômetros de pavimentação, isso sem falar de outras ações articuladas por ele no Governo do Estado, como por exemplo, a regularização fundiária na vila Cafeteira”, lembrou Madeira.

Dezenas de moradores da Vila Cafeteira, a propósito, fizeram questão de marcar presença na solenidade, numa clara demonstração de reconhecimento pelo esforço e articulação de Luis Fernando no trabalho que culminou na emissão de mais mil títulos de posses definitivas das moradias da Vila Cafeteira.

“No nosso bairro todos sabem da importância de Luis Fernando para nossa cidade. Eu e meus amigos não poderíamos deixar de vir aqui prestigiar essa grande iniciativa da Câmara Municipal de Imperatriz”, disse o líder comunitário Raimundo Bezerra, mais conhecido como Pipoca.

O prefeito eleito de São José de Ribamar e mais novo cidadão imperatrizense, por sua vez, se disse muito grato e honrado com a concessão do título. “O meu sentimento agora não é mais só de amizade, mas de fraternidade e de obrigação como filho adotivo. Imperatriz sempre foi e vai continuar sendo uma cidade muito querida”, comentou Luis Fernando.

Tribunal de Justiça recebe denúncia contra a prefeita de Anapurus

 prefeita de Anapurus, Tina Monteles

Prefeita de Anapurus, Tina Monteles

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do (TJMA) receberam, por unanimidade, denúncia contra a prefeita de Anapurus, Tina Monteles, acusada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) de emitir quatro cheques, todos no valor de R$ 7.500,00, nominais à empresa Meneses e Pontes Ltda, sendo os dois primeiros devolvidos por insuficiência de fundos e os demais por registro de ocorrência de furto.

De acordo com o MPMA, os cheques foram emitidos em contrapartida ao fornecimento de materiais de construção e prestação de serviços de engenharia na construção de poços artesianos pela empresa ao Município de Anapurus, sendo constatada a fragmentação de despesas resultando em indevida dispensa de licitação, conforme Relatório de Informação Técnica nº 035/2006, emitido no bojo do Processo nº 3426/2005, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), referente à prestação de contas Município do exercício financeiro de 2004.

Na prestação de contas, Tina Monteles, declarou ter realizado o pagamento dos valores relacionados nos cheques à empresa, sem, no entanto, tê-lo feito efetivamente, levando à conclusão de que ela teria se apropriado da quantia correspondente, incorrendo na prática de peculato, estelionato e dispenda indevida de processo licitatório – ilícitos previstos no Código Penal.

Em recurso interposto junto ao Tribunal de Justiça, a prefeita afirma ter ocorrido a prescrição da pretensão punitiva dos crimes, por terem sido consumados no primeiro semestre de 2004, ultrapassando o lapso temporal de 12 anos.

Sustenta, por outro lado, a atipicidade da conduta em face de nulidade, por impropriedade do meio acordado para cumprimento da obrigação do ente público de pagar, através de cheques pós-datados, a empresa Meneses e Pontes Ltda.

Afirma não haver prova alguma da prática, pela denunciada, do crime de Peculato, tipificado no artigo 312 do Código Penal, e pede que seja rejeitada a denúncia por ausência de justa causa.

VOTO – O relator do processo, desembargador Vicente de Paula, não acolheu os argumentos da prefeita. O magistrado entendeu que os elementos levantados na denúncia constituem indícios da possível prática dos delitos e atos típicos antijurídicos atribuídos à prefeita, sendo eles suficientes para subsidiar a acusação, configurando justa causa para a deflagração da ação penal.

Para o magistrado, do ponto de vista formal, a denúncia preenche todos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, posto que traz em seu bojo a qualificação da denunciada, a exposição dos fatos e circunstâncias, bem como a indicação dos dispositivos legais em tese violados, tendo por sustentáculo elementos colhidos pela via administrativa.

O desembargador destacou que a denúncia encontra-se ancorada em elementos idôneos, que apontam a materialidade e indícios de autoria, de rigor a sua admissão para que eventuais dúvidas possam ser dirimidas no decorrer da ação penal.

“O recebimento da denúncia é medida que se impõe, viabilizando-se com a instauração da ação penal, a imprescindível instrução processual para apuração dos fatos”, assinalou o desembargador Vicente de Paula.

Prefeito eleito de Caxias vem sendo alvo de retaliação política

O prefeito eleito de Caxias (cidade a 363 quilômetros de São Luís) Fabio Jose Gentil Pereira Rosa, o Fabio Gentil do PRB – Partido Republicano Brasileiro vem sendo alvo de retaliação política. Recebeu  com perplexidade a decisão do Comitê Intergestores Bipartite (CIB) que alterou a gestão dos recursos do Ministério da Saúde da Prefeitura de Caxias para o Governo do Estado.

Prefeito eleito Fábio Gentil

Prefeito eleito Fábio Gentil

Fábio Gentil conta que a má gestão na Saúde em Caxias é apontada como a maior causa da derrota dos seus adversários políticos e por conta disso uma tentativa de intervenção injusta na gestão da Saúde do município.

Duas resoluções editadas recentemente pelo Comitê Intergestores Bipartite (CIB) confessam isso. Elas alteram a mudança da gestão dos recursos destinados à Fundação Humberto Coutinho. Esses recursos, hoje administrados pelo município, passariam à Secretaria de Saúde do Estado. Esse plano tem como finalidade tirar do poder público municipal, que não ficará mais a partir de 2017 sob a batuta dos coutinhos, e transferir para um hospital particular, cujo histórico não é nada animador. E assim criar um governo paralelo em Caxias.

Para reverter esta arbitrariedade a OAB em Caxias, ingressou com uma Ação Civil Pública. Na Ação Civil Pública proposta pela Subseção foi pedido a suspensão dos efeitos das resoluções 104 e 114 do Comitê Intergestores Bipartite – Secretaria de Estado da Saúde, que alteravam a mudança da gestão dos recursos destinados à Casa de Saúde e Maternidade de Caxias. O juiz Sidarta Gautama Farias Maranhão, titular da 1ª Vara da Comarca de Caxias determinou a imediata suspensão dos efeitos resoluções 104 e 114, primando, com isso, a ordem pública.

De acordo com o prefeito Fábio Gentil a oposição juntamente com o governo do Estado estão tentando, junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão – TJMA, a todo custo derrubar a liminar que garantiu a ordem pública na saúde de Caxias, pois é a Prefeitura, entre  constitucionalmente reconhecido para gerir os recursos da saúde. A má  gestão na saúde publica em Caxias é considerada a maior causa do infortúnio sofrido em 02 de outubro, pelos seus adversários, adverte Gentil.

Maranhãodeverdade.com

Sobrinha-neta de Sarney foi estuprada e morta pelo cunhado, conclui polícia

Lucas Porto no mesmo dia do crime contra Mariana Costa

Lucas Porto no mesmo dia do crime contra Mariana Costa

A Polícia Civil do Maranhão concluiu que o empresário Lucas Porto, 37 anos, estuprou e matou por asfixia sua própria cunhada, a publicitária Mariana Costa, 33 anos, que é filha do ex-deputado estadual Sarney Neto e sobrinha-neta do ex-presidente e ex-senador José Sarney. A apresentação dos resultados dos laudos periciais foi na manhã desta quarta-feira (23), na sede da própria Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA), em São Luís. O assassino confesso vai responder por três crimes: estupro, homicídio e feminicídio.

De acordo com o secretário de Segurança Pública, Jeferson Portela, o crime foi extremamente violento. “Foi um crime cometido com extrema violência e crueldade contra uma mulher, sem chances de defesa. A vítima foi surpreendida enquanto dormia. Ele podia ter ido embora quando ela estava apenas desmaiada, mas ele a sufocou usando um travesseiro, decidindo finalizar a vida dela”, disse o secretário.

De acordo com as investigações policiais, Lucas Porto tinha informações de como entrar no apartamento da cunhada e sabia que ela estaria sozinha naquele momento. Quando ele entrou no domicílio, viu Mariana dormindo e despida. A polícia concluiu que ele estuprou, depois esganou e por fim asfixiou. Houve luta corporal.

“Após a consumação dos crimes, ele modificou o ambiente tentando dar uma aparência de normalidade, por isso gastou tempo arrumando o quarto da vítima para sugerir que foi suicídio ou outra coisa que não os crimes cometidos por ele”, declarou o secretário Portela.

As câmeras de vigilância do condomínio revelam que Lucas Porto passou cerca de 40 minutos no apartamento de Mariana.

Laudos periciais da morte de Mariana Costa devem ser divulgados amanhã

Laudos periciais da morte de Mariana Costa devem ser divulgados amanhã

Laudos periciais da morte de Mariana Costa devem ser divulgados amanhã

O resultado dos exames periciais aos quais foram submetidos a publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, de 33 anos, e o empresário Lucas Leite Ribeiro Porto, de 37 anos, está previsto para ser divulgado amanhã (23), às 9h, em coletiva na sede da Secretaria de Segurança Pública, na Vila Palmeira.

Lucas Porto, cunhado da vítima, confessou de forma espontânea ter violentado sexualmente e assassinado a publicitária motivado por uma paixão incontida, ocorrido no último dia 13. O delegado geral da Polícia Militar, Lawrence Melo, disse que estava faltando apenas o resultado dos exames periciais realizado pelos profissionais da Superintendência da Polícia Técnica e Científica para encaminhar o inquérito policial para o Poder Judiciário.

O caso está sendo investigado pela equipe da Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção a Pessoas (SHPP), coordenado pelo delegado Lúcio Rogério. De acordo com Lawrence Melo, a autoria do crime está bem definida e por meio desses exames iriam ser preenchidas algumas lacunas da investigação. Uma delas é a ocorrência da violência sexual.

A polícia precisa saber o que procedeu no decorrer dos 40 minutos em ficaram juntos o acusado e a publicitária, no apartamento da vítima, no Turu.

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