Maldine Vieira

Poder e Cotidiano

Mês: agosto 2016 (Página 1 de 3)

Ministério Público pede suspensão dos direitos políticos e bloqueio de bens de Junior Marreca

Resultado de imagem para junior marreca ex prefeitoA 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim propôs, em 18 de agosto, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Júnior Marreca (atualmente deputado federal), o ex-pregoeiro da Comissão de Licitação, Antonio Carlos Silva Araújo, o empresário Maury Fagundes dos Santos Filho e a empresa Maury Fagundes dos Santos Filho-ME, cujo nome de fantasia é RP Informática.

A manifestação foi motivada pela comprovação de fraudes nos procedimentos licitatórios de números 031/2009, 032/2009 e 036/2009, que culminaram nos contratos 048/2009, 049/2009 e 056/2009 celebrados com a empresa Maury Fagundes dos Santos Filho-ME, para a realização de serviços de conexão entre os prédios das secretarias municipais e o da prefeitura. O valor total dos contratos foi de R$ 64.280,00.

Foi apurado pelo MPMA que os procedimentos licitatórios descumpriram diversas cláusulas da Lei n° 8.666/93 (Lei de Licitações), incluindo desrespeito a prazos de publicação, ausência de documentos obrigatórios, inexistência de cláusulas contratuais, ausência de pesquisa de preços e falta de projeto básico de orçamento.

“Nesse sentido, o comportamento desonesto e deliberadamente doloso dos réus é manifesto e os procedimentos de licitação ora atacados são eivados de nulidade, ante a prova clara de direcionamento das licitações”, afirmou a promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva, autora da manifestação ministerial.

PEDIDOS

Como medida liminar, o Ministério Público do Maranhão requer à Justiça que determine o bloqueio dos bens dos réus, tantos quantos necessários para ressarcir os prejuízos causados ao erário municipal.

Para Júnior Marreca foram requeridas, como sanções, a perda do cargo público que estiver exercendo, a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, o ressarcimento ao município, solidariamente com os demais envolvidos, do valor de R$ 64.280,00, mais atualizações monetárias e acréscimos legais e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos, mais o pagamento de multa civil no valor de 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo réu quando exercia o cargo de prefeito de Itapecuru-Mirim.

Em relação ao ex-pregoeiro Antonio Carlos Silva Araújo, foram solicitadas as seguintes penalidades: suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, ressarcimento ao município do valor de R$ 64.280,00, mais atualizações monetárias e acréscimos legais e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos, mais o pagamento de multa civil no valor de 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo réu em 2009, quando exercia o cargo de pregoeiro de Itapecuru-Mirm e perda do cargo público que estiver exercendo.

Para o sócio-gerente da empresa, Maury Fagundes dos Santos Filho, o MP requereu a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, ressarcimento ao município do valor de R$ 64.280,00, mais atualizações monetárias e acréscimos legais e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos, mais o pagamento de multa civil no valor de 100 vezes a quantia adquirida irregularmente como pagamento dos serviços realizados ao município.

Foi solicitado também que a empresa Maury Fagundes dos Santos Filho-ME seja penalizada com o ressarcimento ao município do valor de R$ 64.280,00, mais atualizações monetárias e acréscimos legais e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.

Wellington mostra como transformará São Luís em uma cidade empreendedora

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O deputado estadual e candidato a prefeito da coligação “Por Amor a São Luís”, Wellington 11 (PP), participou, na manhã desta quarta-feira (31), de sabatina promovida pela Associação dos Jovens Empresários do Maranhão (AJE/MA), oportunidade na qual apresentou propostas que irão desenvolver o setor econômico da capital maranhense e transformá-la em um município empreendedor e de novas oportunidades.

O evento, denominado Café Político, ocorreu no auditório do jornal O Imparcial e contou, ainda, com as participações dos candidatos Fábio Câmara (PMDB), Rose Sales (PMB), Eduardo Braide (PMN) e Eliziane Gama (PPS).

Candidato à reeleição e apresentando índices de rejeição que ultrapassam a casa dos 40%, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) não se fez presente.

Wellington respondeu questionamentos dos empresários sobre temas relacionados a projetos eficientes de gestão pública; ações inovadoras; relacionamento do setor público com a classe empresarial; incentivo e parcerias com o setor dos empresários; dentre outros.

Ao fazer um breve resumo da sua trajetória de vida, relatando suas conquistas como empresário bem sucedido do setor educacional e político que não possui apadrinhamento ou amarras, Wellington afirmou que será um prefeito empreendedor; que executará uma gestão com planejamento estratégico definido e pautada no desenvolvimento social, econômico, e na sustentabilidade.

Dentre as várias propostas contidas no seu plano de governo ligadas ao empreendedorismo e classe empresarial, ele destacou a capacitação de jovens empresários; implantação dos projetos Minha Primeira Empresa e Banco da Cidade, que irão beneficiar, inclusive com incentivo fiscal e recursos oriundos de instituições bancárias parceiras, médios e pequenos negócios; apoio a criação de start-up; implantação na rede municipal de ensino de uma cultura empreendedora.

Quando questionado sobre “se é possível realizar uma gestão pública aplicando bem os recursos e com pessoas qualificadas”, Wellington foi categórico:

“Claro que sim. Basta que o gestor cumpra as leis, que execute um governo de diálogo com o cidadão e os demais segmentos da sociedade, dentre eles a classe empresarial. Hoje, o atual prefeito de São Luís realiza uma gestão para poucos apadrinhados, loteando os cargos da prefeitura de acordo com a sua conveniência política e penalizando os servidores públicos efetivos. Faremos diferente. Governaremos, a partir de janeiro, com técnicos qualificados, obedecendo critérios da meritocracia”, afirmou.

“Além de nossos projetos, também iremos executar ações que deram certo em outras capitais em todos os setores, como o turismo, por exemplo. São Luís precisa de um gestor presente, que tenha compromisso e enfrente os problemas com soluções. É desta forma que, a partir de janeiro de 2017, iremos conduzir os caminhos da capital e coloca-la, verdadeiramente, no caminho certo do desenvolvimento econômico e da geração de mais emprego e renda”, finalizou o candidato progressista.

Por 61 votos a 20, Dilma perde mandato e Temer assume às 16h

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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31), por 61 votos favoráveis e 20 contrários, o impeachment de Dilma Rousseff. A presidente afastada foi condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal – as chamadas “pedaladas fiscais” no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional, mas não foi punida com a inabilitação para funções públicas. Com isso, ela poderá se candidatar para cargos eletivos e também exercer outras funções na administração pública.

A posse de Temer na Presidência da República vai ser realizada, às 16h no plenário do Senado.

A decisão de afastar Dilma definitivamente do comando do Palácio do Planalto foi tomada na primeira votação do julgamento final do processo de impeachment. A pedido de senadores aliados de Dilma, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, decidiu realizar duas votações no plenário.

A primeira, analisou apenas se a petista deveria perder o mandato de presidente da República.

Na sequência, os senadores apreciaram se Dilma devia ficar inelegível por oito anos a partir de 1º de janeiro de 2019 e impedida de exercer qualquer função pública.

Na votação, 42 senadores se posicionaram favoravelmente à inabilitação para funções públicas e 36 contrariamente. Outros 3 senadores se abstiveram. Para que ela ficasse impedida de exercer cargos públicos, eram necessários 54 votos favoráveis.

Segundo a assessoria do Supremo, ainda nesta quarta, oficiais de Justiça notificarão a ex-presidente e o presidente em exercício Michel Temer sobre o resultado do julgamento.

Temer deve ser empossado presidente da República ainda nesta quarta, em sessão do Congresso Nacional que será realizada no plenário da Câmara.

Já Dilma deverá desocupar em até 30 dias o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, em Brasília, e terá reduzida para oito servidores sua equipe de assessores, seguranças e motorista.

Eliziane Gama é orientada a esconder João Castelo de sua campanha

Eliziane Gama é orientada a esconder João Castelo de sua campanha

A candidata a prefeita pela coligação “São Luís de Verdade”, deputada federal Eliziane Gama (PPS), foi orientada por sua equipe de marketing a esconder de sua campanha eleitoral o ex-prefeito da cidade e padrinho de sua candidatura, João Castelo (PSDB).

Apesar da campanha ter começado oficialmente há duas semanas, a presença do ex-prefeito tem sido evitada para não aumentar ainda mais a falta de confiança que a população e a classe política nutrem pela candidata.

Nas caminhadas na Rua Grande, que fica no coração de São Luís, assim como nas ocorridas em outros bairros, por exemplo, foi aconselhado ao ex-prefeito para que ele não repetisse a surpresa feita na convenção, quando apareceu no evento e ainda ficou ao lado de Eliziane Gama mesmo tendo sido orientado a não participar.

A camuflagem tem razão de ser.

Nas eleições 2012, quando concorreu pela primeira vez ao Executivo municipal, a candidata do PPS cresceu eleitoralmente na capital após acusar o ex-prefeito de assalto aos cofres da prefeitura e de deixar os funcionários públicos com os salários atrasados. Até um dia antes da aliança com João Castelo, inclusive, Gama chamava o ex-prefeito de “Caostelo”, em referência à situação de descaso e abandono de sua administração.

Por essa razão, a presença do ex-prefeito deve ser evitada, ainda, nas propagandas de TV e nos perfis oficiais da aliada nas redes sociais. A participação do tucano na campanha, avaliam os marqueteiros, deve ficar apenas nos bastidores, como tem sido a do vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), e da ex-deputada estadual, Gardênia Castelo (PSDB), para evitar maiores desgastes a candidata.

Fonte: Atual7.com

Justiça determina que casa de shows na Cohama realize isolamento acústico

Casa de Shows Batuque Brasil

A Vara de interesses difusos e coletivos de São luís condenou nesta segunda-feira (29) a casa de show Batuque Brasil, localizada no bairro da Cohama, de acordo com o Juiz Douglas de Melo Martins, no local deve ser implantado sistema de isolamento acústico em um prazo de até 90 dias.

A ação tem como réus Catarina Promoções e Eventos, Associação Comunitária dos Moradores da Cohama, Ronaldo Oliveira Silva e Sérgio Luís Monteiro.

O isolamento deverá ser realizado de acordo com as normas instituídas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a fim de impedir a emissão de ruídos acima do limite permitido.

Ao decidir, o juiz citou o art. 3º da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente Lei nº 6.938/1981 que caracteriza a poluição como a degradação da qualidade ambiental.

“O Conselho Nacional de Meio Ambiente, por sua vez, editou a Resolução 001/90, a qual prevê em seu inciso I que a emissão de ruídos, em decorrência de quaisquer atividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas, inclusive as de propaganda política obedecerá, no interesse da saúde, do sossego público, aos padrões, critérios e diretrizes estabelecidos nesta Resolução”.

A multa diária, em caso de descumprimento, é de R$ 500,00 a ser revertida em favor do Fundo Estadual de Interesses Difusos.

Em grande encontro no coroadinho, Wellington 11 defende valorização dos servidores de São Luís

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O candidato a prefeito da coligação “Por Amor a São Luís”, Wellington 11 (PP), participou, na noite da última segunda-feira (29), de um grande ato político no Coroadinho que marcou o lançamento da candidatura de Nato Júnior (PP) ao cargo de vereador.

Na oportunidade, Wellington garantiu que, como gestor da capital, executará uma política pública eficiente de valorização dos servidores municipais, com aplicação correta e justa de reposição salarial, e baseada na eficiência da prestação dos serviços à população.

“O que verificamos, hoje, são servidores desmotivados, sendo vítimas de uma administração que não investiu em valorização e na execução de ações motivacionais que melhorassem a prestação dos serviços. No nosso governo, a partir de janeiro, será diferente. Entendemos que o funcionalismo é fundamental para que possamos fazer com que São Luís avance”, disse o candidato progressista destacando, também, o setor educacional como outra prioridade do seu governo.

A fala de Wellington foi em resposta à pergunta de uma eleitora, servidora municipal de São Luís, insatisfeita com o atual prefeito, que deu apenas 2% de reajuste para o servidor. Para ela, a prova de que o prefeito não valoriza o cidadão.

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O evento contou com a participação de centenas de moradores de bairros vizinhos; e de lideranças políticas que apoiam a candidatura de Wellington 11, dentre eles o deputado federal e presidente estadual do PP, André Fufuca; os vereadores Chaguinha (PP) e Nato (PRP).

Fufuca destacou a trajetória vitoriosa de Wellington, pautada na humildade, trabalho e comprometimento.

De acordo com o parlamentar, o candidato progressista é o melhor nome para governar São Luís porque, verdadeiramente, conhece as necessidades do povo e tem propostas concretas para a capital.

Nato e Chaguinhas também falaram sobre o perfil trabalhador e empreendedor de Wellington.

“Wellington é o verdadeiro retrato do ludovicense. De família humilde, sempre estudou em escola pública e venceu na vida com muito trabalho, nunca precisando de apadrinhamento. É um político preparado e que fará uma grande administração à frente da prefeitura de São Luís”, afirmaram.

Wellington 11 agradeceu o apoio e carinho dos presentes. Ele atribuiu o crescimento da sua campanha ao sentimento de renovação que pulsa nos corações das pessoas.

“São Luís precisa de um gestor presente, que resolva os problemas de forma inovadora. É desta forma que iremos trabalhar por nossa gente a partir do ano que vem”.

Após um ano da “Operação Rapina”, Araújo Diniz abriu duas empresas para voltar atuar em prefeituras

adO Empresário Antonio Araujo Diniz, candidato a prefeito no município de Mata Roma pelo PSDB, possui um passado aterrorizado por uma série de denuncias envolvendo dinheiro publico e marcado pela sua prisão em 2007.

Depois de ter sido preso e em pouco tempo solto, Araújo não se intimidou perante a Justiça e entre 2008 a 2009 abriu duas novas empresas para voltar a ganhar contratos milionários em prefeituras do Maranhão.

A primeira delas foi aberta em Setembro de 2008 cujo nome empresarial é JMA Construções – Ltda – EPP com endereço na Rua nova Betel, Nª 13, quadra 21 no bairro Jardim São Cristóvão em São Luís, a empresa é em nome do seu filho, Alexandre Martins Araujo.

Confiante de que não seria mais investigado pela policia, uma segunda empresa foi aberta 2009, Araujo abriu a COLMED distribuidora de medicamento – Ldta em seu próprio nome, estranhamente a empresa aparece praticamente com o mesmo endereço da JMA construções, na Rua nova Betel Nª 15 quadra 21 no bairro Trirical em São Luís.

DE VOLTA AO MERCADO

Já conhecido nas Prefeituras do interior do Estado, o empresário não teve dificuldades em voltar a faturar alto nos cofres municipais.

A enrolada prefeita de Chapadinha, Dulcilene Belezinha, foi uma das primeiras a fechar contratos milionários com a construtora controlada por Araújo Diniz.

Em pouco tempo de mercado, as empresas de Araujo viraram alvo de alguns prefeitos para fechar contratos de prestação de serviço no ramo de Medicamentos e Construção Civil.

O empresario conseguiu contratos em pelo menos 15 prefeituras, a maioria delas administrada por gestores completamente argolados em processos por desvio de dinheiro publico e que estão sendo alvo do Órgãos como MPMA, TCE-MA, MPF, TJMA e PF.

Miranda do Norte: MPMA pede afastamento de Junior Lourenço por fraudes em licitações

Resultado de imagem para junior lourençoPor ter cometido fraudes em licitações, o Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 19 de agosto, Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Miranda do Norte, José Lourenço Bonfim Júnior. A manifestação foi proposta pela promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva.

Na ação, figura também como réu o presidente da comissão de licitação de Miranda do Norte, Márcio Silva.

Como medidas liminares, o MP requer o afastamento de José Lourenço Bonfim Júnior do cargo de prefeito e o bloqueio dos bens dele e de Márcio Silva.

Após denúncias de empresas que tentaram concorrer em licitações da Prefeitura de Miranda do Norte, a 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim apurou que os procedimentos licitatórios não foram divulgados adequadamente e foi impedido o acesso aos editais, com o intuito de evitar a fiscalização e de direcionar os resultados.

A investigação verificou que as fraudes movimentaram o valor de R$ 4.500.000,00, correspondente a contratos previstos em, pelo menos, sete procedimentos licitatórios realizados em 2016 para a escolha de prestadores de serviços, aquisição de bens e de insumos pelo Município de Miranda do Norte, cujos processos foram fraudados.

“A condução dos procedimentos licitatórios como efetuado pelo Município de Miranda do Norte revela os dolos de fraudar o sistema e desviar os recursos, causando grave lesão ao patrimônio público municipal, violando, ainda, os princípios constitucionais norteadores da administração pública”, ressaltou, na ação, a promotora de justiça.

PERDA DO CARGO

O MPMA pede à Justiça que condene José Lourenço Bonfim Júnior à perda do cargo de prefeito, à suspensão dos direitos políticos por oito anos; ao ressarcimento do valor de R$ 4.500.000,00, mais os acréscimos legais; à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos, e mais o pagamento de multa civil no valor de 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo réu em agosto de 2016.

Em relação ao presidente da comissão de licitação de Miranda do Norte, o Ministério Público pede a suspensão dos direitos políticos por oito anos; o ressarcimento do valor de R$ 4.500.000,00, mais os acréscimos legais; a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos, e mais o pagamento de multa civil no valor de 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo réu em agosto de 2016.

Luis Fernando visita mais de 20 bairros e conversa diretamente com o cidadão

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O candidato a prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), da coligação “Aliança Democrática Ribamarense”, que reúne 20 partidos, visitou na última semana mais de 20 bairros da cidade, na atividade de campanha denominada “Chegou Chegando”.

Por onde passou, Luis Fernando recebeu o carinho dos moradores. Muitos seguiram nas caminhadas com o candidato majoritário, com o vice, Eudes Sampaio, com os candidatos a vereador e demais correligionários.

“Por onde passei, recebi declarações de apoio e reconhecimento pelo trabalho que fiz, não só referente aos seis anos que administrei o município, mas por tudo que consegui para São José de Ribamar desde que entrei na vida pública”, disse o candidato.

Apesar do curto período de campanha, no máximo 40 dias, efetivamente, o objeto do candidato e da equipe de campanha é percorrer os mais de 130 bairros de São José de Ribamar.

De terça-feira (23) a domingo (28), Luis Fernando percorreu ruas dos bairros Juçatuba, Bom Jardim, Andiroba dos Gouveias, Vila Roseana Sarney, Mestre Antonio, Mangueirão, Parque Araçagy, Village Araçagy, São Benedito, Quinta, Cidade Alta, Sarney Filho II, Vila Marlene, Matinha, Nova Terra, Recanto da Paz, Santa Terezinha, Vilas Cafeteira, Karol, Kiane e Isabel, Maiobinha e J. Câmara.

Nas conversas com os moradores, olhando no olho do cidadão, Luis Fernando reforçou o discurso que tem sido o tom da campanha, o de reconstruir São José de Ribamar. “Recursos são sempre escassos para quem trabalha. Mas, mesmo assim é possível fazer muita coisa. É lógico que um prefeito não pode tudo, mas pode muito. E como já fizemos, vamos fazer de novo em prol do desenvolvimento da nossa cidade”, enfatizou o tucano.

Wellington intensifica campanha nos bairros em São Luís…

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O candidato à prefeitura de São Luís da Coligação “Por Amor a São Luís” Wellington11(PP) e o vice Roberto Júnior(PSB) cumpriu mais uma agenda de campanha nesse fim de semana.

Na tarde da última sexta-feira,26, ele participou da inauguração do comitê da vereadora Luciana Mendes. No mesmo dia, pela noite, foi a vez do candidato Foguinho. No sábado pela tarde, o candidato do PP prestigiou o encontro do candidato a vereador Rondelson Abreu do PSD.

Cerca de 400 pessoas, participaram do evento organizado pela vereadora Luciana Mendes. Num breve discurso, ela convocou todos os presentes para no dia 02 de outubro votarem em Wellington11 que é o melhor candidato para administrar São Luís. Também participaram do evento lideranças comunitárias e políticas, entre elas o deputado federal Andre Fufuca, presidente estadual do PP no Maranhão.

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No bairro do São Cristóvão Wellington foi recebido por moradores e pelo candidato a vereador Foguinho. O encontro foi numa rua de terra que nunca foi asfaltada. O candidato a prefeito pelo PP foi recebido com muita alegria e expectativa. Ele se sentou juntamente com os moradores num pequeno terreno, ao lado um esgoto que corria a céu aberto.

Wellington disse que é preciso eleger um prefeito de atitude e com coragem para resolver os problemas da cidade, “vocês precisam eleger um prefeito que tenha atitude para mudar essa realidade, que leve dignidade para a população. Como pode uma rua dessa nessas condições, com esgoto correndo a céu aberto. Isso precisa mudar e depende de vocês”, afirmou.

No sábado,27, foi a vez da Vila Palmeira receber o próximo prefeito de São Luís, Welington11. O candidato a vereador Rondelson Abreu disse que os moradores da VP não podem mais perder tempo votando em quem deixa para trabalhar apenas no ano da eleição. “ Wellington sim é um homem sério, trabalhador, honesto e único com condição de trabalhar pela nossa cidade. Então vamos todos entrar nessa luta e eleger Wellington prefeito desta cidade”.

Em todos os eventos que participou Wellington pediu o empenho de todos para eleger seus candidatos a vereador para formar uma Câmara Municipal forte.“ precisamos resolver os problemas da cidade e para isso precisamos eleger nossos vereadores. Precisamos de uma Câmara forte e que trabalhe pelo povo junto comigo”.

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