Mês: agosto 2016

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapadinha recomendou, em 23 de agosto, à prefeita Maria Dulcilene Pontes Cordeiro a retirada das cores do seu partido (verde e amarela) de todos os bens públicos e dos uniformes dos alunos e servidores municipais. Foi concedido prazo de 30 dias para o atendimento à Recomendação. A manifestação foi formulada pelo promotor de justiça Douglas Assunção Nojosa.

O Ministério Público do Maranhão recomendou, ainda, que sejam adotadas as cores oficiais da bandeira do município (azul e branca) para a confecção de placas, caracterização dos veículos, bens moveis, imóveis, vestimentas ou qualquer ato de governo.

No prazo de dez dias, o município deve informar ao MPMA as providências a serem adotadas. Em caso de descumprimento da Recomendação, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapadinha deverá adotar as medidas judiciais cabíveis.

Na manifestação, o promotor de justiça ressaltou que foi verificado o uso pela atual gestão de cores coincidentes com as do partido da prefeita nos bens móveis municipais e nos uniformes escolares. A prática, conforme observação de Douglas Assunção Nojosa, pode caracterizar autopromoção e desrespeito ao interesse público e ao princípio da impessoalidade.

Cansado das conspirações nos governos Flávio Dino(PCdoB) e Edivaldo Holanda Júnior (PDT), o senador Roberto Rocha(PSB) se impôs no jogo sucessório da capital e não se rendeu as pressões dos Palácios para se manter no grupo do prefeito para as eleições de outubro. Preferiu ele fazer aliança com Wellington do PP, indicando seu filho como vice.

Diante de uma gestão fraca e inexpressiva de seus ex-aliados, Roberto Rocha usou sua conta no Twitter para criticar a postura medíocre do governador Flávio Dino. “São Luís quer um prefeito com ATITUDE para comandar, e não fazer da prefeitura um ‘puxadinho’ do palácio dos Leões”

A declaração incomodou os Palácios do Leões e Lá Ravardiere que imediatamente colocaram suas tropas para contra-atacar. Desde cedo, a turma da imprensa alinhada ao governador Flávio Dino e ao prefeito Holandinha, disparam postagens atacando o senador.

Eles o acusam, dentre outras coisas, de agir de acordo com seus objetivos pessoais. E que tal atitude não se dá de agora. Mas não foi o que disseram sobre ele quando tentavam negociar sua permanência no grupo do prefeito. Ao reclamar o tratamento merecido, a arrogância de Flávio Dino falou mais alto, obrigando Rocha a deixar o grupo que lhe traiu.

E a propósito, “puxadinho” foi o melhor termo que o senador poderia usar para descrever no que se transformou a prefeitura de São Luís, um “puxadinho” do governo Flávio Dino.   A mais pura verdade!

Fonte: Blog do Marcelo Vieira

A TV Mirante definiu nesta quinta-feira (25) a ordem das entrevistas e cobertura do dia-a-dia dos nove candidatos à Prefeitura de São Luís. Quatro deles serão entrevistados por 15 minutos ao vivo no estúdio durante o JMTV 1 ª edição. Os demais terão direito a uma entrevista gravada de três minutos. O critério utilizado para as entrevistas foi a representatividade dos partidos na Câmara Federal.

A ordem das entrevistas foi definida por sorteio com a participação do representante de cada candidato. A primeira a comparecer ao estúdio do JMTV 1ª edição será a candidata do Partido Popular Socialista (PPS), Eliziane Gama que será entrevistada no dia 19 de setembro.

O atual prefeito de São Luís e candidato pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), Edivaldo Holanda Júnior, será entrevistado no dia 20 de setembro. No dia 21 de setembro é a vez do candidato pelo Partido Progressista (PP), Wellington do Curso. Fechando a série no dia 21 de setembro será entrevistado o candidato pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Fábio Câmara.

As entrevistas gravadas com os demais candidatos que serão exibidas no JMTV 1ª edição também foram definidas por sorteio. Os primeiros serão Zeluís Lago (PPL), Cláudia Durans (PSTU) e Rose Sales (PMB) que vão ao ar no dia 23 de setembro e Valdeny Barros (PSOL) e Eduardo Braide (PMN) no dia 24 de setembro.

O candidato a prefeito da coligação “Por Amor a São Luís”, Wellington 11 (PP), apresentou nesta quinta-feira (25), durante entrevista concedida a Rádio Universidade FM, ações que ele implantará para resgatar o setor cultural de São Luís.

De acordo com Wellington, a cultura da capital maranhense foi totalmente esquecida nestes últimos quatro anos, assim como todos os agentes que a fazem.

“O cenário, hoje, é desolador. A atual administração renega as leis municipais que norteiam o setor e, por conta disso, não ocorreram investimentos corretos. Muito pelo contrário. O que se vê são as manifestações culturais sem nenhum apoio; festas tradicionais, como Carnaval e São João, sendo desprezadas; e as pessoas que fazem a cultura sendo humilhadas com o não pagamento, por parte da prefeitura, de caches, por exemplo”, afirmou o candidato no programa Santo de Casa, comandado pela radialista Gisa Franco.

Wellington garantiu que sua gestão à frente da prefeitura de São Luís desenvolverá uma política cultural que respeita e cumpre o estabelecido nas leis – plano municipal de cultura, sistema municipal de cultura e lei municipal de incentivo a cultura – de proximidade com todos os atores do setor visando fomentar a atividade e torna-la efetivamente uma economia criativa geradora de emprego e mais renda.

Além da realização e divulgação de eventos tradicionais do calendário anual, como Carnaval e São João, o candidato disse que investirá em projetos de valorização nas mais diversas áreas (teatro, cinema, dança, dentre outros); revitalização de espaços públicos, como o Circo Cultural Nelson Brito, no Aterro do Bacanga, para que neles ocorram produções diversas; e expansão das atividades do setor para que cheguem nas regiões mais distantes, como os bairros da zona rural.

“Cultura está acima de qualquer diferença. Pensamos a cultura como um setor que deve produzir; que deve gerar renda e emprego. No nosso governo, serão banidas as práticas de apadrinhamento. Cultura é para todos e todos os seus setores e agentes serão incentivados por nossa administração”, destacou.

Na visita a Rádio Universidade FM, Wellington 11 também concedeu entrevista ao jornalista Adalberto Júnior, na qual abordou outros temas, tais como saúde, educação e trabalho parceiro entre as prefeituras da Grande Ilha.

A entrevista irá ao ar nesta sexta-feira (26), às 7h20, e pode ser acompanhada na frequência FM 106,9 ou no www.universidadefm.ufma.br

Os vigilantes do Hospital Universitário Presidente Dutra fizeram hoje, 25, durante toda o dia, um protesto reivindicando melhores condições de trabalho e pagamento dos salários atrasados.

O protesto na porta do Hospital ocorreu após diversas tentativas dos trabalhadores em tentar obter uma resposta da empresa que a meses não dá  nenhuma satisfação aos funcionários.

A empresa responsável por prestar os serviços é a Alpha 5 vigilância e segurança patrimonial, os trabalhadores afirmam que a pelo menos 3 meses estão sem receber seus salários.

Além dos pagamentos atrasados, a falta de condições de trabalho dentro do próprio hospital também deixa os vigilantes bastante inconformados.

“Nós não temos nem lugar pra comer, não temos onde deixar nossas coisas, a gente é jogado nas guaritas que não tem nem um ventilador, trazemos nossas comidas de casa porque a empresa não dá, nem condições de esquentar nossa comida dentro do hospital a gente tem” disse uma funcionaria.

No momento do protesto o gerente da Alpha, Pedro Gonçalves, estava presente mais não quis se manifestar sobre o assunto, a direção do Hospital disse que cumpre todos os prazos contratuais de pagamentos para a empresa.

A empresa já foi notificada por duas vezes pelo Ministério Público do trabalho por atrasos no pagamentos de salário dos funcionários, o hospital informou ainda que já abriu o processo administrativo para reincidir o contrato com a Alpha 5.

Em 5 de agosto, a Promotoria de Justiça da Comarca de Cândido Mendes celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Godofredo Viana para regularizar o fornecimento da merenda para os alunos da rede municipal de ensino.

Assinaram o acordo o promotor de justiça Márcio Antonio Alves de Oliveira; o prefeito Marcelo Jorge Torres; a secretária municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Gihan Ayoub Jorge Torres; o secretário municipal de Educação, Argelino Moura Correia e a procuradora do Município, Ghirlayne Ferreira Vitoriano.

De acordo com o TAC, o Município de Cândido Mendes se comprometeu a regularizar a alimentação escolar em todas as escolas, durante todos os dias do ano letivo, com cardápio elaborado, promovendo a adequação do programa a todas as exigências previstas na lei.

Por sua vez, o Ministério Público do Maranhão abriu procedimento administrativo para acompanhar o cumprimento do acordo, tanto em relação à regularização do fornecimento da merenda quanto à qualidade da alimentação fornecida.

Em caso de descumprimento, ficou estabelecido o pagamento de multa diária pelo Município no valor de R$ 4 mil. Igualmente ficou acordado o pagamento de multa diária pelo prefeito (R$ 3 mil), pela secretária de Planejamento, Administração e Finanças (R$ 2 mil) e pelo secretário de Educação (R$ 1 mil).

Termo judiciário da Comarca de Cândido Mendes, o município de Godofredo Viana fica localizado a 586km de São Luís.

A juíza eleitoral Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes, titular da 47ª Zona Eleitoral, barrou, nessa quarta-feira 24, a tentativa do prefeito de São José de Ribamar, Gilliano Fred Nascimento Cutrim, o Gil Cutrim (PDT), de movimentar R$ 8,9 milhões em pleno período eleitoral.

A decisão, em caráter limiar, foi proferida em atendimento a uma representação proposta pela coligação “Juntos Vamos Construir Ribamar” contra a coligação “Avante Ribamar”, Banco do Brasil S/A, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Gil Cutrim, por prática de transferência voluntária de recursos em período vedado pela legislação eleitoral. Ambas as coligações são compostas apenas de candidatos a vereador.

De acordo com o documento, o prefeito, que é ainda ainda presidente municipal do PDT, um dos partidos que compõem a coligação “Avante Ribamar”, firmou contrato de abertura de crédito com o Banco do Brasil e o BNDES, no dia 15 de julho, conforme publicado no dia 22 do mesmo mês, no Diário Oficial de São José de Ribamar. A operação contraria o artigo 73, VI, a, da Lei n.º 9.504/97, cujo teor veda a transferência voluntária de recursos, nos três meses que antecedem o pleito.

O dinheiro, diz a coligação “Juntos Vamos Construir Ribamar”, na ordem exata de R$ 8.937.243,78 (oito milhões novecentos e trinta e sete mil duzentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos), seria utilizado para fins eleitorais.

Em sua decisão, a magistrada entendeu que a movimentação financeira prejudicará a igualdade da disputa e o resultado útil do processo. Contudo, o pedido liminar foi deferido apenas em partes (baixe a íntegra), sendo determinado a suspensão imediata dos repasses oriundos do contrato de abertura de crédito fixo entre a Prefeitura de São José de Ribamar, o Banco do Brasil e o BNDES, até decisão final do mérito.

“É impossível desvencilhar a figura do Prefeito deste Município, o Sr. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM, da coligação “AVANTE RIBAMAR”, uma vez que ele é o presidente de um dos partidos que compõem a referida agremiação, o PDT, mesmo que este não esteja concorrendo a qualquer cargo eletivo”, diz trecho da decisão.

No caso de descumprimento, ficou fixada o pagamento de multa de R$ 1 milhão. O valor deve ser rateado igualmente entre o prefeito de São José Ribamar e os representantes do BB e do BNDES. Entre os pedidos não atendidos na liminar, mas que ainda podem ser atendidos na sentença, está o da condenação de Gil Cutrim e dos dois bancos ao pagamento de multa, além de cassação dos registros ou diplomas de todos os candidatos a vereador da coligação “Avante Ribamar”.

Com isso, todos os 32 candidatos a vereador em Ribamar pelo PDT, PP, PR e PRP estão sub judice, o que significa que eles podem participar da disputa, porém correm o risco de ter seus votos anulados pela Justiça Eleitoral.

Fonte: Atual7.com

Araújo Diniz, preso na Operação rapina III em 2007

A disputa pelo comando da prefeitura municipal de Mata Roma já começou a todo vapor, o grupo de oposição a atual gestão comanda por Carmem Neto, mulher do deputado Paulo Neto resolveu se unir para tentar derrotar a prefeita nessas eleições.

O grupo oposicionista abriu mão do então pré-candidato, Glionel Garreto, para apoiar a candidatura de Araújo Diniz (PSDB) conhecido por ser uma forte liderança política naquela região e por possuir condições financeiras de competir com a máquina da prefeitura.

O empresário que hoje lança seu nome como candidato a prefeito foi um dos presos na operação rapina III realizada em 2007 que investigava prefeituras do maranhão por fraudes em licitação e desvio de verbas públicas, na época cerca de 119 pessoas estavam envolvidas no esquema que desviava milhões da saúde, infraestrutura e educação dos municípios.

A participação de Araújo Diniz no esquema acontecia através de uma de suas empresas, a consterpal-construções terraplagem e pavimentação ltda – ME, aberta em 2002 e com sede em São Luís, a empresa era carta marcada para ganhar as licitações em mais de 10 municípios do maranhão no intuito de saquear os cofres municipais.

Após 9 anos da operação que levou o empresário a prisão, Araújo surge como segunda via para a população de Mata Roma, que amarga a administração desastrosa de Carmem Neto.

Em julho de 2014 o município foi destaque em reportagem nacional por contratação de empresas de fachada para prestar serviços à prefeitura.

Agora, a população tem a difícil de missão de escolher entre o empresário preso em 2007 por atua junto a diversas prefeituras para desviar verba pública ou se continua com a prefeita que contrata empresas de fachada para sangrar os cofres de Mata Roma.